“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza desapropriação de lotes de terreno urbano que menciona, e dá outras providências”.
“Altera a Lei nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003 – Código Tributário do Município de Catalão”.
“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
“Autoriza a implantação e concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo em Vias, Áreas e Logradouros Públicos do Município de Catalão - Goiás.”
“Autoriza a firmar convênio de parceria com a Associação Protetora dos animais e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
“Redefine a duração do trabalho do Fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional com vínculo com o Poder Municipal”.
“Autoriza desapropriação do imóvel urbano que menciona, e dá outras providências”.
“Autoriza realização de permuta deimóveis na forma que especifica”.
“Altera a Lei nº 2.714, de 17 de dezembro de 2.009, na forma que especifica”.
“Autoriza firmar convênio com o Estado de Goiás e abrir crédito especial no orçamento do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica, para ampliação do prédio do presídio, situado no Jardim Primavera, desta cidade”.
“Denomina prédio público municipal que especifica.”
“Altera as Leis nºs 2.211, de 05 de agosto de 2.004 – Lei de Uso e Ocupação do Solo de Catalão, e 2.212, de 05 de agosto de 2004 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano de Catalão, na forma que especifica, e dá outras providências.”
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO CASA DE ACOLHIDA PADRE ANTÔNIO PALLADINO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
“Denomina logradouro público municipal que especifica.”
Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
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