# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 3122 Leis 15/05/2014 “Denomina o logradouro público que especifica”
2 Lei 3121 Leis 15/05/2014 “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.286, DE 18 DE MAIO DE 2005.”
3 Lei 3120 Leis 07/05/2014 Denomina de “Unidade Básica de Saúde Sr. Eurípedes Antônio Rita” – UBS – A unidade de saúde construída no Bairro Pontal Norte.
4 Lei 3113 Leis 30/04/2014 “Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.066, de 17 de dezembro de 2013”.
5 Lei 3119 Leis 30/04/2014 Institui a Semana Municipal do Ciclismo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Catalão
6 Lei 3118 Leis 30/04/2014 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER COTAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COMO GARANTIA PARA COMPRA PARCELADA DE USINA DE ASFALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
7 Lei 3117 Leis 30/04/2014 “Altera a alínea “d”, do inciso I, do Art. 5º, da Lei do Parcelamento do Solo Urbano (lei nº 2.212, de 05 de agosto de 2004), e dá outras providências”.
8 Lei 3116 Leis 30/04/2014 “Cria cargos de ASSESSORES JURÍDICOS nas Secretarias que especifica, extingue cargo de Diretor na Procuradoria Geral e cria a Diretoria de Assistência Judiciária Municipal no GABINETE DO PREFEITO e dá outras providências”.
9 Lei 3115 Leis 30/04/2014 “Autoriza perfurar poços artesianos e semiartesianos para atender Povoados, Vilas e pequenos produtores rurais deste Município e dá outras providências”
10 Lei 3114 Leis 30/04/2014 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
11 Lei 3112 Leis 30/04/2014 “Altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social e dá outras providências”.
12 Lei 3111 Leis 30/04/2014 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênios com a Santa Casa de Misericórdia de Catalão para subsidiar a manutenção do plantão no Pronto Socorro, bem como executar o repasse de verbas específicas do SUS, e dá outras providências”.
13 Lei 3110 Leis 30/04/2014 “Autoriza o Município a doar com encargo ao Estado de Goiás, (para ser a nova sede do 8º Núcleo Regional de Polícia Técnico-Científica) lotes de terreno que especifica e dá outras providências.”
14 Lei 3109 Leis 30/04/2014 “Abre Crédito Especial no orçamento em execução”.
15 Lei 3108 Leis 30/04/2014 “Altera o art. 19, da Lei Municipal n° 2.212, de 05 de agosto de 2004”.
16 Lei 3107 Leis 30/04/2014 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA CUMPRIMENTO DOS DEVERES E EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS INERENTES A ADESÃO AO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
17 Lei 3106 Leis 24/04/2014 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas”.
18 Lei 3102 Leis 10/04/2014 Denomina de ‘Complexo Esportivo Lázaro Domingues’ o espaço de lazer construído no jardim Primavera
19 Lei 3104 Leis 10/04/2014 Fixa as comemorações pelo aniversário do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde no Calendário Oficial de Eventos do Município de Catalão
20 Lei 3103 Leis 10/04/2014 Fixa as comemorações pelo aniversário do Distrito de Pires Belo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Catalão
1 Lei 3122
Tipo Leis
Publicação 15/05/2014
Resumo

“Denomina o logradouro público que especifica” 

2 Lei 3121
Tipo Leis
Publicação 15/05/2014
Resumo

“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.286, DE 18 DE MAIO DE 2005.”

3 Lei 3120
Tipo Leis
Publicação 07/05/2014
Resumo

Denomina de “Unidade Básica de Saúde Sr. Eurípedes Antônio Rita” – UBS – A unidade de saúde construída no Bairro Pontal Norte.

4 Lei 3113
Tipo Leis
Publicação 30/04/2014
Resumo

“Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.066, de 17 de dezembro de 2013”.

5 Lei 3119
Tipo Leis
Publicação 30/04/2014
Resumo

Institui a Semana Municipal do Ciclismo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Catalão

6 Lei 3118
Tipo Leis
Publicação 30/04/2014
Resumo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER COTAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COMO GARANTIA PARA COMPRA PARCELADA DE USINA DE ASFALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

7 Lei 3117
Tipo Leis
Publicação 30/04/2014
Resumo

“Altera a alínea “d”, do inciso I, do Art. 5º, da Lei do Parcelamento do Solo Urbano (lei nº 2.212, de 05 de agosto de 2004), e dá outras providências”. 

8 Lei 3116
Tipo Leis
Publicação 30/04/2014
Resumo

“Cria cargos de ASSESSORES JURÍDICOS nas Secretarias que especifica, extingue cargo de Diretor na Procuradoria Geral e cria a Diretoria de Assistência Judiciária Municipal no GABINETE DO PREFEITO e dá outras providências”.

9 Lei 3115
Tipo Leis
Publicação 30/04/2014
Resumo

“Autoriza perfurar poços artesianos e semiartesianos para atender Povoados, Vilas e pequenos produtores rurais deste Município e dá outras providências”

10 Lei 3114
Tipo Leis
Publicação 30/04/2014
Resumo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

11 Lei 3112
Tipo Leis
Publicação 30/04/2014
Resumo

“Altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social e dá outras providências”.

12 Lei 3111
Tipo Leis
Publicação 30/04/2014
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênios com a Santa Casa de Misericórdia de Catalão para subsidiar a manutenção do plantão no Pronto Socorro, bem como executar o repasse de verbas específicas do SUS, e dá outras providências”.

13 Lei 3110
Tipo Leis
Publicação 30/04/2014
Resumo

“Autoriza o Município a doar com encargo ao Estado de Goiás, (para ser a nova sede do 8º Núcleo Regional de Polícia Técnico-Científica) lotes de terreno que especifica e dá outras providências.” 

14 Lei 3109
Tipo Leis
Publicação 30/04/2014
Resumo

“Abre Crédito Especial no orçamento em execução”.

15 Lei 3108
Tipo Leis
Publicação 30/04/2014
Resumo

“Altera o art. 19, da Lei Municipal n° 2.212, de 05 de agosto de 2004”.

16 Lei 3107
Tipo Leis
Publicação 30/04/2014
Resumo

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA CUMPRIMENTO DOS DEVERES E EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS INERENTES A ADESÃO AO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

17 Lei 3106
Tipo Leis
Publicação 24/04/2014
Resumo

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas”.

18 Lei 3102
Tipo Leis
Publicação 10/04/2014
Resumo

Denomina de ‘Complexo Esportivo Lázaro Domingues’ o espaço de lazer construído no jardim Primavera 

19 Lei 3104
Tipo Leis
Publicação 10/04/2014
Resumo

Fixa as comemorações pelo aniversário do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde no Calendário Oficial de Eventos do Município de Catalão 

20 Lei 3103
Tipo Leis
Publicação 10/04/2014
Resumo

Fixa as comemorações pelo aniversário do Distrito de Pires Belo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Catalão 

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