“Que declara de utilidade Publica a Associação de Apoio aos portadores de Câncer de Catalão.”
Autoriza a realização de despesas com campanhas promocionais de vendas a serem implementadas pela ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CATALÃO – ACIC – E CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS – CDL, por ocasião do DIA DOS NAMORADOS”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a aquisição de eletrodomésticos para a premiação dos vencedores do VII CONCURSO DE REDAÇÃO e do CONCURSO “ARTE QUE VEM DO LIXO”, promovido pelas Secretarias do Meio Ambiente, da Educação e pela Fundação Cultural “Maria das Dores Campos”.
“Declara Utilidade Pública ao NATA (Núcleo de Apoio aos Toxicômanos e Alcoólatras)”.
“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
“Autoriza a firmar convênio e a conceder Subvenção a ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE CATALÃO e dá outras providências.”
“Considerando que a Fundação Espírita “Antero da Costa Carvalho”, incorporou juridicamente o Abrigo “Dórico Correia”, este reconhecido de utilidade publica nos termos da Lei Municipal n° 1.824 de 12 Abril de 2000”.
“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
“Atribui nome a Rua F, do Loteamento Alto da Boa Vista e dá outras providências.”
“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”
“Autoriza a realização de despesas com campanhas promocionais de vendas a serem implementadas pela ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CATALÃO – ACIC – E CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS – CDL, por ocasião do DIA DAS MÃES”.
“Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
“Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.”
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio para regularização de loteamentos irregulares e/ou clandestinos neste Município e dá outras providências”
“Concede Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestam serviços imprescindíveis durante o Carnaval/2008, como especifica”
“Faz readequação da Estrutura administrativa do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”
“Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 2.535 de 18 de Dezembro de 2.007 na forma como especifica”
“Dispõe sobre alienação de áreas de terrenos que especifica e dá outras providências”
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