# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 3001 Leis 17/06/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO FEDERADO PELA FEKAEGO, PARA DISPUTA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ – REGIONAL”.
2 Lei 3000 Leis 06/06/2013 Institui o Dia Municipal do Congadeiro, a ser comemorado no dia 15 de Agosto e dá outras providências.
3 Lei 2999 Leis 06/06/2013 “Altera o inciso I, do Art. 1º, da lei municipal nº 2.901, de 12 de março de 2012.”
4 Lei 2998 Leis 06/06/2013 “Autoriza o Município de Catalão a contratar professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, especificamente para o Distrito de Santo Antônio do Rio Verde e região, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.
5 Lei 2997 Leis 06/06/2013 “Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a realizar despesas com os Jogos Estudantis de Catalão e Região/2013, e dá outras providências.”
6 Lei 2996 Leis 20/05/2013 “Institui o Dia Municipal de Combate a Homofobia, a ser comemorado no dia 17 de maio e dá outras providências”.
7 Lei 2995 Leis 20/05/2013 Institui, no âmbito do Município de Catalão, a Semana Municipal do Livro Infantil ‘Dr. Jamil Sebba’.
8 Lei 2992 Leis 14/05/2013 “Autoriza o Município de Catalão a filiar-se e manter-se filiado a FEDERAÇÃO GOIANA DOS MUNICÍPIOS – FGM, e dá outras providências”.
9 Lei 2994 Leis 14/05/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO QUE PARTICIPARÁ DAS ETAPAS DO 23º TROFÉU BRASIL DE TRIATHLON 2013, ENTRE OUTRAS PROVAS”.
10 Lei 2993 Leis 14/05/2013 “Altera número de vagas de cargos efetivos que especifica e dá outras providências”.
11 Lei 2991 Leis 14/05/2013 “Autoriza o Município de Catalão a filiar-se e manter-se filiado a ASSOCIAÇÃO GOIANA DOS MUNICÍPIOS e dá outras providências”.
12 Lei 2990 Leis 14/05/2013 “Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis durante as comemorações do Carnaval de 2013, como especifica.”
13 Lei 2989 Leis 14/05/2013 “Altera o Art. 4º, da Lei Municipal nº 2.963, de 28 de dezembro de 2012”.
14 Lei 2988 Leis 14/05/2013 “Autoriza o Município de Catalão a efetuar transferência de recursos financeiros a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAE, na forma e no montante que especifica”.
15 Lei 2987 Leis 09/05/2013 Dispõe que os proprietários de postos de combustíveis mantenham diariamente em local visível o percentual de diferença verificada entre os preços do Etanol comum e da Gasolina comum
16 Lei 2986 Leis 09/05/2013 Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho no Município de Catalão e dá outras providências
17 Lei 2985 Leis 06/05/2013 “Dá denominação a logradouro público na forma que especifica”.
18 Lei 2981 Leis 03/05/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETAS CATALANOS DA EQUIPE DE MUAY THAI, QUE PARTICIPARÁ DE TORNEIO NA CIDADE DE ANÁPOLIS – GO”.
19 Lei 2983 Leis 03/05/2013 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas do dia das mães, namorados e pais, e dá outras providências”.
20 Lei 3982 Leis 03/05/2013 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização da 9ª Feira EXPOSUDESTE e 4ª Feira de Lingerie & Moda 2013 e dá outras providências”
1 Lei 3001
Tipo Leis
Publicação 17/06/2013
Resumo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO FEDERADO PELA FEKAEGO, PARA DISPUTA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ – REGIONAL”.

2 Lei 3000
Tipo Leis
Publicação 06/06/2013
Resumo

Institui o Dia Municipal do Congadeiro, a ser comemorado no dia 15 de Agosto e dá outras providências.

3 Lei 2999
Tipo Leis
Publicação 06/06/2013
Resumo

“Altera o inciso I, do Art. 1º, da lei municipal nº 2.901, de 12 de março de 2012.”

4 Lei 2998
Tipo Leis
Publicação 06/06/2013
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a contratar professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, especificamente para o Distrito de Santo Antônio do Rio Verde e região, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.

5 Lei 2997
Tipo Leis
Publicação 06/06/2013
Resumo

“Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a realizar despesas com os Jogos Estudantis de Catalão e Região/2013, e dá outras providências.”

6 Lei 2996
Tipo Leis
Publicação 20/05/2013
Resumo

“Institui o Dia Municipal de Combate a Homofobia, a ser comemorado no dia 17 de maio e dá outras providências”.

7 Lei 2995
Tipo Leis
Publicação 20/05/2013
Resumo

Institui, no âmbito do Município de Catalão, a Semana Municipal do Livro Infantil ‘Dr. Jamil Sebba’.

8 Lei 2992
Tipo Leis
Publicação 14/05/2013
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a filiar-se e manter-se filiado a FEDERAÇÃO GOIANA DOS MUNICÍPIOS – FGM, e dá outras providências”.

9 Lei 2994
Tipo Leis
Publicação 14/05/2013
Resumo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO QUE PARTICIPARÁ DAS ETAPAS DO 23º TROFÉU BRASIL DE TRIATHLON 2013, ENTRE OUTRAS PROVAS”.

10 Lei 2993
Tipo Leis
Publicação 14/05/2013
Resumo

“Altera número de vagas de cargos efetivos que especifica e dá outras providências”.

11 Lei 2991
Tipo Leis
Publicação 14/05/2013
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a filiar-se e manter-se filiado a ASSOCIAÇÃO GOIANA DOS MUNICÍPIOS e dá outras providências”.

12 Lei 2990
Tipo Leis
Publicação 14/05/2013
Resumo

“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis durante as comemorações do Carnaval de 2013, como especifica.” 

13 Lei 2989
Tipo Leis
Publicação 14/05/2013
Resumo

“Altera o Art. 4º, da Lei Municipal nº 2.963, de 28 de dezembro de 2012”.

14 Lei 2988
Tipo Leis
Publicação 14/05/2013
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a efetuar transferência de recursos financeiros a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAE, na forma e no montante que especifica”.

15 Lei 2987
Tipo Leis
Publicação 09/05/2013
Resumo

Dispõe que os proprietários de postos de combustíveis mantenham diariamente em local visível o percentual de diferença verificada entre os preços do Etanol comum e da Gasolina comum

16 Lei 2986
Tipo Leis
Publicação 09/05/2013
Resumo

Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho no Município de Catalão e dá outras providências

17 Lei 2985
Tipo Leis
Publicação 06/05/2013
Resumo

“Dá denominação a logradouro público na forma que especifica”.

18 Lei 2981
Tipo Leis
Publicação 03/05/2013
Resumo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETAS CATALANOS DA EQUIPE DE MUAY THAI, QUE PARTICIPARÁ DE TORNEIO NA CIDADE DE ANÁPOLIS – GO”.

19 Lei 2983
Tipo Leis
Publicação 03/05/2013
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas do dia das mães, namorados e pais, e dá outras providências”.

20 Lei 3982
Tipo Leis
Publicação 03/05/2013
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização da 9ª Feira EXPOSUDESTE e 4ª Feira de Lingerie & Moda 2013 e dá outras providências” 

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