# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 2860 Leis 27/09/2011 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
2 Lei 2859 Leis 19/09/2011 “Autoriza desapropriação de lotes de terreno urbano que menciona, e dá outras providências”.
3 Lei 2858 Leis 19/09/2011 “Altera a Lei nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003 – Código Tributário do Município de Catalão”.
4 Lei 2857 Leis 19/09/2011 “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
5 Lei 2856 Leis 13/09/2011 “Autoriza a implantação e concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo em Vias, Áreas e Logradouros Públicos do Município de Catalão - Goiás.”
6 Lei 2855 Leis 13/09/2011 “Autoriza a firmar convênio de parceria com a Associação Protetora dos animais e dá outras providências”.
7 Lei 2852 Leis 01/09/2011 “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
8 Lei 2854 Leis 01/09/2011 “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
9 Lei 2853 Leis 01/09/2011 “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
10 Lei 2853 Leis 01/09/2011 “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
11 Lei 2851 Leis 01/09/2011 “Redefine a duração do trabalho do Fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional com vínculo com o Poder Municipal”.
12 Lei 2850 Leis 25/08/2011 “Autoriza desapropriação do imóvel urbano que menciona, e dá outras providências”.
13 Lei 2849 Leis 25/08/2011 “Autoriza realização de permuta deimóveis na forma que especifica”.
14 Lei 2848 Leis 22/08/2011 “Altera a Lei nº 2.714, de 17 de dezembro de 2.009, na forma que especifica”.
15 Lei 2846 Leis 22/08/2011 “Autoriza firmar convênio com o Estado de Goiás e abrir crédito especial no orçamento do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica, para ampliação do prédio do presídio, situado no Jardim Primavera, desta cidade”.
16 Lei 2845 Leis 11/08/2011 “Denomina prédio público municipal que especifica.”
17 Lei 2844 Leis 11/08/2011 “Altera as Leis nºs 2.211, de 05 de agosto de 2.004 – Lei de Uso e Ocupação do Solo de Catalão, e 2.212, de 05 de agosto de 2004 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano de Catalão, na forma que especifica, e dá outras providências.”
18 Lei 2840 Leis 06/07/2011 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO CASA DE ACOLHIDA PADRE ANTÔNIO PALLADINO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
19 Lei 2842 Leis 06/07/2011 “Denomina logradouro público municipal que especifica.”
20 Lei 2841 Leis 06/07/2011 Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
1 Lei 2860
Tipo Leis
Publicação 27/09/2011
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

2 Lei 2859
Tipo Leis
Publicação 19/09/2011
Resumo

“Autoriza desapropriação de lotes de terreno urbano que menciona, e dá outras providências”.

3 Lei 2858
Tipo Leis
Publicação 19/09/2011
Resumo

“Altera a Lei nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003 – Código Tributário do Município de Catalão”.

4 Lei 2857
Tipo Leis
Publicação 19/09/2011
Resumo

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.

5 Lei 2856
Tipo Leis
Publicação 13/09/2011
Resumo

“Autoriza a implantação e concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo em Vias, Áreas e Logradouros Públicos do Município de Catalão - Goiás.”

6 Lei 2855
Tipo Leis
Publicação 13/09/2011
Resumo

“Autoriza a firmar convênio de parceria com a Associação Protetora dos animais e dá outras providências”.

7 Lei 2852
Tipo Leis
Publicação 01/09/2011
Resumo

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.

8 Lei 2854
Tipo Leis
Publicação 01/09/2011
Resumo

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.

9 Lei 2853
Tipo Leis
Publicação 01/09/2011
Resumo

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.

10 Lei 2853
Tipo Leis
Publicação 01/09/2011
Resumo

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.

11 Lei 2851
Tipo Leis
Publicação 01/09/2011
Resumo

“Redefine a duração do trabalho do Fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional com vínculo com o Poder Municipal”.

12 Lei 2850
Tipo Leis
Publicação 25/08/2011
Resumo

“Autoriza desapropriação do imóvel urbano que menciona, e dá outras providências”.

13 Lei 2849
Tipo Leis
Publicação 25/08/2011
Resumo

“Autoriza realização de permuta deimóveis na forma que especifica”.

14 Lei 2848
Tipo Leis
Publicação 22/08/2011
Resumo

“Altera a Lei nº 2.714, de 17 de dezembro de 2.009, na forma que especifica”.

15 Lei 2846
Tipo Leis
Publicação 22/08/2011
Resumo

“Autoriza firmar convênio com o Estado de Goiás e abrir crédito especial no orçamento do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica, para ampliação do prédio do presídio, situado no Jardim Primavera, desta cidade”.

16 Lei 2845
Tipo Leis
Publicação 11/08/2011
Resumo

“Denomina prédio público municipal que especifica.”

17 Lei 2844
Tipo Leis
Publicação 11/08/2011
Resumo

“Altera as Leis nºs 2.211, de 05 de agosto de 2.004 – Lei de Uso e Ocupação do Solo de Catalão, e 2.212, de 05 de agosto de 2004 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano de Catalão, na forma que especifica, e dá outras providências.” 

18 Lei 2840
Tipo Leis
Publicação 06/07/2011
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO CASA DE ACOLHIDA PADRE ANTÔNIO PALLADINO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

19 Lei 2842
Tipo Leis
Publicação 06/07/2011
Resumo

“Denomina logradouro público municipal que especifica.” 

20 Lei 2841
Tipo Leis
Publicação 06/07/2011
Resumo

Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

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