“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017, do Município de Catalão, Estado de Goiás.”
“Autoriza a realização de despesa até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com a contratação de Empresa ou profissional habilitado para elaboração de projetos do Contorno Rodoviário da cidade de Catalão, ligando a BR-050 a GO-330, e dá outras providências.”
“Autoriza o MUNICÍPIO DE CATALÃO a firmar convênio e a conceder contribuição financeira ao CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC - da forma que especifica e dá outras providências”
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ESCOLA DE SAMBA TITULARES DO RITMO, desta cidade e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza a realização de despesa até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com a execução de serviços de recapeamento e/ou asfaltamento do pátio do Campus da UFG, nesta cidade, e dá outras providências”.
“Transforma o cargo de Chefe de Departamento Executivo do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON MUNICIPAL – em DIRETORIA e dá outras providências”.
“Altera dispositivos da Lei nº 3.017, de 29 de agosto de 2013, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação da medalha “MÉRITO PIRAPITINGA”, e dá outras providências”.
“Altera o inciso I, do Art. 1º, da lei municipal nº 2.920, de 31 de maio de 2012.”
“Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.015, de 28 de junho de 2013, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2014”.
“Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Catalão – Goiás, para o Exercício de 2014.”
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ESCOLA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS e a conceder subvenção social (para ser utilizada na reforma da sede da Escola Creche São Francisco de Assis, nesta cidade), da forma que especifica e dá outras providências”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO A ACADEMIA CATALANA DE LETRAS O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o CONSELHO CENTRAL DA DIOCESE DE IPAMERI – SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS – DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, associação civil de direito privado, beneficente, caritativa e de assistência social, sem fins econômicos, com sede nesta cidade, da forma que especifica e dá outras providências”
“Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes, estabelecem seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes”.
“Dispõe sobre a substituição da cesta básica de alimentos distribuída pelo Município às pessoas de baixa renda por cartão magnético na forma que especifica”
“Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.309.821,76 (um milhão trezentos e nove mil oitocentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências”
“Autoriza a adoção de procedimentos relativos à cobrança da divida e créditos tributários e dá outras providências”.
“Institui o Programa Renda Cidadã do Município de Catalão, na forma que estabelece e dá outras providências”.
Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência ao navegar, bem como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar acessando, você concorda com a nossa Política de Privacidade, Termos de Uso e Cookies.