“Denomina o logradouro público que especifica”
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.286, DE 18 DE MAIO DE 2005.”
Denomina de “Unidade Básica de Saúde Sr. Eurípedes Antônio Rita” – UBS – A unidade de saúde construída no Bairro Pontal Norte.
“Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.066, de 17 de dezembro de 2013”.
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Catalão
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER COTAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COMO GARANTIA PARA COMPRA PARCELADA DE USINA DE ASFALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Altera a alínea “d”, do inciso I, do Art. 5º, da Lei do Parcelamento do Solo Urbano (lei nº 2.212, de 05 de agosto de 2004), e dá outras providências”.
“Cria cargos de ASSESSORES JURÍDICOS nas Secretarias que especifica, extingue cargo de Diretor na Procuradoria Geral e cria a Diretoria de Assistência Judiciária Municipal no GABINETE DO PREFEITO e dá outras providências”.
“Autoriza perfurar poços artesianos e semiartesianos para atender Povoados, Vilas e pequenos produtores rurais deste Município e dá outras providências”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênios com a Santa Casa de Misericórdia de Catalão para subsidiar a manutenção do plantão no Pronto Socorro, bem como executar o repasse de verbas específicas do SUS, e dá outras providências”.
“Autoriza o Município a doar com encargo ao Estado de Goiás, (para ser a nova sede do 8º Núcleo Regional de Polícia Técnico-Científica) lotes de terreno que especifica e dá outras providências.”
“Abre Crédito Especial no orçamento em execução”.
“Altera o art. 19, da Lei Municipal n° 2.212, de 05 de agosto de 2004”.
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA CUMPRIMENTO DOS DEVERES E EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS INERENTES A ADESÃO AO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas”.
Denomina de ‘Complexo Esportivo Lázaro Domingues’ o espaço de lazer construído no jardim Primavera
Fixa as comemorações pelo aniversário do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde no Calendário Oficial de Eventos do Município de Catalão
Fixa as comemorações pelo aniversário do Distrito de Pires Belo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Catalão
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