“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis durante a Exposição Agropecuária de 2013.”
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA – FENOVA, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica para execução do Projeto ART & VIDA e dá outras providências.”
Institui, no âmbito do Município de Catalão, a ‘Semana da Família na Escola’.
Determina a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências
“Autoriza o Município de Catalão mediante repasse de recursos da Secretaria da Cultura do Estado de Goiás a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2013, e dá outras providências”.
“Estabelece adequações da legislação municipal (Lei Municipal nº 1.361, de 11 de maio de 1994) relativa ao Conselho Tutelar à Lei Federal nº 12.696/2012 e dá outras providências”.
“Declara de Utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Castelo Branco e Adjacentes – ASSOCIAÇÃO ABC”.
“Cria a Diretoria da Mulher subordinada ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências”.
“Autoriza o Município a efetuar a doação de área pública municipal ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO”.
“Cria a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Informações, e dá outras providências”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DE FUTEBOL DE SALÃO DE CATALÃO, VISANDO ESTIMULAR E INCENTIVAR O ESPORTE AMADOR NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO QUE PARTICIPARÁ DE DIVERSOS EVENTOS DE JIU-JÍTSU, NO BRASIL E NO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEHAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"Altera a ementa e o Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.818/2000 e cria a estrutura administrativa da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAE, na forma que especifica e dá outras providências".
“Altera a ementa e o Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.818/2000 e cria a estrutura administrativa da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAE, na forma que especifica e dá outras providências”.
“Altera o inciso II, do Art. 5º; parágrafo único do Art. 19 e inciso III, do Art. 20, todos da Lei do Parcelamento do Solo Urbano (lei nº 2.212, de 05 de agosto de 2004), e dá outras providências”
“Autoriza o Município a desafetar e doar com encargo ao Estado de Goiás, área de terreno que especifica e dá outras providências”
“Dispõe sobre a implantação do novo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Catalão, Goiás, e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a terceiros, por meio de processo licitatório, as atividades e serviços desta sistemática”.
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de parceria intermunicipal com o Município de Ouvidor-GO, e dá outras providências”.
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