“acrescenta parágrafo ao artigo 4º e reescreve o caput do artigo 7º da lei municipal de nº 3.580, de 22 de agosto de 2018 e dá outras providências”.

“autoriza a concessão de gratificação especial aos servidores municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização da festa de nossa senhora do rosário, exercício de 2018. ”

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial da forma que especifica e dá outras providências”.

“denomina de rua joventino joão de mendonça a rua 22 localizada no setor universitário”.

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial da forma que especifica e dá outras providências”.

“altera o inciso ii, do artigo 5º, da lei municipal de nº 3.529, de 09 de janeiro de 2018 e dá outras providências”.

“altera o inciso ii, do artigo 5º, da lei municipal de nº 3.529, de 09 de janeiro de 2018 e dá outras providências”.

“cria cargo na estrutura administrativa e operacional da câmara municipal de catalão e dá outras providências”.

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de r$ 200.000,00 e dá outras providências. ”

“autoriza a concessão de gratificação especial aos servidores municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis na área da limpeza pública no decorrer da realização da exposição agropecuária de catalão, exercício de 2018. ”

“autoriza o municÍpio de catalÃo a firmar convÊnio com o rotary club 1º de novembro, desta cidade, e a conceder subvenÇÃo financeira da forma que especifica para fazer funcionar o cursinho municipal israel macedo, e dÁ outras providÊncias”.

“autoriza o poder executivo a conceder auxilio financeiro a atleta catalano, multi campeÃo e campeÃo olÍmpico, que participarÁ de torneios e competiÇÕes de nataÇÃo no biÊnio 20182019, e dÁ outras providÊncias”.

“concede reajuste salarial aos vencimentos dos servidores efetivos, inativosaposentados e pensionistas e dá outras providências”.

“autoriza o município de catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de catalão que participarão das festividades de nossa senhora do rosário de 2018, e dá outras providências. ”

“declara de utilidade pública a associação orquidófila regional de catalão – aorc – e dá outras providências”

“autoriza o município de catalão a fazer a remissão de débitos existentes e a isentar a tarifa de água e esgoto, referente ao consumo da sede da santa casa de misericórdia de catalão e dá outras providências. ”

“dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros do fundo municipal do meio ambiente para o município de catalão, visando a implantação de célula para depósito de resíduos urbanos na área do aterro sanitário desta cidade”.a

“dispÕe sobre a regulamentaÇÃo dos programas, serviÇos e projetos em Âmbito municipal - programa primeira infÂncia no suas(programa crianÇa feliz), centro de referÊncia de assistÊncia social (cras), serviÇo de convivÊncia e fortalecimento de vÍnculo, centro de referÊncia especializado de assistÊncia social (creas), programa de promoÇÃo do acesso ao mundo do trabalho e programa cadastro Único para programas sociais do governo federalpbf e autoriza a contrataÇao temporÁria de pessoal para atendimento Às necessidades de suas respectivas implantaÇÕes e dÁ outras providÊncias”.

“dispÕe sobre a regulamentaÇÃo dos programas, serviÇos e projetos em Âmbito municipal - programa primeira infÂncia no suas(programa crianÇa feliz), centro de referÊncia de assistÊncia social (cras), serviÇo de convivÊncia e fortalecimento de vÍnculo, centro de referÊncia especializado de assistÊncia social (creas), programa de promoÇÃo do acesso ao mundo do trabalho e programa cadastro Único para programas sociais do governo federalpbf e autoriza a contrataÇao temporÁria de pessoal para atendimento Às necessidades de suas respectivas implantaÇÕes e dÁ outras providÊncias”.

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. ”