“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências.”
“Denomina de Avenida “OSVALDO PINTO NOGUEIRA FILHO” a AVENIDA “X”, do Bairro Santa Cruz, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal – CAIXA, e oferecer garantias, e dá outras providências correlatas.”
“Autoriza efetuar a recomposição salarial dos servidores e agentes políticos da forma que especifica e dá outras providências.”
“Altera o ANEXO I, na FUNÇÃO 17, SUB-FUNÇÃO 512, página 28/50 e 49/50, da lei nº 2.719, de 30 de dezembro de 2009, que dispôs sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.”
“Autoriza a desapropriação de imóveis urbanos que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Catalão (GO) e dá outras providências”.
“Autoriza assinatura de convênio entre o Município de Catalão e a Polícia Militar do Estado de Goiás, através do seu 18º Batalhão, sediado nesta cidade, e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ESCOLA DE SAMBA TITULARES DO RITMO, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO – mantenedora da Escola Santa Clara, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o pagamento de serviço extraordinário prestado voluntariamente por policiais militares do 18º Batalhão da Polícia Militar, no âmbito do Município de Catalão, na forma que indica e dá outras providências”.
“Institui o Dia Municipal do Trabalhador Metalúrgico e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
“Denomina de Rua ‘Joaquim José de Alcântara’ a Rua ‘E’, localizada no Bairro Alto da Boa Vista I”.
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão Goiás, para o exercício financeiro de 2011”.
“Altera parágrafos 1º e 2º do Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.795, de 30 de dezembro de 2010, da forma que especifica”.
“Altera artigos da Lei Municipal nº 1142, de 05 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catalão) da forma que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO e a conceder subvenção financeira de forma específica e dá outras providências”.
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão Goiás, para o exercício financeiro de 2011”.
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