“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA – MANTENEDORA DA CRECHE RECANTO INFANTIL E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO NO MONTANTE E CLASSIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA ‘JORGE FAHIN FILHO’ E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO DE PIRES BELO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A EMPRESAS QUE SE HABILITAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

“ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.572, DE 11 DE ABRIL DE 2008, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CATALÃO GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010”

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS E A REALIZAR DESPESAS COM ALUGUEL DE PRÉDIOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE DE CATALÃO LEÃO DO SUL E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CATEGORIA E DESTINAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL À UNIÃO, COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA CIDADE E COMARCA DE CATALÃO – ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

“ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.642, DE 26 DE JANEIRO DE 2.009.”

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA RESIDENCIAL PARA A SRª VALDECI FERREIRA MOTA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE OBRAS DA REGIÃO SUDESTE, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO - CRAC - DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

“DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE CATALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

“ALTERA O TÍTULO E OS ARTIGOS 1º, 3º, 4º E 5º DA LEI Nº 2.692 DE 13 (TREZE) DE OUTUBRO DE 2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA OS ARTIGOS 18, 19, 21 E 29 DA LEI Nº 2.211 DE 05 DE AGOSTO DE 2004, (USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO GOIÁS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CATALÃO.”