“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL – ADSMAC”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO MONTANTE E CLASSIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA”.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTARAM SERVIÇOS IMPRESCINDÍVEIS DURANTE O CARNAVAL/2010, COMO ESPECIFICA”. 

“AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CERTIFICADO DE QUALIDADE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.723, DE 04 DE MARÇO DE 2010”.

“DENOMINA DE RUA ‘RUBENS COSTA MARTINS’ A RUA 130 – CENTRO, LOCALIZADA NA CIDADE DE CATALÃO”.

“ALTERA ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.724, DE 10 DE MARÇO DE 2010”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A CONTRATAR PROFESSORES SUBSTITUTOS E COLOCÁ-LOS A DISPOSIÇÃO DO CAMPUS DA UFG DESTA CIDADE, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TUDO NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA LEI MUNICIPAL NA FORMA COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

“DENOMINA DE AVENIDA ‘DARIO PIRES’ A AVENIDA PRINCIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE PIRES BELO”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO MONTANTE E CLASSIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA”.

“ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI Nº 1.899, DE 15 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIOU A UNIDADE DE SAÚDE – ‘PRO-SAÚDE’”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OLHOS D’ÁGUA E ANTA GORDA, E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI Nº 2.716, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

“ALTERA A CATEGORIA E DESTINAÇÃO DO BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA – FENOVA, E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OBRAS SOCIAIS ESPÍRITAS ‘JORGE FAHIN FILHO’ E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA (PARA PAGAMENTO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL), DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.