“Dispõe sobre redimensionamento e/ou redefinição de via pública que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
DISPÕE SOBRE AS DIRETERIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Concede Gratificação Especial aos Servidores públicos Municipais, como especifica.”
“ATRIBUI NOME AO CENTRO CIRÚRGICO ODONTOLÓGICO DO BAIRRO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Cria e denomina Escola Municipal no Setor JARDIM CATALÃO, nesta cidade”.
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO” e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
“Altera redação de artigos de lei municipal, que menciona”
“Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO – SAE – a firmar convênio e/ou contrato e realizar comercial da forma que especifica e dá outras providências”
“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
“Autoriza a oferecer e dar bem imóvel através de dação em pagamento de débitos deste Município e dá outras providências”.
“Dispõe sobre desafetação, desmembramento e alienação de áreas de terreno que especifica e dá outras providências”.
“Cria cargos de Chefe de Divisão junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS RENOVÁVEIS E NÃO RENOVÁVEIS, na forma que especifica e dá outras providências”
“Designa nome ao Centro de Inclusão digital na Vila União e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Catalão a desafetar e realizar doação com encargos de área de terreno pertencente ao Município à empresa NIZAPAR – NIZA PARTICIPAÇÕES LTDA e dá outras providências.”
“Autoriza o Município a alienar terreno na forma como especifica”.
“Declara o Distrito de Pires Belo ponto turístico do Município de Catalão da forma como especifica”
“Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza desafetar e permutar área de terreno e dá outras providências”.
“Designa nome ao Centro de Inclusão Digital no Bairro das Américas e dá outras providências”
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