“Altera § 1º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 2.897, de 09 de fevereiro de 2012”.

“Denomina COMPLEXO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, situado no Distrito Administrativo de Pires Belo, neste município”. 

“Faz alteração do Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.892, de 09 de fevereiro de 2012”.

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS “JORGE FAHIN FILHO” e a conceder subvenção financeira (para construção de uma quadra poliesportiva), na forma que especifica e dá outras providências”. 

“Autoriza o Município de Catalão a efetuar transferência de recursos financeiros ao IPASC – PRÓ-SAÚDE, na forma e montante que especifica”

“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente do Município de Catalão, no montante que especifica”.

NÃO TEM

“Altera a categoria de bens imóveis que especifica, e dá outras providências”.

“Altera a categoria dos bens imóveis que especifica, e dá outras providências”.

“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis durante a realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário de 2012, do Município de Catalão - Goiás, como especifica.” 

“Denomina o prédio público que especifica”.

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.

“Altera, na forma abaixo, a lei municipal de nº 2.924, de 06 de junho de 2012, para acrescer o valor da contribuição ao Clube em R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais)”.

“AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Denomina CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, situado no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde, neste município”.

“Denomina o prolongamento da Rua Albino do Nascimento, em toda sua extensão’’. 

“Denomina o logradouro público que especifica”.

“Obriga as Pessoas Jurídicas de Direito Privado a disponibilizarem protetores solares em seus estabelecimentos e dá outras providências’’. 

“Altera a categoria do bem imóvel que especifica, e dá outras providências”.

“Dá nova redação ao art. 11, da Lei nº 2.212, de 05 de agosto de 2.004, na forma que especifica”.