“Dispõe sobre a cessão de espaço físico no Prédio situado a Rua Nassim Ágel, nº 505, Centro, nesta cidade, à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, nos termos que especifica”.

“Altera os itens II e III do ANEXO VI, da Lei Municipal de nº 1.818/2000, para reajustar as tabelas de RT e GEMAS, da carreira do Magistério Superior do Município de Catalão – Goiás e dá outras providências”.

Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”. 

“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DENOMINA DE RUA ‘FREDERICO MULLER FELIPE’ A RUA ‘536’, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ, NA CIDADE DE CATALÃO-GO”.

“ALTERA A CATEGORIA E DESTINAÇÃO DO BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A CATEGORIA E DESTINAÇÃO DO BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

“ALTERA A CATEGORIA E DESTINAÇÃO DO BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A CATEGORIA E DESTINAÇÃO DO BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A LEI Nº 2.174, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

“AUTORIZA REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEIS NA FORMA COMO ESPECIFICA”.

“DENOMINA DE RUA ‘MARIA AFFIUNE PINHEIRO’ A RUA ‘2001’ LOCALIZADA NO BAIRRO PAINEIRAS”. 

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA A ACIC-CDL VISANDO A REALIZAÇÃO DA FEIRA EXPOSUDESTE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“FAZ ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO À LEI FEDERAL Nº 11.494/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO MONTANTE E CLASSIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA A ACIC-CDL VISANDO A REALIZAÇÃO DA FEIRA EXPOSUDESTE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.