“Acresce Parágrafo Único ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.733, de 06 de abril de 2010”.
“Autoriza o Município de Catalão a contratar professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.
“Autoriza desapropriação do imóvel urbano que menciona, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a aprovação da planta de valores genéricos dos imóveis rurais do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o LIONS CLUBE DE CATALÃO LEÃO DO SUL e a conceder subvenção financeira que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA – mantenedora da CRECHE RECANTO INFANTIL e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Catalão, através da Superintendência Municipal de Água e Esgoto – SAE – a adquirir por compra e venda, desapropriação amigável ou judicial, dois lotes de terreno, que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO” e a conceder subvenção financeira (para pagamento de professores do ensino fundamental), da forma que especifica e dá outras providências”.
“Cria cargos na estrutura administrativa do Município de Catalão, definida pela Lei Municipal de nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008”.
“Altera parágrafo único do Art. 1º, da Lei Municipal de nº 2.642, de 26 de janeiro de 2009”.
“Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a realizar despesas com a contratação de prestadores de serviços para execução de PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL e dá outras providências”.
“Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso a Associação de Proteção aos animais e dá outras providências”.
“Cria cargos EFETIVOS de ENGENHEIRO QUÍMICO, ENGENHEIRO AMBIENTAL, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, BIÓLOGO E GEÓGRAFO para atender a necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, e cria o cargo efetivo de AUDITOR FISCAL para atender a necessidade da SECRETARIA MUNICIIPAL DA FAZENDA, na forma que especifica e dá outras providências.”
“Estabelece, no âmbito do Município de Catalão/GO, tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre cooperação deste Município com os demais da região e dá outras providências.”
Redefine a duração do trabalho do Assistente Social com vínculo com o Poder Público Municipal”.
“Denomina o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Catalão da forma que especifica.”
“Altera da forma abaixo a lei municipal de nº 2.659, de 03 de abril de 2009.”
“Autoriza o MUNICÍPIO DE CATALÃO a firmar convênio e a conceder subvenção financeira ao CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC – da forma que especifica e dá outras providencias”.
“Cria cargo EFETIVO de PROFESSOR PD-1 (com lotação exclusiva para o Distrito de Santo Antônio do Rio Verde e região), neste Município, na forma que especifica e dá outras providências”.
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