# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 2982 Leis 03/05/2013 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização da 9ª Feira EXPOSUDESTE e 4ª Feira de Lingerie & Moda 2013 e dá outras providências”
2 Lei 2984 Leis 03/05/2013 “Autoriza o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO, Estado de Goiás, a contratar servidores por tempo determinado e para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências”.
3 Lei 2980 Leis 24/04/2013 “Autoriza reajuste salarial aos servidores públicos do município de Catalão da forma que especifica, e dá outras providências”.
4 Lei 2978 Leis 19/04/2013 “Altera § 1º, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.659, de 03 de abril de 2009”.
5 Lei 2977 Leis 16/04/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO QUE PARTICIPARÁ DO NEW YORK OPEN DE JIU JITSU, EM ABRIL DE 2013”.
6 Lei 2976 Leis 15/03/2013 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA – mantenedora da CRECHE RECANTO INFANTIL e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
7 Lei 2975 Leis 15/03/2013 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS “JORGE FAHIN FILHO”, e a conceder subvenção financeira para manter em funcionamento a Escola Allan Kardec, mantida e administrada pela Fundação, da forma que especifica e dá outras providências”.
8 Lei 2974 Leis 15/03/2013 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ESCOLA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS e a conceder subvenção social (para funcionamento de uma creche no Setor Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade), da forma que especifica e dá outras providências.”
9 Lei 2973 Leis 15/03/2013 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com OBRAS SOCIAIS CASA DO CAMINHO FAMÍLIA LIMA, e a conceder subvenção social (para funcionamento de uma creche na Vila Cruzeiro I, nesta cidade), da forma que especifica e dá outras providências.”
10 Lei 2972 Leis 06/03/2013 “Altera o número de vagas do cargo efetivo de professor PD-1, da forma que especifica”.
11 Lei 2971 Leis 06/03/2013 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o LIONS CLUBE DE CATALÃO DO SUL e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
12 Lei 2970 Leis 06/03/2013 Institui o Programa de Recuperação de Crédito de natureza Previdenciária, e dá outras providências”.
13 Lei 2969 Leis 06/03/2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Transportadores Autônomos de Catalão - ATAC
14 Lei 2968 Leis 22/02/2013 “Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a realizar despesas com o transporte de estudantes de Catalão até outros Municípios e dá outras providências”.
15 Lei 2967 Leis 22/02/2013 “REDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA COMO ESPECIFICA”.
16 Lei 2966 Leis 22/02/2013 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de prestação de contas por parte de associações e entidades para autorização de concessão de subvenção financeira do Poder Público Municipal”.
17 Lei 2965 Leis 06/02/2013 “Autoriza O MUNICÍPIO DE CATALÃO a firmar convênio e a conceder contribuição financeira ao CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC – da forma que especifica e dá outras providências”.
18 Lei 2964 Leis 28/01/2013 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”
19 Lei 2963 Leis 28/12/2012 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão Goiás, para o exercício financeiro de 2013.”
20 Lei 2956 Leis 27/12/2012 CANCELADA
1 Lei 2982
Tipo Leis
Publicação 03/05/2013
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização da 9ª Feira EXPOSUDESTE e 4ª Feira de Lingerie & Moda 2013 e dá outras providências”

2 Lei 2984
Tipo Leis
Publicação 03/05/2013
Resumo

“Autoriza o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO, Estado de Goiás, a contratar servidores por tempo determinado e para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências”.

3 Lei 2980
Tipo Leis
Publicação 24/04/2013
Resumo

“Autoriza reajuste salarial aos servidores públicos do município de Catalão da forma que especifica, e dá outras providências”. 

4 Lei 2978
Tipo Leis
Publicação 19/04/2013
Resumo

“Altera § 1º, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.659, de 03 de abril de 2009”.

5 Lei 2977
Tipo Leis
Publicação 16/04/2013
Resumo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO QUE PARTICIPARÁ DO NEW YORK OPEN DE JIU JITSU, EM ABRIL DE 2013”.

6 Lei 2976
Tipo Leis
Publicação 15/03/2013
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA – mantenedora da CRECHE RECANTO INFANTIL e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

7 Lei 2975
Tipo Leis
Publicação 15/03/2013
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS “JORGE FAHIN FILHO”, e a conceder subvenção financeira para manter em funcionamento a Escola Allan Kardec, mantida e administrada pela Fundação, da forma que especifica e dá outras providências”.

8 Lei 2974
Tipo Leis
Publicação 15/03/2013
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ESCOLA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS e a conceder subvenção social (para funcionamento de uma creche no Setor Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade), da forma que especifica e dá outras providências.” 

9 Lei 2973
Tipo Leis
Publicação 15/03/2013
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com OBRAS SOCIAIS CASA DO CAMINHO FAMÍLIA LIMA, e a conceder subvenção social (para funcionamento de uma creche na Vila Cruzeiro I, nesta cidade), da forma que especifica e dá outras providências.” 

10 Lei 2972
Tipo Leis
Publicação 06/03/2013
Resumo

“Altera o número de vagas do cargo efetivo de professor PD-1, da forma que especifica”.

11 Lei 2971
Tipo Leis
Publicação 06/03/2013
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o LIONS CLUBE DE CATALÃO DO SUL e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

12 Lei 2970
Tipo Leis
Publicação 06/03/2013
Resumo

Institui o Programa de Recuperação de Crédito de natureza Previdenciária, e dá outras providências”.

13 Lei 2969
Tipo Leis
Publicação 06/03/2013
Resumo

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Transportadores Autônomos de Catalão - ATAC

14 Lei 2968
Tipo Leis
Publicação 22/02/2013
Resumo

“Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a realizar despesas com o transporte de estudantes de Catalão até outros Municípios e dá outras providências”.

15 Lei 2967
Tipo Leis
Publicação 22/02/2013
Resumo

“REDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA COMO ESPECIFICA”.

16 Lei 2966
Tipo Leis
Publicação 22/02/2013
Resumo

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de prestação de contas por parte de associações e entidades para autorização de concessão de subvenção financeira do Poder Público Municipal”.

17 Lei 2965
Tipo Leis
Publicação 06/02/2013
Resumo

“Autoriza O MUNICÍPIO DE CATALÃO a firmar convênio e a conceder contribuição financeira ao CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC – da forma que especifica e dá outras providências”.

18 Lei 2964
Tipo Leis
Publicação 28/01/2013
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”

19 Lei 2963
Tipo Leis
Publicação 28/12/2012
Resumo

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão Goiás, para o exercício financeiro de 2013.” 

20 Lei 2956
Tipo Leis
Publicação 27/12/2012
Resumo

CANCELADA

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