# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 2585 Leis 09/06/2008 “Que declara de utilidade Publica a Associação de Apoio aos portadores de Câncer de Catalão.”
2 Lei 2584 Leis 02/06/2008 Autoriza a realização de despesas com campanhas promocionais de vendas a serem implementadas pela ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CATALÃO – ACIC – E CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS – CDL, por ocasião do DIA DOS NAMORADOS”.
3 Lei 2583 Leis 29/05/2008 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a aquisição de eletrodomésticos para a premiação dos vencedores do VII CONCURSO DE REDAÇÃO e do CONCURSO “ARTE QUE VEM DO LIXO”, promovido pelas Secretarias do Meio Ambiente, da Educação e pela Fundação Cultural “Maria das Dores Campos”.
4 Lei 2582 Leis 29/05/2008 “Declara Utilidade Pública ao NATA (Núcleo de Apoio aos Toxicômanos e Alcoólatras)”.
5 Lei 2581 Leis 20/05/2008 “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
6 Lei 2580 Leis 20/05/2008 “Autoriza a firmar convênio e a conceder Subvenção a ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE CATALÃO e dá outras providências.”
7 Lei 2579 Leis 06/05/2008 “Considerando que a Fundação Espírita “Antero da Costa Carvalho”, incorporou juridicamente o Abrigo “Dórico Correia”, este reconhecido de utilidade publica nos termos da Lei Municipal n° 1.824 de 12 Abril de 2000”.
8 Lei 2570 Leis 25/04/2008 “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
9 Lei 2578 Leis 24/04/2008 “Atribui nome a Rua F, do Loteamento Alto da Boa Vista e dá outras providências.”
10 Lei 2577 Leis 24/04/2008 “Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”
11 Lei 2471 Leis 18/04/2008 “Autoriza a realização de despesas com campanhas promocionais de vendas a serem implementadas pela ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CATALÃO – ACIC – E CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS – CDL, por ocasião do DIA DAS MÃES”.
12 Lei 2576 Leis 17/04/2008 “Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”.
13 Lei 2575 Leis 17/04/2008 “Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
14 Lei 2574 Leis 11/04/2008 “Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
15 Lei 2572 Leis 11/04/2008 “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.”
16 Lei 2571 Leis 11/04/2008 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio para regularização de loteamentos irregulares e/ou clandestinos neste Município e dá outras providências”
17 Lei 2570 Leis 24/03/2008 “Concede Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestam serviços imprescindíveis durante o Carnaval/2008, como especifica”
18 Lei 2567 Leis 12/03/2008 “Faz readequação da Estrutura administrativa do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”
19 Lei 2566 Leis 12/03/2008 “Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 2.535 de 18 de Dezembro de 2.007 na forma como especifica”
20 Lei 2565 Leis 12/03/2008 “Dispõe sobre alienação de áreas de terrenos que especifica e dá outras providências”
1 Lei 2585
Tipo Leis
Publicação 09/06/2008
Resumo

“Que declara de utilidade Publica a Associação de Apoio aos portadores de Câncer de Catalão.”

2 Lei 2584
Tipo Leis
Publicação 02/06/2008
Resumo

Autoriza a realização de despesas com campanhas promocionais de vendas a serem implementadas pela ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CATALÃO – ACIC – E CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS – CDL, por ocasião do DIA DOS NAMORADOS”.

3 Lei 2583
Tipo Leis
Publicação 29/05/2008
Resumo

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a aquisição de eletrodomésticos para a premiação dos vencedores do VII CONCURSO DE REDAÇÃO e do CONCURSO “ARTE QUE VEM DO LIXO”, promovido pelas Secretarias do Meio Ambiente, da Educação e pela Fundação Cultural “Maria das Dores Campos”. 

4 Lei 2582
Tipo Leis
Publicação 29/05/2008
Resumo

“Declara Utilidade Pública ao NATA (Núcleo de Apoio aos Toxicômanos e Alcoólatras)”.

5 Lei 2581
Tipo Leis
Publicação 20/05/2008
Resumo

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica” 

6 Lei 2580
Tipo Leis
Publicação 20/05/2008
Resumo

“Autoriza a firmar convênio e a conceder Subvenção a ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE CATALÃO e dá outras providências.” 

7 Lei 2579
Tipo Leis
Publicação 06/05/2008
Resumo

“Considerando que a Fundação Espírita “Antero da Costa Carvalho”, incorporou juridicamente o Abrigo “Dórico Correia”, este reconhecido de utilidade publica nos termos da Lei Municipal n° 1.824 de 12 Abril de 2000”.

8 Lei 2570
Tipo Leis
Publicação 25/04/2008
Resumo

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”

9 Lei 2578
Tipo Leis
Publicação 24/04/2008
Resumo

“Atribui nome a Rua F, do Loteamento Alto da Boa Vista e dá outras providências.” 

10 Lei 2577
Tipo Leis
Publicação 24/04/2008
Resumo

“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica” 

11 Lei 2471
Tipo Leis
Publicação 18/04/2008
Resumo

“Autoriza a realização de despesas com campanhas promocionais de vendas a serem implementadas pela ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CATALÃO – ACIC – E CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS – CDL, por ocasião do DIA DAS MÃES”.

12 Lei 2576
Tipo Leis
Publicação 17/04/2008
Resumo

“Dispõe sobre desafetação de área de terreno que especifica e dá outras providências”.

13 Lei 2575
Tipo Leis
Publicação 17/04/2008
Resumo

“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.

14 Lei 2574
Tipo Leis
Publicação 11/04/2008
Resumo

“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.

15 Lei 2572
Tipo Leis
Publicação 11/04/2008
Resumo

“Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.” 

16 Lei 2571
Tipo Leis
Publicação 11/04/2008
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio para regularização de loteamentos irregulares e/ou clandestinos neste Município e dá outras providências”

17 Lei 2570
Tipo Leis
Publicação 24/03/2008
Resumo

“Concede Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestam serviços imprescindíveis durante o Carnaval/2008, como especifica” 

18 Lei 2567
Tipo Leis
Publicação 12/03/2008
Resumo

“Faz readequação da Estrutura administrativa do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”

19 Lei 2566
Tipo Leis
Publicação 12/03/2008
Resumo

“Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 2.535 de 18 de Dezembro de 2.007 na forma como especifica” 

20 Lei 2565
Tipo Leis
Publicação 12/03/2008
Resumo

“Dispõe sobre alienação de áreas de terrenos que especifica e dá outras providências” 

Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência ao navegar, bem como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar acessando, você concorda com a nossa Política de Privacidade, Termos de Uso e Cookies.