“FAZ ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.603, DE 19 DE AGOSTO DE 2008”.

“DENOMINA DE PRAÇA ‘GERALDA RIBEIRO DE MESQUITA’ A PRAÇA SITUADA NA RUA FERNANDES FILHO, NO DISTRITO DE PIRES BELO”.

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTO TAXISTA”.

“DENOMINA DE PARQUE ‘ANÍSIO DE OLIVEIRA GOMIDES’ O PARQUE VEREDA DOS BURITISI”.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE DE CATALÃO ‘LEÃO DO SUL’, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” 

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

“CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, DEFINIDA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.637, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.

PROÍBE TOTALMENTE O CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS E OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO EM RECINTOS FECHADOS OU PRIVADOS ”

“CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CATALÃO (LEI MUNICIPAL Nº 1.818/2000), A SEREM REGIDOS PELO REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“OFICIALIZA A INSTITUIÇÃO E CRIAÇÃO DA CRECHE ‘PROFESSORA RUTH SILVA’ ” 

“CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO – FMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO VERDE”

“OBRIGA O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.

“DENOMINA DE BIBLIOTECA PRIMEIRA INFÂNCIA “ALINE ALVES” DA FUNDAÇÃO CULTURAL MARIA DAS DORES CAMPOS”.

“AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC – DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO DE ESTÁGIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PARA CAMINHADA ORIENTADA E ALONGAMENTO NA REPRESA DO CLUBE DO POVO”.

“ ESTABELECE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO MONTANTE E CLASSIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA.” 

“ DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DA CONFISSÃO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO E TERMO DE PARCELAMENTO DE PAGAMENTO REALIZADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.