“Faz revisão do Plano Plurianual 2010 à 2013 na forma como especifica”
Não houve. Cancelada
“Altera redação de artigo de lei municipal na forma com especifica e dá outras providências”.
“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis durante as comemorações da Festa em Louvor a Nossa Senhora do Rosário/2011, como especifica.”
“Declara de Utilidade Pública a Associação Catalana de Ciclismo-ACACI”.
“Regulamenta a gratificação aos órgãos de deliberação coletiva, existentes na Superintendência Municipal de Trânsito de Catalão – SMTC: Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e a Comissão de Análise de Defesa Prévia - CADEP”.
“CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA – CADEP E SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Autoriza a firmar convênio com as OBRAS SOCIAIS CASA DO CAMINHO “FAMÍLIA LIMA” e a conceder subvenção social na forma que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Catalão.”
“Autoriza o Município de Catalão a contratar professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, especificamente no território do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde e região, tudo nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.
“Altera o artigo 1º da Lei Municipal 1.962, de 12 de dezembro de 2001”.
“Altera número de vagas de cargos efetivos da estrutura administrativa do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO da forma que especifica e dá outras providências.”
“Altera o número de vagas de cargos efetivos da estrutura administrativa do Município da forma que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis durante a Exposição Agropecuária/2011 e nas comemorações do aniversário de Catalão/2011, como especifica.”
“Cria a ‘Semana da Alimentação Saudável’ nas escolas municipais e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Catalão afirmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
“Denomina Dr. Dimas Rosa de Resende a sede da Universidade Aberta do Brasil (UAB), pólo Catalão.”
“Faz alteração do Parágrafo Único do Artigo 1º, e do Artigo 3º da Lei Municipal nº 2.798, de 30 dezembro de 2010”.
“Denomina logradouro público municipal que especifica.”
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL PIRAPITINGA VIVO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
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