“Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências”.
“Atribui nome a Rua E, do Loteamento Alto da Boa Vista II e da outras providências”.
“Autoriza o Município de Catalão a contratar profissionais da área de saúde por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.”
“Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Catalão – FUNDESC e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre autorização à Prefeitura de Catalão para erigir monumento de homenagem a JOÃO NETTO DE CAMPOS e dá outras providências.”
“Altera o Artigo 83 da Lei Municipal nº. 2.538, de 17 de dezembro de 2007.”
“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
“Dispõe sobre a indenização pecuniária das licenças-prêmio não gozadas por necessidade do serviço e não contadas em dobro para efeito de aposentadoria e dá outras providências”.
“Denomina Centro de Treinamento Jarbas Nascimento, o campo de Futebol localizado aos fundos das arquibancadas do CRAC e próximo ao córrego da chácara”.
“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
“Altera artigo 9º, § 3º da Lei Municipal nº. 2.522, de 25 de outubro de 2.007 na forma como especifica”
“Dispõe sobre permuta de imóveis entre o Município de Catalão e os herdeiros de Tharsis Campos e Georgina Pires Campos para pagamento de desapropriação indireta e dá outras providências”.
“Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a indenizar área de terra que especifica, e dá outras providências”.
“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona.”
“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
“Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes, estabelecem seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes”.
“Denomina Creche Municipal de Pires Belo, neste Município”.
“Atribui nome a Rua e dá outras providencias”.
“Autoriza o Município de Catalão a fazer a Cessão, via de empréstimo, cessão de uso ou comodato de Imóvel pertencente ao Município de Catalão, para o Lions Clube de Catalão, da forma que especifica e dá outras providencias”.
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