# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 3021 Leis 06/09/2013 “Dispõe sobre a criação de condições para manutenção e instalação de empresas no DIMIC, bem como autoriza aos procedimentos necessários para aquisição de faixa de terreno pelo Município na modalidade de permuta e dá outras providências”.
2 Lei 3020 Leis 06/09/2013 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o ROTARY CLUB 1º DE NOVEMBRO, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
3 Lei 3019 Leis 06/09/2013 “Altera a lei n. 2719/2009, de 30 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o plano plurianual – PPA para o período de 2010/2013 e alterações posteriores, lei n. 2925/2012, de 26 de junho de 2012, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2013 – LDO e alterações posteriores e a lei 2963/2012, de 28 de dezembro de 2012, que estima a receita e fixa as despesas – LOA do município de Catalão – Goiás para o exercício de 2013”.
4 Lei 3018 Leis 06/09/2013 “ALTERA E DENOMINA A RUA 5 DO BAIRRO MÃE DE DEUS PARA RUA IRANI ROSA BOAVENTURA”.
5 Lei 3017 Leis 29/08/2013 “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS-CATALÃO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
6 Lei 3016 Leis 29/08/2013 “Autoriza doação de imóvel municipal ao Estado de Goiás, e dá outras providências.”
7 Lei 3012 Leis 28/06/2013 “Autoriza a realização de permuta de imóveis na forma que especifica, e dá outras providências”.
8 Lei 3015 Leis 28/06/2013 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
9 Lei 3014 Leis 28/06/2013 “Altera a lei n. 2719/2009, de 30 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o plano plurianual – PPA para o período de 2012/2013 e alterações posteriores, lei n. 2925/2012, de 26 de junho de 2012, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013 – LDO e alterações posteriores e a lei 2963/2012, de 28 de dezembro de 2012, que estima a receita e fixa as despesas – LOA do município de Catalão – Goiás, para o exercício de 2013”.
10 Lei 3013 Leis 28/06/2013 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder contribuição financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
11 Lei 3011 Leis 28/06/2013 “Autoriza a realização de permuta de imóveis na forma que especifica, e dá outras providências”.
12 Lei 3010 Leis 28/06/2013 “Autoriza a realização de permuta de imóveis na forma que especifica, e dá outras providências”.
13 Lei 3009 Leis 28/06/2013 “Autoriza a realização de permuta de imóveis na forma que especifica, e dá outras providências”.
14 Lei 3008 Leis 28/06/2013 “Autoriza o município de Catalão a contratar professores substitutos por tempo determinado e para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal, e os colocar à disposição do Campus Avançado da UFG nesta cidade, e dá outras providências”.
15 Lei 3007 Leis 27/06/2013 “Autoriza o MUNICÍPIO DE CATALÃO a firmar convênio e a conceder contribuição financeira ao CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC – da forma que especifica e dá outras providências”.
16 Lei 3006 Leis 27/06/2013 “Autoriza o desmembramento e doação de área de terreno ao estado de Goiás e dá outras providências”.
17 Lei 3005 Leis 27/06/2013 “Altera a lei n. 2719/2009, de 30 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o plano plurianual – PPA para o período de 2012/2013 e alterações posteriores, lei n. 2925/2012, de 26 de junho de 2012, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013 – LDO e alterações posteriores e a lei 2963/2012, de 28 de dezembro de 2012, que estima a receita e fixa as despesas – LOA do município de Catalão – Goiás, para o exercício de 2013”.
18 Lei 3004 Leis 27/06/2013 “Autoriza o Município de Catalão a conceder contribuição financeira a ASSOCIAÇÃO CATALANO DE CICLISMO – ACACI – da forma que especifica e dá outras providências”.
19 Lei 3003 Leis 27/06/2013 Denomina de ‘Rua São Pedro’ toda a extensão localizada entre o CAIC São Francisco de Assis e o Cemitério Jardim São Pedro, seguindo ao Loteamento dos Lucas e à Vila Teotônio Vilela
20 Lei 3002 Leis 20/06/2013 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA – FENOVA, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
1 Lei 3021
Tipo Leis
Publicação 06/09/2013
Resumo

“Dispõe sobre a criação de condições para manutenção e instalação de empresas no DIMIC, bem como autoriza aos procedimentos necessários para aquisição de faixa de terreno pelo Município na modalidade de permuta e dá outras providências”.

