# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 2946 Leis 24/09/2012 “Autoriza a realização de permuta de imóveis na forma que especifica, e dá outras providências”.
2 Lei 2940 Leis 14/09/2012 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
3 Lei 2939 Leis 14/09/2012 “Altera, na forma abaixo, a lei municipal de nº 2.255, de 17 de dezembro de 2004”.
4 Lei 2938 Leis 06/09/2012 “Atende às determinações previstas nos artigos 1º, 3º e 4º da Resolução Normativa n° 07/2004 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM/GO.”
5 Lei 2937 Leis 03/09/2012 “Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis durante a realização da Exposição Agropecuária de 2012 do Município de Catalão-Goiás, como especifica.”
6 Lei 2936 Leis 24/08/2012 “Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e Álcool e cria o Fundo Municipal sobre Drogas, no Município de Catalão, Estado de Goiás.”
7 Lei 2935 Leis 17/07/2012 “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
8 Lei 2932 Leis 07/07/2012 “Denomina de Rua ‘ERMES RODRIGUES CORREIA’ a Rua ‘06 (SEIS)’ localizada no Bairro JK”.
9 Lei 2934 Leis 07/07/2012 “Autoriza a realização de permuta de imóveis na forma que especifica, e dá outras providências”.
10 Lei 2933 Leis 07/07/2012 “DENOMINA COMO RUA JOSÉ CÂNDIDO MARTINS A RUA SANTA CRUZ DO DISTRITO DE PIRES BELO”.
11 Lei 2931 Leis 07/07/2012 “Acrescenta o Artigo 4º à Lei Municipal nº 1681 de 27 de Março de 1998, que especifica”.
12 Lei 2930 Leis 07/07/2012 “Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
13 Lei 2929 Leis 07/07/2012 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
14 Lei 2928 Leis 07/07/2012 “Denomina de Rua ‘JARBAS RABELO DE MESQUITA’ a Rua ‘611 (SEISCENTOS E ONZE)’ localizada no Bairro: Monsenhor Sousa”.
15 Lei 2927 Leis 07/07/2012 “Altera lei nº 2.901, de 12 de março de 2012 da forma que especifica.”
16 Lei 2926 Leis 29/06/2012 “Altera número de vagas de cargos efetivos que especifica e dá outras providências.”
17 Lei 2924 Leis 06/06/2012 “Autoriza o MUNICÍPIO DE CATALÃO a firmar convênio e a conceder contribuição financeira ao CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC - da forma que especifica e dá outras providências.”
18 Lei 2920 Leis 31/05/2012 Autoriza o município de Catalão a contratar servidores para o Fundo Municipal de Saúde por tempo determinado e para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
19 Lei 2922 Leis 31/05/2012 “Regulamenta a interdição em vias e logradouros públicos e dá outras providências”.
20 Lei 2921 Leis 31/05/2012 “Altera lei nº 2.893 de 09 de fevereiro de 2012”
1 Lei 2946
Tipo Leis
Publicação 24/09/2012
Resumo

“Autoriza a realização de permuta de imóveis na forma que especifica, e dá outras providências”.

2 Lei 2940
Tipo Leis
Publicação 14/09/2012
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

3 Lei 2939
Tipo Leis
Publicação 14/09/2012
Resumo

“Altera, na forma abaixo, a lei municipal de nº 2.255, de 17 de dezembro de 2004”.

4 Lei 2938
Tipo Leis
Publicação 06/09/2012
Resumo

“Atende às determinações previstas nos artigos 1º, 3º e 4º da Resolução Normativa n° 07/2004 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM/GO.” 

5 Lei 2937
Tipo Leis
Publicação 03/09/2012
Resumo

“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis durante a realização da Exposição Agropecuária de 2012 do Município de Catalão-Goiás, como especifica.”

6 Lei 2936
Tipo Leis
Publicação 24/08/2012
Resumo

“Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e Álcool e cria o Fundo Municipal sobre Drogas, no Município de Catalão, Estado de Goiás.” 

7 Lei 2935
Tipo Leis
Publicação 17/07/2012
Resumo

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.

8 Lei 2932
Tipo Leis
Publicação 07/07/2012
Resumo

“Denomina de Rua ‘ERMES RODRIGUES CORREIA’ a Rua ‘06 (SEIS)’ localizada no Bairro JK”.

9 Lei 2934
Tipo Leis
Publicação 07/07/2012
Resumo

“Autoriza a realização de permuta de imóveis na forma que especifica, e dá outras providências”.

10 Lei 2933
Tipo Leis
Publicação 07/07/2012
Resumo

“DENOMINA COMO RUA JOSÉ CÂNDIDO MARTINS A RUA SANTA CRUZ DO DISTRITO DE PIRES BELO”.

11 Lei 2931
Tipo Leis
Publicação 07/07/2012
Resumo

“Acrescenta o Artigo 4º à Lei Municipal nº 1681 de 27 de Março de 1998, que especifica”.

12 Lei 2930
Tipo Leis
Publicação 07/07/2012
Resumo

“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.

13 Lei 2929
Tipo Leis
Publicação 07/07/2012
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

14 Lei 2928
Tipo Leis
Publicação 07/07/2012
Resumo

“Denomina de Rua ‘JARBAS RABELO DE MESQUITA’ a Rua ‘611 (SEISCENTOS E ONZE)’ localizada no Bairro: Monsenhor Sousa”. 

15 Lei 2927
Tipo Leis
Publicação 07/07/2012
Resumo

“Altera lei nº 2.901, de 12 de março de 2012 da forma que especifica.” 

16 Lei 2926
Tipo Leis
Publicação 29/06/2012
Resumo

“Altera número de vagas de cargos efetivos que especifica e dá outras providências.” 

17 Lei 2924
Tipo Leis
Publicação 06/06/2012
Resumo

“Autoriza o MUNICÍPIO DE CATALÃO a firmar convênio e a conceder contribuição financeira ao CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC - da forma que especifica e dá outras providências.”

18 Lei 2920
Tipo Leis
Publicação 31/05/2012
Resumo

Autoriza o município de Catalão a contratar servidores para o Fundo Municipal de Saúde por tempo determinado e para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

19 Lei 2922
Tipo Leis
Publicação 31/05/2012
Resumo

“Regulamenta a interdição em vias e logradouros públicos e dá outras providências”.

20 Lei 2921
Tipo Leis
Publicação 31/05/2012
Resumo

“Altera lei nº 2.893 de 09 de fevereiro de 2012”

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