# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 2607 Leis 28/08/2008 “Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências”.
2 Lei 2604 Leis 26/08/2008 “Atribui nome a Rua E, do Loteamento Alto da Boa Vista II e da outras providências”.
3 Lei 2603 Leis 19/08/2008 “Autoriza o Município de Catalão a contratar profissionais da área de saúde por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.”
4 Lei 2602 Leis 18/08/2008 “Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Catalão – FUNDESC e dá outras providencias.”
5 Lei 2601 Leis 18/08/2008 “Dispõe sobre autorização à Prefeitura de Catalão para erigir monumento de homenagem a JOÃO NETTO DE CAMPOS e dá outras providências.”
6 Lei 2600 Leis 18/08/2008 “Altera o Artigo 83 da Lei Municipal nº. 2.538, de 17 de dezembro de 2007.”
7 Lei 2599 Leis 18/08/2008 “Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
8 Lei 2598 Leis 18/08/2008 “Dispõe sobre a indenização pecuniária das licenças-prêmio não gozadas por necessidade do serviço e não contadas em dobro para efeito de aposentadoria e dá outras providências”.
9 Lei 2597 Leis 12/08/2008 “Denomina Centro de Treinamento Jarbas Nascimento, o campo de Futebol localizado aos fundos das arquibancadas do CRAC e próximo ao córrego da chácara”.
10 Lei 2596 Leis 01/07/2008 “Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
11 Lei 2595 Leis 01/07/2008 “Altera artigo 9º, § 3º da Lei Municipal nº. 2.522, de 25 de outubro de 2.007 na forma como especifica”
12 Lei 2594 Leis 01/07/2008 “Dispõe sobre permuta de imóveis entre o Município de Catalão e os herdeiros de Tharsis Campos e Georgina Pires Campos para pagamento de desapropriação indireta e dá outras providências”.
13 Lei 2593 Leis 01/07/2008 “Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a indenizar área de terra que especifica, e dá outras providências”.
14 Lei 2592 Leis 01/07/2008 “Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
15 Lei 2591 Leis 01/07/2008 “Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona.”
16 Lei 2590 Leis 01/07/2008 “Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
17 Lei 2589 Leis 01/07/2008 “Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes, estabelecem seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes”.
18 Lei 2588 Leis 25/06/2008 “Denomina Creche Municipal de Pires Belo, neste Município”.
19 Lei 2587 Leis 24/06/2008 “Atribui nome a Rua e dá outras providencias”.
20 Lei 2586 Leis 23/06/2008 “Autoriza o Município de Catalão a fazer a Cessão, via de empréstimo, cessão de uso ou comodato de Imóvel pertencente ao Município de Catalão, para o Lions Clube de Catalão, da forma que especifica e dá outras providencias”.
1 Lei 2607
Tipo Leis
Publicação 28/08/2008
Resumo

“Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências”.

2 Lei 2604
Tipo Leis
Publicação 26/08/2008
Resumo

“Atribui nome a Rua E, do Loteamento Alto da Boa Vista II e da outras providências”.

3 Lei 2603
Tipo Leis
Publicação 19/08/2008
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a contratar profissionais da área de saúde por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.”

4 Lei 2602
Tipo Leis
Publicação 18/08/2008
Resumo

“Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Catalão – FUNDESC e dá outras providencias.”

5 Lei 2601
Tipo Leis
Publicação 18/08/2008
Resumo

“Dispõe sobre autorização à Prefeitura de Catalão para erigir monumento de homenagem a JOÃO NETTO DE CAMPOS e dá outras providências.” 

6 Lei 2600
Tipo Leis
Publicação 18/08/2008
Resumo

“Altera o Artigo 83 da Lei Municipal nº. 2.538, de 17 de dezembro de 2007.” 

7 Lei 2599
Tipo Leis
Publicação 18/08/2008
Resumo

“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.

8 Lei 2598
Tipo Leis
Publicação 18/08/2008
Resumo

“Dispõe sobre a indenização pecuniária das licenças-prêmio não gozadas por necessidade do serviço e não contadas em dobro para efeito de aposentadoria e dá outras providências”.

9 Lei 2597
Tipo Leis
Publicação 12/08/2008
Resumo

“Denomina Centro de Treinamento Jarbas Nascimento, o campo de Futebol localizado aos fundos das arquibancadas do CRAC e próximo ao córrego da chácara”. 

10 Lei 2596
Tipo Leis
Publicação 01/07/2008
Resumo

“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.

11 Lei 2595
Tipo Leis
Publicação 01/07/2008
Resumo

“Altera artigo 9º, § 3º da Lei Municipal nº. 2.522, de 25 de outubro de 2.007 na forma como especifica” 

12 Lei 2594
Tipo Leis
Publicação 01/07/2008
Resumo

“Dispõe sobre permuta de imóveis entre o Município de Catalão e os herdeiros de Tharsis Campos e Georgina Pires Campos para pagamento de desapropriação indireta e dá outras providências”.

13 Lei 2593
Tipo Leis
Publicação 01/07/2008
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a indenizar área de terra que especifica, e dá outras providências”.

14 Lei 2592
Tipo Leis
Publicação 01/07/2008
Resumo

“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona” 

15 Lei 2591
Tipo Leis
Publicação 01/07/2008
Resumo

“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona.”

16 Lei 2590
Tipo Leis
Publicação 01/07/2008
Resumo

“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”

17 Lei 2589
Tipo Leis
Publicação 01/07/2008
Resumo

“Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes, estabelecem seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes”.

18 Lei 2588
Tipo Leis
Publicação 25/06/2008
Resumo

“Denomina Creche Municipal de Pires Belo, neste Município”.

19 Lei 2587
Tipo Leis
Publicação 24/06/2008
Resumo

“Atribui nome a Rua e dá outras providencias”.

20 Lei 2586
Tipo Leis
Publicação 23/06/2008
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a fazer a Cessão, via de empréstimo, cessão de uso ou comodato de Imóvel pertencente ao Município de Catalão, para o Lions Clube de Catalão, da forma que especifica e dá outras providencias”.

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