# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 2792 Leis 30/12/2010 “Acresce Parágrafo Único ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.733, de 06 de abril de 2010”.
2 Lei 2801 Leis 30/12/2010 “Autoriza o Município de Catalão a contratar professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.
3 Lei 2800 Leis 30/12/2010 “Autoriza desapropriação do imóvel urbano que menciona, e dá outras providências”.
4 Lei 2799 Leis 30/12/2010 Dispõe sobre a aprovação da planta de valores genéricos dos imóveis rurais do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências”.
5 Lei 2798 Leis 30/12/2010 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o LIONS CLUBE DE CATALÃO LEÃO DO SUL e a conceder subvenção financeira que especifica e dá outras providências”.
6 Lei 2797 Leis 30/12/2010 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA – mantenedora da CRECHE RECANTO INFANTIL e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
7 Lei 2796 Leis 30/12/2010 “Autoriza o Município de Catalão, através da Superintendência Municipal de Água e Esgoto – SAE – a adquirir por compra e venda, desapropriação amigável ou judicial, dois lotes de terreno, que especifica e dá outras providências”.
8 Lei 2795 Leis 30/12/2010 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO” e a conceder subvenção financeira (para pagamento de professores do ensino fundamental), da forma que especifica e dá outras providências”.
9 Lei 2794 Leis 30/12/2010 “Cria cargos na estrutura administrativa do Município de Catalão, definida pela Lei Municipal de nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008”.
10 Lei 2793 Leis 30/12/2010 “Altera parágrafo único do Art. 1º, da Lei Municipal de nº 2.642, de 26 de janeiro de 2009”.
11 Lei 2791 Leis 30/12/2010 “Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a realizar despesas com a contratação de prestadores de serviços para execução de PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL e dá outras providências”.
12 Lei 2790 Leis 30/12/2010 “Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso a Associação de Proteção aos animais e dá outras providências”.
13 Lei 2778 Leis 29/11/2010 “Cria cargos EFETIVOS de ENGENHEIRO QUÍMICO, ENGENHEIRO AMBIENTAL, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, BIÓLOGO E GEÓGRAFO para atender a necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, e cria o cargo efetivo de AUDITOR FISCAL para atender a necessidade da SECRETARIA MUNICIIPAL DA FAZENDA, na forma que especifica e dá outras providências.”
14 Lei 2785 Leis 29/11/2010 “Estabelece, no âmbito do Município de Catalão/GO, tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências”.
15 Lei 2784 Leis 29/11/2010 “Dispõe sobre cooperação deste Município com os demais da região e dá outras providências.”
16 Lei 2783 Leis 29/11/2010 Redefine a duração do trabalho do Assistente Social com vínculo com o Poder Público Municipal”.
17 Lei 2782 Leis 29/11/2010 “Denomina o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Catalão da forma que especifica.”
18 Lei 2781 Leis 29/11/2010 “Altera da forma abaixo a lei municipal de nº 2.659, de 03 de abril de 2009.”
19 Lei 2780 Leis 29/11/2010 “Autoriza o MUNICÍPIO DE CATALÃO a firmar convênio e a conceder subvenção financeira ao CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC – da forma que especifica e dá outras providencias”.
20 Lei 2779 Leis 29/11/2010 “Cria cargo EFETIVO de PROFESSOR PD-1 (com lotação exclusiva para o Distrito de Santo Antônio do Rio Verde e região), neste Município, na forma que especifica e dá outras providências”.
1 Lei 2792
Tipo Leis
Publicação 30/12/2010
Resumo

“Acresce Parágrafo Único ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.733, de 06 de abril de 2010”. 

2 Lei 2801
Tipo Leis
Publicação 30/12/2010
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a contratar professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.

3 Lei 2800
Tipo Leis
Publicação 30/12/2010
Resumo

“Autoriza desapropriação do imóvel urbano que menciona, e dá outras providências”.

4 Lei 2799
Tipo Leis
Publicação 30/12/2010
Resumo

Dispõe sobre a aprovação da planta de valores genéricos dos imóveis rurais do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências”.

5 Lei 2798
Tipo Leis
Publicação 30/12/2010
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o LIONS CLUBE DE CATALÃO LEÃO DO SUL e a conceder subvenção financeira que especifica e dá outras providências”.

6 Lei 2797
Tipo Leis
Publicação 30/12/2010
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA – mantenedora da CRECHE RECANTO INFANTIL e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

7 Lei 2796
Tipo Leis
Publicação 30/12/2010
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão, através da Superintendência Municipal de Água e Esgoto – SAE – a adquirir por compra e venda, desapropriação amigável ou judicial, dois lotes de terreno, que especifica e dá outras providências”.

8 Lei 2795
Tipo Leis
Publicação 30/12/2010
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO” e a conceder subvenção financeira (para pagamento de professores do ensino fundamental), da forma que especifica e dá outras providências”.

9 Lei 2794
Tipo Leis
Publicação 30/12/2010
Resumo

“Cria cargos na estrutura administrativa do Município de Catalão, definida pela Lei Municipal de nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008”. 

10 Lei 2793
Tipo Leis
Publicação 30/12/2010
Resumo

“Altera parágrafo único do Art. 1º, da Lei Municipal de nº 2.642, de 26 de janeiro de 2009”.

11 Lei 2791
Tipo Leis
Publicação 30/12/2010
Resumo

“Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a realizar despesas com a contratação de prestadores de serviços para execução de PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL e dá outras providências”. 

12 Lei 2790
Tipo Leis
Publicação 30/12/2010
Resumo

“Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso a Associação de Proteção aos animais e dá outras providências”.

13 Lei 2778
Tipo Leis
Publicação 29/11/2010
Resumo

“Cria cargos EFETIVOS de ENGENHEIRO QUÍMICO, ENGENHEIRO AMBIENTAL, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, BIÓLOGO E GEÓGRAFO para atender a necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, e cria o cargo efetivo de AUDITOR FISCAL para atender a necessidade da SECRETARIA MUNICIIPAL DA FAZENDA, na forma que especifica e dá outras providências.” 

14 Lei 2785
Tipo Leis
Publicação 29/11/2010
Resumo

“Estabelece, no âmbito do Município de Catalão/GO, tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências”.

15 Lei 2784
Tipo Leis
Publicação 29/11/2010
Resumo

“Dispõe sobre cooperação deste Município com os demais da região e dá outras providências.” 

16 Lei 2783
Tipo Leis
Publicação 29/11/2010
Resumo

Redefine a duração do trabalho do Assistente Social com vínculo com o Poder Público Municipal”.

17 Lei 2782
Tipo Leis
Publicação 29/11/2010
Resumo

“Denomina o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Catalão da forma que especifica.” 

18 Lei 2781
Tipo Leis
Publicação 29/11/2010
Resumo

“Altera da forma abaixo a lei municipal de nº 2.659, de 03 de abril de 2009.”

19 Lei 2780
Tipo Leis
Publicação 29/11/2010
Resumo

“Autoriza o MUNICÍPIO DE CATALÃO a firmar convênio e a conceder subvenção financeira ao CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC – da forma que especifica e dá outras providencias”.

20 Lei 2779
Tipo Leis
Publicação 29/11/2010
Resumo

“Cria cargo EFETIVO de PROFESSOR PD-1 (com lotação exclusiva para o Distrito de Santo Antônio do Rio Verde e região), neste Município, na forma que especifica e dá outras providências”.

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