| Categoria / Nº | Tipo | Publicação | Ementa | |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Lei 2092 | Leis | 18/03/2003 | "dispõe sobre o uso e ocupação das áreas situadas nas faixas de segurança das linhas e redes aéreas de energia elétrica e dá outras providências". |
| 2 | Lei 2091 | Leis | 17/03/2003 | "autoriza realizar despesas e firmar convênio com associação comercial e industrial de catalão - acic - e câmara dos dirigentes lojistas - cdl, desta cidade, visando á realização de cursos profissiona |
| 3 | Lei 2087 | Leis | 24/02/2003 | "faz revisão nos subsídios dos secretários municipais, que menciona". |
| 4 | Lei 2086 | Leis | 24/02/2003 | "autoriza conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências". |
| 5 | Lei 2086 | Leis | 24/02/2003 | "autoriza conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências". |
| 6 | Lei 2085 | Leis | 24/02/2003 | "autoriza a realização de despesas com o pagamento de aluguel e tarifas de energia elétrica e água, de uma casa residencial na cidade de urutaí, neste estado, e dá outras providênciais". |
| 7 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 | Leis | 06/04/2022 | APRESENTAçãO LDO-2023 |
| 8 | Lei Orçamentária Anual 2021 | Leis | 03/06/2021 | LOA - LEI ORçAMENTáRIA ANUAL - EXERCíCIO 2021 |
| 9 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 | Leis | 11/06/2020 | LDO-2020 ANEXOS METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS |
| 10 | Lei Orçamentária Anual 2020 | Leis | 26/12/2019 | LOA 2020 LEI 3.726 DE 09 DEZEMBRO DE 2019 |
| 11 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 | Leis | 05/06/2019 | LDO 2019 |
| 12 | Lei Orçamentária Anual 2019 | Leis | 01/06/2019 | LEI LOA 2019 |
| 13 | Plano Plurianual 20182021 | Leis | 01/06/2018 | PPA 2018 A 2021 SEUS ANEXOS |
| 14 | Lei 2018/2021 | Leis | 01/07/2021 | Valor estabelecidos para declaração de Imposto sobre propriedade territorial rural DTIR 2021. |
| 15 | Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 | Leis | 05/06/2018 | LDO 2018 E SEUS ANEXOS |
| 16 | Lei Orçamentária Anual 2018 | Leis | 01/06/2018 | LOA 2018 E SEUS ANEXOS |
| 17 | Lei 1877/2019 | Leis | 28/04/2022 | VALOR DA TERRA NUA - VTN - 2022. |
| 18 | Lei 1877/2019 | Leis | 19/06/2020 | Valor estabelecidos para declaração de Imposto sobre propriedade territorial rural DTIR 2020. |
| 19 | Lei 1877/2019 | Leis | 02/05/2023 | VALOR DA TERRA NUA - VTN - 2023. |
| 20 | Lei 1818 | Leis | 05/04/2000 | "Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Administração Direta do Municipio de Catalão, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras provide |
Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência ao navegar, bem como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar acessando, você concorda com a nossa Política de Privacidade, Termos de Uso e Cookies.