“Autoriza a adquirir e doar aos servidores municipais cestas natalinas e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
“Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO – SAE – a firmar convênio e/ou contrato e realizar comercial da forma que especifica e dá outras providências”
“Altera Lei Municipal nº. 2.567/2.008 e dá outras providências”
“Declara utilidade publica à Loja Maçônica Morro de São João – nº 158”
Concede Gratificação Especial aos servidores municipais como especifica”.
“Autoriza redimensionamento de vias públicas na forma como especifica”
“Autoriza firmar convênio e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
“Altera artigo 9º, § 3º da Lei Municipal nº. 2.522, de 25 de outubro de 2.007 na forma como especifica”
“Dispõe sobre a doação, regularização e legalização de doações de imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre a criação no Município de Catalão do Pólo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil, e dá outras providências”.
“Redefine da forma abaixo o novo perímetro urbano do Distrito Administrativo de Pires Belo”.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Catalão – COMDESC e dá outras providências”.
“Autoriza a concessão de estímulos e incentivos fiscais ao desenvolvimento econômico do Município de Catalão e dá outras providências”.
“Estabelece normas para o funcionamento de academias, clubes desportivos ou recreativos e outros estabelecimentos que ministram atividades de ginástica, lutas, musculação, artes marciais, esportes e demais atividades físico-desportiva-recreativas ou similares, em funcionamento me CATALÃO”.
“Institui o Dia Municipal do Profissional da Educação Física.”
“Fixa os subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, para o período da Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências”.
“Atribui nome ao CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO”.
“Redenomina Rua 02, do Loteamento N. Sra. Do Rosário, nesta cidade”.
“Declara de Utilidade Pública a Associação Estradeiros do Bem”.
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