Esta lei foi cancelada.

Esta lei foi cancelada.

“DENOMINA DE RUA ‘JOÃO BATISTA ARRUDA’ A RUA PRAÇA DO AEROPORTO, NO SETOR IPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

“ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2.212, 05 DE AGOSTO DE 2004, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO ESPECIFICA.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE 10% DOS CAIXAS DE ATENDIMENTO E AUTO-ATENDIMENTO BANCÁRIOS PARA TRANSAÇÃO DE OPERAÇÃO ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA ARTIGO DE LEI NA FORMA COMO ESPECIFICA” 

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CATALÃO O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA”.

“DENOMINA DE RUA ‘EDUARDO BONACHELA’ A RUA ACESSO DA ESTRADA CATALÃO – GOIANDIRA À BR-050.”

“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E DE SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA.”

“DISPÕE SOBRE O TEMPO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, SEGURANÇA E CONFORTO DOS USUÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CATALÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“FAZ ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.653, DE 26 DE MARÇO DE 2009.”

“DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU PARA OS IMÓVEIS INCLUÍDOS NO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – PAR.”

“REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO E REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.615, DE 13 DE MAIO DE 1997”.

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC”.

“REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO E REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.616, DE 13 DE MAIO DE 1997”.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE PRESTARAM SERVIÇOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE 2009, E COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 150 ANOS DA CIDADE, COMO ESPECIFICA.”

DISPÕE SOBRE INFORMAÇÃO PÚLICA DA RECEITA E DESPESAS MENSAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EM SEU SITE”.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DE UNIDADE ESCOLAR, DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO VERDE”.

“ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO DE LEI MUNICIPAL, QUE MENCIONA”.