“Altera o Art.2º, da Lei Municipal nº 3.168, de 29 de agosto de 2014 e dá outras providências”
“Autoriza desafetação da área que menciona para readequação do sistema viário do Loteamento Cidade Jardim, e dá outras providências.”
“Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona em cumprimento a acordo judicial homologado (Autos nº 200703968704) e dá outras providências”.
“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização da Festa da Exposição Agropecuária de 2014.”
“Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a dançarinos catalanos que participarão da 8ª EDIÇÃO DO EVENTO RIVAL vs RIVAL que se realizará nos dias 20 e 21 de setembro de 2014, em Diadema – SP., e dá outras providências”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre a planta de valores genéricos do Município de Catalão, a ser utilizada no exercício de 2015, conforme determina o Código Tributário Municipal e dá outras providências”.
“Acrescenta-se os incisos V e VI ao Art. 178, da Lei Complementar nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003, que institui o Código Tributário do Município de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências”
“Fixa o Dia do Carnaval Catalano”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO NA REGIÃO SUL DO ESTADO DE GOIÁS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO QUE PARTICIPARÁ DE VÁRIAS ETAPAS (São Paulo, Brasília e Miami – Flórida) DE TRIATHLON EM 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Denomina de ‘Unidade Básica de Saúde Cristina de Cássia Rodovalho’ a unidade de saúde construída na Praça das Bandeiras, Vila União
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FUNDAÇÃO CASA DA CRIANÇA SÃO MIGUEL” DO MUNICÍPIO DE CATALÃO – GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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“Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2014 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação de condições para manutenção e instalação de empresas no DIMIC, bem como autoriza os procedimentos necessários para aquisição de faixa de terreno pelo Município na modalidade de permuta e dá outras providências”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO POR CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS LGBT DE CATALÃO”
“Denomina o logradouro público que especifica”.
“Autoriza permuta de áreas de terreno que menciona, cria e denomina via pública que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza o MUNICÍPIO DE CATALÃO a realizar despesa da forma que especifica e dá outras providências”.
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