# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 2819 Leis 25/04/2011 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências.”
2 Lei 2818 Leis 18/04/2011 “Denomina de Avenida “OSVALDO PINTO NOGUEIRA FILHO” a AVENIDA “X”, do Bairro Santa Cruz, e dá outras providências.”
3 Lei 2817 Leis 15/04/2011 “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal – CAIXA, e oferecer garantias, e dá outras providências correlatas.”
4 Lei 2816 Leis 15/04/2011 “Autoriza efetuar a recomposição salarial dos servidores e agentes políticos da forma que especifica e dá outras providências.”
5 Lei 2815 Leis 07/04/2011 “Altera o ANEXO I, na FUNÇÃO 17, SUB-FUNÇÃO 512, página 28/50 e 49/50, da lei nº 2.719, de 30 de dezembro de 2009, que dispôs sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.”
6 Lei 2814 Leis 05/04/2011 “Autoriza a desapropriação de imóveis urbanos que menciona, e dá outras providências”.
7 Lei 2813 Leis 30/03/2011 “Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Catalão (GO) e dá outras providências”.
8 Lei 2810 Leis 02/03/2011 “Autoriza assinatura de convênio entre o Município de Catalão e a Polícia Militar do Estado de Goiás, através do seu 18º Batalhão, sediado nesta cidade, e dá outras providências”.
9 Lei 2812 Leis 02/03/2011 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ESCOLA DE SAMBA TITULARES DO RITMO, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
10 Lei 2811 Leis 02/03/2011 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO – mantenedora da Escola Santa Clara, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
11 Lei 2809 Leis 02/03/2011 “Dispõe sobre o pagamento de serviço extraordinário prestado voluntariamente por policiais militares do 18º Batalhão da Polícia Militar, no âmbito do Município de Catalão, na forma que indica e dá outras providências”.
12 Lei 2808 Leis 02/03/2011 “Institui o Dia Municipal do Trabalhador Metalúrgico e dá outras providências”.
13 Lei 2807 Leis 24/02/2011 “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
14 Lei 2806 Leis 24/02/2011 “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
15 Lei 2805 Leis 24/02/2011 “Denomina de Rua ‘Joaquim José de Alcântara’ a Rua ‘E’, localizada no Bairro Alto da Boa Vista I”.
16 Lei 2804 Leis 17/02/2011 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão Goiás, para o exercício financeiro de 2011”.
17 Lei 2803 Leis 15/02/2011 “Altera parágrafos 1º e 2º do Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.795, de 30 de dezembro de 2010, da forma que especifica”.
18 Lei 2802 Leis 15/02/2011 “Altera artigos da Lei Municipal nº 1142, de 05 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catalão) da forma que especifica e dá outras providências”.
19 Lei 2788 Leis 30/12/2010 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO e a conceder subvenção financeira de forma específica e dá outras providências”.
20 Lei 2789 Leis 30/12/2010 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão Goiás, para o exercício financeiro de 2011”.
1 Lei 2819
Tipo Leis
Publicação 25/04/2011
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências.”

2 Lei 2818
Tipo Leis
Publicação 18/04/2011
Resumo

“Denomina de Avenida “OSVALDO PINTO NOGUEIRA FILHO” a AVENIDA “X”, do Bairro Santa Cruz, e dá outras providências.” 

3 Lei 2817
Tipo Leis
Publicação 15/04/2011
Resumo

“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal – CAIXA, e oferecer garantias, e dá outras providências correlatas.” 

4 Lei 2816
Tipo Leis
Publicação 15/04/2011
Resumo

“Autoriza efetuar a recomposição salarial dos servidores e agentes políticos da forma que especifica e dá outras providências.” 

5 Lei 2815
Tipo Leis
Publicação 07/04/2011
Resumo

“Altera o ANEXO I, na FUNÇÃO 17, SUB-FUNÇÃO 512, página 28/50 e 49/50, da lei nº 2.719, de 30 de dezembro de 2009, que dispôs sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.” 

6 Lei 2814
Tipo Leis
Publicação 05/04/2011
Resumo

“Autoriza a desapropriação de imóveis urbanos que menciona, e dá outras providências”.

7 Lei 2813
Tipo Leis
Publicação 30/03/2011
Resumo

“Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Catalão (GO) e dá outras providências”. 

8 Lei 2810
Tipo Leis
Publicação 02/03/2011
Resumo

“Autoriza assinatura de convênio entre o Município de Catalão e a Polícia Militar do Estado de Goiás, através do seu 18º Batalhão, sediado nesta cidade, e dá outras providências”.

9 Lei 2812
Tipo Leis
Publicação 02/03/2011
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ESCOLA DE SAMBA TITULARES DO RITMO, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

10 Lei 2811
Tipo Leis
Publicação 02/03/2011
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO – mantenedora da Escola Santa Clara, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

11 Lei 2809
Tipo Leis
Publicação 02/03/2011
Resumo

“Dispõe sobre o pagamento de serviço extraordinário prestado voluntariamente por policiais militares do 18º Batalhão da Polícia Militar, no âmbito do Município de Catalão, na forma que indica e dá outras providências”.

12 Lei 2808
Tipo Leis
Publicação 02/03/2011
Resumo

“Institui o Dia Municipal do Trabalhador Metalúrgico e dá outras providências”.

13 Lei 2807
Tipo Leis
Publicação 24/02/2011
Resumo

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.

14 Lei 2806
Tipo Leis
Publicação 24/02/2011
Resumo

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.

15 Lei 2805
Tipo Leis
Publicação 24/02/2011
Resumo

“Denomina de Rua ‘Joaquim José de Alcântara’ a Rua ‘E’, localizada no Bairro Alto da Boa Vista I”.

16 Lei 2804
Tipo Leis
Publicação 17/02/2011
Resumo

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão Goiás, para o exercício financeiro de 2011”.

17 Lei 2803
Tipo Leis
Publicação 15/02/2011
Resumo

“Altera parágrafos 1º e 2º do Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.795, de 30 de dezembro de 2010, da forma que especifica”.

18 Lei 2802
Tipo Leis
Publicação 15/02/2011
Resumo

“Altera artigos da Lei Municipal nº 1142, de 05 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catalão) da forma que especifica e dá outras providências”.

19 Lei 2788
Tipo Leis
Publicação 30/12/2010
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO e a conceder subvenção financeira de forma específica e dá outras providências”.

20 Lei 2789
Tipo Leis
Publicação 30/12/2010
Resumo

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão Goiás, para o exercício financeiro de 2011”.

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