# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 2667 Leis 20/05/2009 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA A ACIC-CDL VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DE NOSSA CIDADE NA FEIRA GOIÁS MOSTRA MODA 2009 E EXPOSUDESTE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 Lei 2664 Leis 05/05/2009 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LIBERTAÇÃO JOVEM (FULIJOV).”
3 Lei 2663 Leis 05/05/2009 “AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES E COM A REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) ALMOÇOS COM A COMUNIDADE NOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS DE PIRES BELO E SANTO ANTÔNIO DO RIO VERDE E NA CIDADE DE CATALÃO.”
4 Lei 2662 Leis 24/04/2009 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OLHOS D’ÁGUA E ANTA GORDA – APROAG”.
5 Lei 2661 Leis 24/04/2009 “CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
6 Lei 2660 Leis 03/04/2009 “CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTARAM SERVIÇOS IMPRESCINDÍVEIS DURANTE O CARNAVAL / 2009, COMO ESPECIFICA”.
7 Lei 2659 Leis 03/04/2009 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DR. WILLIAN FAIAD E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
8 Lei 2658 Leis 03/04/2009 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO MONTANTE E CLASSIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
9 Lei 2657 Leis 03/04/2009 “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”.
10 Lei 2656 Leis 26/03/2009 “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A COMEMORAÇÃO DA PÁSCOA COM OS ALUNOS DA REDE MUNICPAL DE ENSINO”.
11 Lei 2655 Leis 26/03/2009 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA REFERENTE AO “ANEL VIÁRIO DE CATALÃO” NO MONTANTE E CLASSIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
12 Lei 2654 Leis 26/03/2009 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO MONTANTE E CLASSIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
13 Lei 2653 Leis 26/03/2009 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO MONTANTE E CLASSIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
14 Lei 2652 Leis 18/03/2009 “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE”.
15 Lei 2651 Leis 16/03/2009 “DENOMINA DE “PROFESSORA RUTH SILVA” O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO PONTAL NORTE”.
16 Lei 2650 Leis 09/03/2009 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE OUVIDOR, VISANDO À PARCERIA NO SENTIDO DO ATENDIMENTO JUDICIÁRIO AOS MORADORES CARENTES DOS MUNICÍPIOS CONVENENTES QUE SE ENQUADRAREM NO REGULAMENTO PARA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL DE CATALÃO, SEDE DA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
17 Lei 2649 Leis 09/03/2009 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE CATALÃO E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
18 Lei 2645 Leis 18/02/2009 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO” E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA (PARA PAGAMENTO DE PROFESSORES SO ENSINO FUNDAMENTAL), DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
19 Lei 2647 Leis 18/02/2009 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA – FENOVA, E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
20 Lei 2646 Leis 18/02/2009 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA – MANTENEDORA DA CRECHE RECANTO INFANTIL E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1 Lei 2667
Tipo Leis
Publicação 20/05/2009
Resumo

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA A ACIC-CDL VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DE NOSSA CIDADE NA FEIRA GOIÁS MOSTRA MODA 2009 E EXPOSUDESTE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

2 Lei 2664
Tipo Leis
Publicação 05/05/2009
Resumo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LIBERTAÇÃO JOVEM (FULIJOV).” 

3 Lei 2663
Tipo Leis
Publicação 05/05/2009
Resumo

“AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES E COM A REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) ALMOÇOS COM A COMUNIDADE NOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS DE PIRES BELO E SANTO ANTÔNIO DO RIO VERDE E NA CIDADE DE CATALÃO.”

4 Lei 2662
Tipo Leis
Publicação 24/04/2009
Resumo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OLHOS D’ÁGUA E ANTA GORDA – APROAG”.

5 Lei 2661
Tipo Leis
Publicação 24/04/2009
Resumo

“CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

6 Lei 2660
Tipo Leis
Publicação 03/04/2009
Resumo

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTARAM SERVIÇOS IMPRESCINDÍVEIS DURANTE O CARNAVAL / 2009, COMO ESPECIFICA”.

7 Lei 2659
Tipo Leis
Publicação 03/04/2009
Resumo

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DR. WILLIAN FAIAD E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

8 Lei 2658
Tipo Leis
Publicação 03/04/2009
Resumo

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO MONTANTE E CLASSIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA”.

9 Lei 2657
Tipo Leis
Publicação 03/04/2009
Resumo

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”.

10 Lei 2656
Tipo Leis
Publicação 26/03/2009
Resumo

“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A COMEMORAÇÃO DA PÁSCOA COM OS ALUNOS DA REDE MUNICPAL DE ENSINO”.

11 Lei 2655
Tipo Leis
Publicação 26/03/2009
Resumo

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA REFERENTE AO “ANEL VIÁRIO DE CATALÃO” NO MONTANTE E CLASSIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA”.

12 Lei 2654
Tipo Leis
Publicação 26/03/2009
Resumo

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO MONTANTE E CLASSIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA”.

13 Lei 2653
Tipo Leis
Publicação 26/03/2009
Resumo

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO MONTANTE E CLASSIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA”.

14 Lei 2652
Tipo Leis
Publicação 18/03/2009
Resumo

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE”.

15 Lei 2651
Tipo Leis
Publicação 16/03/2009
Resumo

“DENOMINA DE “PROFESSORA RUTH SILVA” O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO PONTAL NORTE”.

16 Lei 2650
Tipo Leis
Publicação 09/03/2009
Resumo

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE OUVIDOR, VISANDO À PARCERIA NO SENTIDO DO ATENDIMENTO JUDICIÁRIO AOS MORADORES CARENTES DOS MUNICÍPIOS CONVENENTES QUE SE ENQUADRAREM NO REGULAMENTO PARA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL DE CATALÃO, SEDE DA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

17 Lei 2649
Tipo Leis
Publicação 09/03/2009
Resumo

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE CATALÃO E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

18 Lei 2645
Tipo Leis
Publicação 18/02/2009
Resumo

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO” E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA (PARA PAGAMENTO DE PROFESSORES SO ENSINO FUNDAMENTAL), DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

19 Lei 2647
Tipo Leis
Publicação 18/02/2009
Resumo

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA – FENOVA, E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

20 Lei 2646
Tipo Leis
Publicação 18/02/2009
Resumo

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA – MANTENEDORA DA CRECHE RECANTO INFANTIL E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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