2 Lei 3020
Tipo Leis
Publicação 06/09/2013
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o ROTARY CLUB 1º DE NOVEMBRO, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

3 Lei 3019
Tipo Leis
Publicação 06/09/2013
Resumo

“Altera a lei n. 2719/2009, de 30 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o plano plurianual – PPA para o período de 2010/2013 e alterações posteriores, lei n. 2925/2012, de 26 de junho de 2012, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2013 – LDO e alterações posteriores e a lei 2963/2012, de 28 de dezembro de 2012, que estima a receita e fixa as despesas – LOA do município de Catalão – Goiás para o exercício de 2013”. 

4 Lei 3018
Tipo Leis
Publicação 06/09/2013
Resumo

“ALTERA E DENOMINA A RUA 5 DO BAIRRO MÃE DE DEUS PARA RUA IRANI ROSA BOAVENTURA”.

5 Lei 3017
Tipo Leis
Publicação 29/08/2013
Resumo

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS-CATALÃO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

6 Lei 3016
Tipo Leis
Publicação 29/08/2013
Resumo

“Autoriza doação de imóvel municipal ao Estado de Goiás, e dá outras providências.” 

7 Lei 3012
Tipo Leis
Publicação 28/06/2013
Resumo

“Autoriza a realização de permuta de imóveis na forma que especifica, e dá outras providências”.

8 Lei 3015
Tipo Leis
Publicação 28/06/2013
Resumo

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

9 Lei 3014
Tipo Leis
Publicação 28/06/2013
Resumo

“Altera a lei n. 2719/2009, de 30 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o plano plurianual – PPA para o período de 2012/2013 e alterações posteriores, lei n. 2925/2012, de 26 de junho de 2012, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013 – LDO e alterações posteriores e a lei 2963/2012, de 28 de dezembro de 2012, que estima a receita e fixa as despesas – LOA do município de Catalão – Goiás, para o exercício de 2013”.

10 Lei 3013
Tipo Leis
Publicação 28/06/2013
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder contribuição financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

11 Lei 3011
Tipo Leis
Publicação 28/06/2013
Resumo

“Autoriza a realização de permuta de imóveis na forma que especifica, e dá outras providências”.

12 Lei 3010
Tipo Leis
Publicação 28/06/2013
Resumo

“Autoriza a realização de permuta de imóveis na forma que especifica, e dá outras providências”.

13 Lei 3009
Tipo Leis
Publicação 28/06/2013
Resumo

“Autoriza a realização de permuta de imóveis na forma que especifica, e dá outras providências”. 

14 Lei 3008
Tipo Leis
Publicação 28/06/2013
Resumo

“Autoriza o município de Catalão a contratar professores substitutos por tempo determinado e para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal, e os colocar à disposição do Campus Avançado da UFG nesta cidade, e dá outras providências”.

15 Lei 3007
Tipo Leis
Publicação 27/06/2013
Resumo

“Autoriza o MUNICÍPIO DE CATALÃO a firmar convênio e a conceder contribuição financeira ao CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC – da forma que especifica e dá outras providências”.

16 Lei 3006
Tipo Leis
Publicação 27/06/2013
Resumo

“Autoriza o desmembramento e doação de área de terreno ao estado de Goiás e dá outras providências”.

17 Lei 3005
Tipo Leis
Publicação 27/06/2013
Resumo

“Altera a lei n. 2719/2009, de 30 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o plano plurianual – PPA para o período de 2012/2013 e alterações posteriores, lei n. 2925/2012, de 26 de junho de 2012, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013 – LDO e alterações posteriores e a lei 2963/2012, de 28 de dezembro de 2012, que estima a receita e fixa as despesas – LOA do município de Catalão – Goiás, para o exercício de 2013”.

18 Lei 3004
Tipo Leis
Publicação 27/06/2013
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a conceder contribuição financeira a ASSOCIAÇÃO CATALANO DE CICLISMO – ACACI – da forma que especifica e dá outras providências”.

19 Lei 3003
Tipo Leis
Publicação 27/06/2013
Resumo

Denomina de ‘Rua São Pedro’ toda a extensão localizada entre o CAIC São Francisco de Assis e o Cemitério Jardim São Pedro, seguindo ao Loteamento dos Lucas e à Vila Teotônio Vilela

20 Lei 3002
Tipo Leis
Publicação 20/06/2013
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA – FENOVA, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

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