“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO FEDERADO PELA FEKAEGO, PARA DISPUTA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ – REGIONAL”.
Institui o Dia Municipal do Congadeiro, a ser comemorado no dia 15 de Agosto e dá outras providências.
“Altera o inciso I, do Art. 1º, da lei municipal nº 2.901, de 12 de março de 2012.”
“Autoriza o Município de Catalão a contratar professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, especificamente para o Distrito de Santo Antônio do Rio Verde e região, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.
“Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a realizar despesas com os Jogos Estudantis de Catalão e Região/2013, e dá outras providências.”
“Institui o Dia Municipal de Combate a Homofobia, a ser comemorado no dia 17 de maio e dá outras providências”.
Institui, no âmbito do Município de Catalão, a Semana Municipal do Livro Infantil ‘Dr. Jamil Sebba’.
“Autoriza o Município de Catalão a filiar-se e manter-se filiado a FEDERAÇÃO GOIANA DOS MUNICÍPIOS – FGM, e dá outras providências”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO QUE PARTICIPARÁ DAS ETAPAS DO 23º TROFÉU BRASIL DE TRIATHLON 2013, ENTRE OUTRAS PROVAS”.
“Altera número de vagas de cargos efetivos que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Catalão a filiar-se e manter-se filiado a ASSOCIAÇÃO GOIANA DOS MUNICÍPIOS e dá outras providências”.
“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis durante as comemorações do Carnaval de 2013, como especifica.”
“Altera o Art. 4º, da Lei Municipal nº 2.963, de 28 de dezembro de 2012”.
“Autoriza o Município de Catalão a efetuar transferência de recursos financeiros a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAE, na forma e no montante que especifica”.
Dispõe que os proprietários de postos de combustíveis mantenham diariamente em local visível o percentual de diferença verificada entre os preços do Etanol comum e da Gasolina comum
Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho no Município de Catalão e dá outras providências
“Dá denominação a logradouro público na forma que especifica”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETAS CATALANOS DA EQUIPE DE MUAY THAI, QUE PARTICIPARÁ DE TORNEIO NA CIDADE DE ANÁPOLIS – GO”.
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas do dia das mães, namorados e pais, e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização da 9ª Feira EXPOSUDESTE e 4ª Feira de Lingerie & Moda 2013 e dá outras providências”
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