“Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona e dá outras providências”.
“Abre Crédito Especial no valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil) no orçamento em execução para construção de pista de caminhada em Parque Linear”.
“Institui a CASA DA MULHER CATALANA”.
“Abre Crédito Especial no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), no orçamento em execução e autoriza auxílio financeiro a atleta catalana e dá outras providências”
“Autoriza o Município de Catalão a efetuar o complemento do salário dos servidores públicos municipais até o limite do salário mínimo e dá outras providências”.
“Abre Crédito Especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) no orçamento em execução para aquisição de veículo para o programa Bolsa Família”.
“Cria a DIRETORIA DE GERÊNCIA DE ENDEMIAS, na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.
OBS. LEI ANULADA. FICOU REPETIDA COM A 3.142.
“Cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento e dá outras providências”.
“Dispõe sobre desmembramento e denominação de unidade escolar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre desmembramento e denominação de unidade escolar e dá outras providências”.
“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais (Agentes de Fiscalização – SMTC), que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização do Carnaval em Praça Pública em 2014.”
“Autoriza a realização de despesa até o limite de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), com a contratação de Empresa de Engenharia e Arquitetura para elaboração de projetos de construção de Passarela sobre a GO 330, na Zona Urbana do Município de Catalão e dá outras providências”.
“Abre Crédito Especial no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), no orçamento em execução para construção de calçada no pátio do prédio do SAMU, nesta cidade”.
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a FUNDAÇÃO ESPÍRITA – FENOVA, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Declara de Utilidade Pública o Conselho de Segurança Pública e Defesa Civil de Catalão”.
“Cria e denomina Unidade de Educação que menciona, neste Município e dá outras providências”.
“Altera o inciso I, do Art. 1º, da lei municipal nº 2.998, de 06 de junho de 2013”.
“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização do Carnaval em Praça Pública em 2014.”
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