“Autoriza a realização de permuta de imóveis na forma que especifica, e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
“Altera, na forma abaixo, a lei municipal de nº 2.255, de 17 de dezembro de 2004”.
“Atende às determinações previstas nos artigos 1º, 3º e 4º da Resolução Normativa n° 07/2004 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM/GO.”
“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis durante a realização da Exposição Agropecuária de 2012 do Município de Catalão-Goiás, como especifica.”
“Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e Álcool e cria o Fundo Municipal sobre Drogas, no Município de Catalão, Estado de Goiás.”
“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
“Denomina de Rua ‘ERMES RODRIGUES CORREIA’ a Rua ‘06 (SEIS)’ localizada no Bairro JK”.
“Autoriza a realização de permuta de imóveis na forma que especifica, e dá outras providências”.
“DENOMINA COMO RUA JOSÉ CÂNDIDO MARTINS A RUA SANTA CRUZ DO DISTRITO DE PIRES BELO”.
“Acrescenta o Artigo 4º à Lei Municipal nº 1681 de 27 de Março de 1998, que especifica”.
“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
“Denomina de Rua ‘JARBAS RABELO DE MESQUITA’ a Rua ‘611 (SEISCENTOS E ONZE)’ localizada no Bairro: Monsenhor Sousa”.
“Altera lei nº 2.901, de 12 de março de 2012 da forma que especifica.”
“Altera número de vagas de cargos efetivos que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza o MUNICÍPIO DE CATALÃO a firmar convênio e a conceder contribuição financeira ao CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC - da forma que especifica e dá outras providências.”
Autoriza o município de Catalão a contratar servidores para o Fundo Municipal de Saúde por tempo determinado e para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
“Regulamenta a interdição em vias e logradouros públicos e dá outras providências”.
“Altera lei nº 2.893 de 09 de fevereiro de 2012”
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