“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE GOIÁS, por sua 5ª COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR e dá outras providências”.

“Define habilitação mínima (requisitos de provimento) e descrição sumária dos cargos efetivos que especifica.”

“Altera o número de vagas do cargo efetivo de professor PD-1, da forma que especifica” 

“Define habilitação mínima (requisitos de provimento) e descrição sumária dos cargos efetivos de professor PD-1 da forma que especifica.”

“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Denomina logradouro público municipal que especifica” 

“Autoriza a realização de permuta de imóveis na forma que específica, e dá outras providências.”

“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Alho de Catalão-GO.” 

“Cria Cargos na estrutura administrativa do Município de Catalão, definida pela Lei Municipal de nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008”.

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CATALÃO e a conceder subvenção econômica da forma que especifica e dá outras providências.”

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica.” 

“Regulamenta a sinalização de equipamentos de coleta de entulhos e outros, bem como sua colocação em vias públicas.” 

“Declara de Utilidade Pública o Conselho Consultivo de Associações de Bairros de Catalão – CCABC.” 

“Autoriza concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer das comemorações do Carnaval/2011 e nos mutirões de combate ao mosquito transmissor da dengue, como especifica.”

“Autoriza o Município de Catalão a filiar-se e/ou a manter-se filiado a ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DO SUDESTE GOIANO e dá outras providências.”

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA – FENOVA, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências.”

“Autoriza a alienação de veículos, implementos e sucatas do patrimônio municipal e dá outras providências.” 

“Autoriza a concessão de Gratificação de Incentivo aos servidores municipais efetivos que estiverem lotados no SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Catalão.” 

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS.”