# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 3206 Leis 18/12/2014 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ESCOLA DE SAMBA TITULARES DO RITMO, desta cidade e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
2 Lei 3204 Leis 18/12/2014 “Cria e extingue cargos comissionados e introduz alterações na lei nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, que estabeleceu nova organização, estrutura e funcionamento dos órgãos do Município de Catalão, Estado de Goiás.”
3 Lei 3203 Leis 18/12/2014 “Altera o Art. 2º, da lei municipal de nº 3.172, de 15 de setembro de 2014.”
4 Lei 3202 Leis 18/12/2014 “Autoriza permuta de lotes de terreno e dá outras providências”
5 Lei 3201 Leis 18/12/2014 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas do Natal de 2014, e dá outras providências”
6 Lei 3200 Leis 18/12/2014 “Abre Créditos Especiais nos valores abaixo relacionados e convalida Decreto Orçamentário que especifica”.
7 Lei 3199 Leis 18/12/2014 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO, e a conceder subvenção social (para ser utilizada na contratação de serviços de transporte de alunos do CAEE - SANTA CLARA, desta cidade), da forma que especifica e dá outras providências”
8 Lei 3198 Leis 18/12/2014 “Altera o § 10, do Art.5º, da Lei nº 2.212, de 05 de agosto de 2.004 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano de Catalão -”
9 Lei 3197 Leis 18/12/2014 “Altera o Art. 1º, da lei municipal de nº 3.055, de 03 de dezembro de 2013”.
10 Lei 3205 Leis 18/12/2014 “Altera o § 1º, do Art.5º, da Lei nº 2.212, de 05 de agosto de 2.004 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano de Catalão -”
11 Lei 3190 Leis 11/12/2014 “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2014/2017.”
12 Lei 3189 Leis 11/12/2014 “Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3143, de 13 de Junho de 2014, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2015”.
13 Lei 3188 Leis 11/12/2014 “Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Catalão – Goiás, para o Exercício de 2015.”
14 Lei 3187 Leis 04/12/2014 “Autoriza o Município de Catalão a conceder auxilio financeiro a agricultores que especifica, bem como abrir crédito especial no valor de R$ 85.000,00”.
15 Lei 3186 Leis 04/12/2014 “Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização da Festa em homenagem a Nossa Senhora do Rosário de 2014.”
16 Lei 3185 Leis 04/12/2014 "Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE e dá outras providências.".
17 Lei 3048 Leis 20/11/2014 “Autoriza a transferência de recursos financeiros no montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), à Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE – e dá ouras providências”.
18 Lei 3184 Leis 18/11/2014 “Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro aos vencedores do MISS E MISTER CATALÃO/2014, que participarão em novembro, em Maceió-AL, do concurso nacional MISS BRASILCONTINENTE TUR E MISTER BRASIL TUR, e dá outras providências”.
19 Lei 3183 Leis 06/11/2014 “Dispõe sobre o pagamento de incentivo por desempenho para profissionais das equipes de atenção básica contratualizados ao PMAQ, e dá outras providências.”
20 Lei 3182 Leis 06/11/2014 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CATALANA DE EQUOTERAPIA, ASCATE”.
1 Lei 3206
Tipo Leis
Publicação 18/12/2014
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ESCOLA DE SAMBA TITULARES DO RITMO, desta cidade e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

2 Lei 3204
Tipo Leis
Publicação 18/12/2014
Resumo

“Cria e extingue cargos comissionados e introduz alterações na lei nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, que estabeleceu nova organização, estrutura e funcionamento dos órgãos do Município de Catalão, Estado de Goiás.” 

3 Lei 3203
Tipo Leis
Publicação 18/12/2014
Resumo

“Altera o Art. 2º, da lei municipal de nº 3.172, de 15 de setembro de 2014.” 

4 Lei 3202
Tipo Leis
Publicação 18/12/2014
Resumo

“Autoriza permuta de lotes de terreno e dá outras providências”

5 Lei 3201
Tipo Leis
Publicação 18/12/2014
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas do Natal de 2014, e dá outras providências”

6 Lei 3200
Tipo Leis
Publicação 18/12/2014
Resumo

“Abre Créditos Especiais nos valores abaixo relacionados e convalida Decreto Orçamentário que especifica”.

7 Lei 3199
Tipo Leis
Publicação 18/12/2014
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO, e a conceder subvenção social (para ser utilizada na contratação de serviços de transporte de alunos do CAEE - SANTA CLARA, desta cidade), da forma que especifica e dá outras providências”

8 Lei 3198
Tipo Leis
Publicação 18/12/2014
Resumo

“Altera o § 10, do Art.5º, da Lei nº 2.212, de 05 de agosto de 2.004 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano de Catalão -” 

9 Lei 3197
Tipo Leis
Publicação 18/12/2014
Resumo

“Altera o Art. 1º, da lei municipal de nº 3.055, de 03 de dezembro de 2013”.

10 Lei 3205
Tipo Leis
Publicação 18/12/2014
Resumo

“Altera o § 1º, do Art.5º, da Lei nº 2.212, de 05 de agosto de 2.004 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano de Catalão -”

11 Lei 3190
Tipo Leis
Publicação 11/12/2014
Resumo

“Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2014/2017.”

12 Lei 3189
Tipo Leis
Publicação 11/12/2014
Resumo

“Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3143, de 13 de Junho de 2014, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2015”.

13 Lei 3188
Tipo Leis
Publicação 11/12/2014
Resumo

“Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Catalão – Goiás, para o Exercício de 2015.”

14 Lei 3187
Tipo Leis
Publicação 04/12/2014
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a conceder auxilio financeiro a agricultores que especifica, bem como abrir crédito especial no valor de R$ 85.000,00”. 

15 Lei 3186
Tipo Leis
Publicação 04/12/2014
Resumo

“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização da Festa em homenagem a Nossa Senhora do Rosário de 2014.” 

16 Lei 3185
Tipo Leis
Publicação 04/12/2014
Resumo

"Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE e dá outras providências.".

17 Lei 3048
Tipo Leis
Publicação 20/11/2014
Resumo

“Autoriza a transferência de recursos financeiros no montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), à Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE – e dá ouras providências”. 

18 Lei 3184
Tipo Leis
Publicação 18/11/2014
Resumo

“Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro aos vencedores do MISS E MISTER CATALÃO/2014, que participarão em novembro, em Maceió-AL, do concurso nacional MISS BRASILCONTINENTE TUR E MISTER BRASIL TUR, e dá outras providências”.

19 Lei 3183
Tipo Leis
Publicação 06/11/2014
Resumo

“Dispõe sobre o pagamento de incentivo por desempenho para profissionais das equipes de atenção básica contratualizados ao PMAQ, e dá outras providências.”

20 Lei 3182
Tipo Leis
Publicação 06/11/2014
Resumo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CATALANA DE EQUOTERAPIA, ASCATE”.

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