# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 2512 Leis 03/09/2007 “Dispõe sobre redimensionamento e/ou redefinição de via pública que especifica e dá outras providências”.
2 Lei 2511 Leis 03/09/2007 “Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
3 Lei 2510 Leis 03/09/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETERIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 Lei 2509 Leis 03/09/2007 “Concede Gratificação Especial aos Servidores públicos Municipais, como especifica.”
5 Lei 2303 Leis 07/07/2007 “ATRIBUI NOME AO CENTRO CIRÚRGICO ODONTOLÓGICO DO BAIRRO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
6 Lei 2493 Leis 04/07/2007 “Cria e denomina Escola Municipal no Setor JARDIM CATALÃO, nesta cidade”.
7 Lei 2497 Leis 04/07/2007 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO” e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
8 Lei 2496 Leis 04/07/2007 “Altera redação de artigos de lei municipal, que menciona”
9 Lei 2495 Leis 04/07/2007 “Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO – SAE – a firmar convênio e/ou contrato e realizar comercial da forma que especifica e dá outras providências”
10 Lei 2494 Leis 04/07/2007 “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
11 Lei 2491 Leis 04/07/2007 “Autoriza a oferecer e dar bem imóvel através de dação em pagamento de débitos deste Município e dá outras providências”.
12 Lei 2490 Leis 20/06/2007 “Dispõe sobre desafetação, desmembramento e alienação de áreas de terreno que especifica e dá outras providências”.
13 Lei 2489 Leis 13/06/2007 “Cria cargos de Chefe de Divisão junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS RENOVÁVEIS E NÃO RENOVÁVEIS, na forma que especifica e dá outras providências”
14 Lei 2488 Leis 13/06/2007 “Designa nome ao Centro de Inclusão digital na Vila União e dá outras providências”.
15 Lei 2487 Leis 06/06/2007 “Autoriza o Município de Catalão a desafetar e realizar doação com encargos de área de terreno pertencente ao Município à empresa NIZAPAR – NIZA PARTICIPAÇÕES LTDA e dá outras providências.”
16 Lei 2486 Leis 06/06/2007 “Autoriza o Município a alienar terreno na forma como especifica”.
17 Lei 2485 Leis 06/06/2007 “Declara o Distrito de Pires Belo ponto turístico do Município de Catalão da forma como especifica”
18 Lei 2492 Leis 04/06/2007 “Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”.
19 Lei 2484 Leis 29/05/2007 “Autoriza desafetar e permutar área de terreno e dá outras providências”.
20 Lei 2482 Leis 22/05/2007 “Designa nome ao Centro de Inclusão Digital no Bairro das Américas e dá outras providências”
1 Lei 2512
Tipo Leis
Publicação 03/09/2007
Resumo

“Dispõe sobre redimensionamento e/ou redefinição de via pública que especifica e dá outras providências”.

2 Lei 2511
Tipo Leis
Publicação 03/09/2007
Resumo

“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.

3 Lei 2510
Tipo Leis
Publicação 03/09/2007
Resumo

DISPÕE SOBRE AS DIRETERIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 Lei 2509
Tipo Leis
Publicação 03/09/2007
Resumo

“Concede Gratificação Especial aos Servidores públicos Municipais, como especifica.”

5 Lei 2303
Tipo Leis
Publicação 07/07/2007
Resumo

“ATRIBUI NOME AO CENTRO CIRÚRGICO ODONTOLÓGICO DO BAIRRO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

6 Lei 2493
Tipo Leis
Publicação 04/07/2007
Resumo

“Cria e denomina Escola Municipal no Setor JARDIM CATALÃO, nesta cidade”.

7 Lei 2497
Tipo Leis
Publicação 04/07/2007
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO” e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

8 Lei 2496
Tipo Leis
Publicação 04/07/2007
Resumo

 “Altera redação de artigos de lei municipal, que menciona”

9 Lei 2495
Tipo Leis
Publicação 04/07/2007
Resumo

“Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO – SAE – a firmar convênio e/ou contrato e realizar comercial da forma que especifica e dá outras providências”

10 Lei 2494
Tipo Leis
Publicação 04/07/2007
Resumo

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”

11 Lei 2491
Tipo Leis
Publicação 04/07/2007
Resumo

“Autoriza a oferecer e dar bem imóvel através de dação em pagamento de débitos deste Município e dá outras providências”.

12 Lei 2490
Tipo Leis
Publicação 20/06/2007
Resumo

“Dispõe sobre desafetação, desmembramento e alienação de áreas de terreno que especifica e dá outras providências”.

13 Lei 2489
Tipo Leis
Publicação 13/06/2007
Resumo

“Cria cargos de Chefe de Divisão junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS RENOVÁVEIS E NÃO RENOVÁVEIS, na forma que especifica e dá outras providências”

14 Lei 2488
Tipo Leis
Publicação 13/06/2007
Resumo

“Designa nome ao Centro de Inclusão digital na Vila União e dá outras providências”.

15 Lei 2487
Tipo Leis
Publicação 06/06/2007
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a desafetar e realizar doação com encargos de área de terreno pertencente ao Município à empresa NIZAPAR – NIZA PARTICIPAÇÕES LTDA e dá outras providências.”

16 Lei 2486
Tipo Leis
Publicação 06/06/2007
Resumo

“Autoriza o Município a alienar terreno na forma como especifica”.

17 Lei 2485
Tipo Leis
Publicação 06/06/2007
Resumo

“Declara o Distrito de Pires Belo ponto turístico do Município de Catalão da forma como especifica”

18 Lei 2492
Tipo Leis
Publicação 04/06/2007
Resumo

“Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”.

19 Lei 2484
Tipo Leis
Publicação 29/05/2007
Resumo

“Autoriza desafetar e permutar área de terreno e dá outras providências”.

20 Lei 2482
Tipo Leis
Publicação 22/05/2007
Resumo

“Designa nome ao Centro de Inclusão Digital no Bairro das Américas e dá outras providências”

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