Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

#	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Resumo
1	Lei 2546	Leis	21/12/2007	“Cria e denomina via pública que especifica”.
2	Lei 2545	Leis	21/12/2007	“Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem estar e do sossego público, e dá outras providências.”
3	Lei 2544	Leis	21/12/2007	“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
4	Lei 2543	Leis	21/12/2007	“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
5	Lei 2542	Leis	21/12/2007	“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
6	Lei 2541	Leis	21/12/2007	“Autoriza realização de permuta na forma como especifica”.
7	Lei 2540	Leis	21/12/2007	“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
8	Lei 2539	Leis	21/12/2007	“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
9	Lei 2537	Leis	18/12/2007	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO” e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
10	Lei 2538	Leis	18/12/2007	Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social de Catalão às Emendas Constitucionais nºs 20/98, 41/03 e 47/05 dá outras providências.
11	Lei 2536	Leis	18/12/2007	“Autoriza reposição salarial aos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências”.
12	Lei 2535	Leis	18/12/2007	“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
13	Lei 2534	Leis	11/12/2007	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTÃO MAGNETICO (CARTÃO CATALÃO SOLIDÁRIO) À FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NA FORMA COMO ESPECIFICA”
14	Lei 2533	Leis	11/12/2007	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS (ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNETICO – CARTÃO SOLIDÁRIO) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.”
15	Lei 2532	Leis	11/12/2007	“Altera artigo 6°, da Lei Municipal n° 2.333, de 02 de dezembro de 2005.”
16	Lei 2531	Leis	11/12/2007	“Autoriza firmar convênios, realizar despesas e conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
17	Lei 2530	Leis	11/12/2007	“Autoriza o Município de Catalão a construir e doar um prédio destinado a abrigar consultório odontológico e a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e classificação que especifica”
18	Lei 2526	Leis	19/11/2007	“Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a realizar despesas com a aquisição de eletrodomésticos para premiação dos vencedores do VI CONCURSO DE REDAÇÃO, promovido pelas Secretarias do Meio Ambiente e de Educação.
19	Lei 2528	Leis	19/11/2007	“AUTORIZA A CRIAR O PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
20	Lei 2527	Leis	19/11/2007	“Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a realizar despesas com a contratação de prestadores de serviços para a execução do PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA PISTA EXISTENTE E ELIMINAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS NA RODOVIA BR-050/GO. e dá outras providências.”

Publicação 21/12/2007

“Cria e denomina via pública que especifica”.

Publicação 21/12/2007

“Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem estar e do sossego público, e dá outras providências.”

Publicação 21/12/2007

“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.

Publicação 21/12/2007

“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.

Publicação 21/12/2007

“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.

Publicação 21/12/2007

“Autoriza realização de permuta na forma como especifica”.

Publicação 21/12/2007

“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.

Publicação 21/12/2007

“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.

Publicação 18/12/2007

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO” e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

Publicação 18/12/2007

Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social de Catalão às Emendas Constitucionais nºs 20/98, 41/03 e 47/05 dá outras providências.

Publicação 18/12/2007

“Autoriza reposição salarial aos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências”.

Publicação 18/12/2007

“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.

Publicação 11/12/2007

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTÃO MAGNETICO (CARTÃO CATALÃO SOLIDÁRIO) À FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NA FORMA COMO ESPECIFICA”

Publicação 11/12/2007

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS (ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNETICO – CARTÃO SOLIDÁRIO) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.”

Publicação 11/12/2007

“Altera artigo 6°, da Lei Municipal n° 2.333, de 02 de dezembro de 2005.”

Publicação 11/12/2007

“Autoriza firmar convênios, realizar despesas e conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

Publicação 11/12/2007

“Autoriza o Município de Catalão a construir e doar um prédio destinado a abrigar consultório odontológico e a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e classificação que especifica”

Publicação 19/11/2007

“Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a realizar despesas com a aquisição de eletrodomésticos para premiação dos vencedores do VI CONCURSO DE REDAÇÃO, promovido pelas Secretarias do Meio Ambiente e de Educação.

Publicação 19/11/2007

“AUTORIZA A CRIAR O PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicação 19/11/2007

“Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a realizar despesas com a contratação de prestadores de serviços para a execução do PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA PISTA EXISTENTE E ELIMINAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS NA RODOVIA BR-050/GO. e dá outras providências.”