“declara de utilidade pública a associação catalana de futsal”.

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. ”

“Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”.

“autoriza o município de catalão a firmar convênio com o sindicato rural de catalÃo e a conceder contribuição financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

“dispõe sobre a alteração da lei de criação do conselho municipal de assistência social – cmas, revoga a lei municipal nº 1.520, de 18 de abril de 1996, e dá outras providências”.

“dispõe sobre o sistema Único de assistência social no âmbito do município de catalão, estado de goiás e dá outras providências.”

Em cumprimento a Instrução Normativa RFB nº 1562 de 29/04/2015, publica-se o Valor da Terra Nua do Município de Catalão no ano de 2018.

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, por intermédio do CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC – da forma que especifica e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO PEQUENO APRENDIZ – CCPA, VISANDO A REESTRUTURAÇÃO E REFORMA DA VACA MECÂNICA E A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS PARA SEU FUNCIONAMENTO (PROJETO LEITE FORTE)”. 

 LDO 2018 E SEUS ANEXOS

“Altera o Art. 3º da Lei Municipal de nº 3.519, de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO – SAE - a adquirir por compra e venda, ou desapropriar consensual ou judicialmente, UM LOTE DE TERRENO, caracterizado como 12ª do Decreto Municipal de Desmembramento nº 2.906, de 02 de maio de 2016”. 

LOA 2018 E SEUS ANEXOS

PPA 2018 A 2021 SEUS ANEXOS

“Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, serviço comunitário de rua “motoboy” e transporte de mercadorias “motofrete” e contém outras disposições.” 

“Cria a DIRETORIA PEDAGÓGICA, ligada à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”.

“Autoriza permuta de lotes de terreno que especifica, visando a proteção de lote situado em Área de Preservação Permanente, situado no Loteamento Novo Horizonte, nesta cidade, e dá outras providências”.

“Altera a redação do inciso VI, § 3º, do Art. 1º da lei municipal de nº 2.778, de 29 de novembro de 2010 da forma que especifica e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo o imóvel especificado à Fundação Espírita Antero da Costa Carvalho com a finalidade de construir a nova sede de abrigo para idosos e dá outras providências”.