AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL VISANDO A COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE CATALÃO – AHC, NA FORMA COMO ESPECIFICA”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE CATALÃO - AHC E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Institui o programa de valorização, motivação e de estímulo à quitação de débitos fiscais do município de Catalão e dá outras providências”

“Autoriza o Município de Catalão a contratar professores para ministrarem aulas no Cursinho Pré-Vestibular Israel Macedo, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.

Autoriza o Município de Catalão a contratar professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.

“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente do Município de Catalão”.

Estabelece nova organização, estrutura e funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás.

“Modifica os 3º, 4º e 11º da Lei nº 2.545 de 21 de dezembro de 2007”.

“Autoriza indenizar a Construção de Estação Elevatória de Esgotos Leblon, com sua exploração, servidão de passagem do Sistema de Canalização e rede de energia para a mesma, em propriedade de Lúcia Toledo Ribeiro, com execução dos serviços no Loteamento Leblon, que especifica.”

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS, desta cidade e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

“Autoriza o Município a desafetar área de terreno para fim específico e dá outras providências.”

“CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA – DIMICRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

ACRESCENTA O § 3º AO ART 5º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO RTIGO 8º CAPUT E PARAGRAFO ÚNICO E ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL 2545/07.

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão Goiás para o exercício financeiro de 2009”.

“Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”.

“Autoriza a Instituição de Fundação para gerir o Curso Pré-Vestibular Israel Macedo e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.

“Altera Lei Municipal nº. 2.567/2.008 e dá outras providências”