Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 2725	Leis	17/03/2010	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA – FENOVA, E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2	Lei 2724	Leis	10/03/2010	O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OBRAS SOCIAIS ESPÍRITAS ‘JORGE FAHIN FILHO’ E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA (PARA PAGAMENTO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL), DA FORMA QU
3	Lei 2723	Leis	04/03/2010	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA – MANTENEDORA DA CRECHE RECANTO INFANTIL E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA
4	Lei 2722-A	Leis	04/03/2010	“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5	Lei 2722	Leis	18/01/2010	“DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO DE PIRES BELO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A EMPRESAS QUE SE HABILITAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E DÁ OUTRA
6	Lei 2721-A	Leis	23/02/2010	“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO NO MONTANTE E CLASSIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OBRAS SOCIAIS ES
7	Lei 2721	Leis	18/01/2010	“ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.572, DE 11 DE ABRIL DE 2008, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.”
8	Lei 2720	Leis	30/12/2009	“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CATALÃO GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010”
9	Lei 2719	Leis	30/12/2009	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências
10	Lei 2718	Leis	17/12/2009	“CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
11	Lei 2717	Leis	17/12/2009	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE DE CATALÃO LEÃO DO SUL E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
12	Lei 2716	Leis	17/12/2009	“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CATEGORIA E DESTINAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
13	Lei 2715	Leis	17/12/2009	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS E A REALIZAR DESPESAS COM ALUGUEL DE PRÉDIOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVI
14	Lei 2714	Leis	17/12/2009	AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL À UNIÃO, COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA CIDADE E COMARCA DE CATALÃO – ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
15	Lei 2713	Leis	17/12/2009	“ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.642, DE 26 DE JANEIRO DE 2.009.”
16	Lei 2712	Leis	17/12/2009	AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA RESIDENCIAL PARA A SRª VALDECI FERREIRA MOTA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
17	Lei 2711	Leis	15/12/2009	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
18	Lei 2710	Leis	15/12/2009	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE OBRAS DA REGIÃO SUDESTE, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
19	Lei 2709	Leis	08/12/2009	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO - CRAC - DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
20	Lei 2708	Leis	08/12/2009	“DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE CATALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”