Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

#	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Resumo
1	Lei 2923	Leis	31/05/2012	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com OBRAS SOCIAIS CASA DO CAMINHO FAMÍLIA LIMA, e a conceder subvenção social (para funcionamento de uma creche na Vila Cruzeiro I, nesta cidade), da forma que especifica e dá outras providências.”
2	Lei 2919	Leis	10/05/2012	“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
3	Lei 2918	Leis	10/05/2012	“Denomina o CMEI do Setor Flamboyant, nesta cidade”.
4	Lei 2925	Leis	26/04/2012	“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5	Lei 2917	Leis	26/04/2012	“Declara de Utilidade Pública a ONG OAACAE – ONG DE AMPARO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE EDUCARE, de Catalão”.
6	Lei 2916	Leis	26/04/2012	“Altera parágrafo único, do Art. 1º, da Lei Municipal de nº 2.515, de 04 de outubro de 2007”.
7	Lei 2915	Leis	26/04/2012	“Denomina de Avenida “DORALICE RODRIGUES PEREIRA” a Avenida do lado esquerdo do córrego “Chácara das Madres”, do Bairro Monsenhor Souza, e dá outras providências”.
8	Lei 2914	Leis	26/04/2012	“Acresce parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 2.894, de 09 de fevereiro de 2.012”.
9	Lei 2913	Leis	26/04/2012	“Faz alteração da alíquota ISSQN, no subitem 10.01, do Anexo I, da Lei Municipal de n.º 2.174, de 22/12/2003 (Código Tributário Municipal)”.
10	Lei 2912	Leis	18/04/2012	Autoriza o município de Catalão, através da FUNDAÇÃO CULTURAL “Maria das Dores Campos”, autorizado a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
11	Lei 2911	Leis	12/04/2012	“Denomina o CMEI do Setor Evelina Nour II, nesta cidade”.
12	Lei 2910	Leis	12/04/2012	“Denomina logradouro público que especifica”.
13	Lei 2909	Leis	10/04/2012	“Altera § 1º, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.659, de 03 de abril de 2009”.
14	Lei 2908	Leis	09/04/2012	“Autoriza efetuar a recomposição salarial dos servidores e agentes políticos da forma que especifica e dá outras providências”.
15	Lei 2907	Leis	28/03/2012	“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis durante as comemorações do Carnaval de 2012, como especifica”.
16	Lei 2906	Leis	28/03/2012	“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica.”
17	Lei 2905	Leis	15/03/2012	“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.286, DE 18 DE MAIO DE 2005”.
18	Lei 2904	Leis	13/03/2012	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA – FENOVA, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências.”
19	Lei 2903	Leis	13/03/2012	“Declara de Utilidade Pública a Associação Pererê, nome fantasia Projeto Pererê Catalão”.
20	Lei 2899	Leis	12/03/2012	“Altera o Art. 1º da lei municipal nº 2.515, de 04 de outubro de 2007 e dá outras providências”.

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com OBRAS SOCIAIS CASA DO CAMINHO FAMÍLIA LIMA, e a conceder subvenção social (para funcionamento de uma creche na Vila Cruzeiro I, nesta cidade), da forma que especifica e dá outras providências.”