“cria zona de expansão urbana descontínua e dá outras providências. ”

“institui o ‘mês de prevenção das doenças do coração’ em catalão”.

“faz reposição dos subsídios dos agentes políticos e da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, ativos e inativos da câmara municipal de catalão (go)”.

“concede revisão salarial anual na forma do inciso x, do art. 37, da constituição federal sobre os vencimentos dos servidores efetivos, comissionados, inativos, pensionistas, temporários e aos subsídios dos agentes políticos e equiparados do município e dá outras providências”.

“autoriza o poder executivo, via fmas, a conceder subvenção social à fundaÇÃo espÍrita antero da costa carvalho, no valor total de r$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências. ”

“inclui a campanha setembro amarelo – mês de prevenção ao suicídio e de valorização da vida no calendário de eventos do município de catalão”.

dispõe sobre a criação da “semana da internet segura” nas escolas municipais e dá outras providências.

“dispõe sobre a obrigação de realizar a limpeza e a remoção e de dar destino adequado às fezes geradas por animais em praças, parques e logradouros públicos no âmbito do município de catalãogo”.

“altera o número de vagas do cargo efetivo de supervisor de seguranÇa, junto a sae, constante do anexo vii, da lei municipal de nº 1.818, de 05 de abril de 2000, alterada pela lei nº 3.027, de 30 de setembro de 2013 e dá outras providências”.

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

“autoriza permuta de lotes de terreno, com o objetivo de solucionar antigo problema de acesso a lote particular devido à construção de obra pública municipal na rua d e dá outras providências”.

“autoriza o município de catalão, estado de goiás, a aderir ao consÓrcio intermunicipal de turismo e cultura da estrada de ferro, visando a implantação do trem turÍstico e cultural e dá outras providências. ”

“institui programa municipal de bolsa estágio, autoriza o poder executivo a conceder estágio remunerado para estudantes do ensino médio, ensino técnico profissionalizante, superior e pós-graduação regularmente matriculados em instituições públicas de ensino, e instituições reconhecidas pelo mec e órgãos públicos conveniados com o município de catalão, e dá outras providências.”

“autoriza a superintendÊncia municipal de Água e esgoto de catalÃo – sae, a ressarcir despesas efetuadas pelo municÍpio de catalÃo com a devoluÇÃo de recursos ao ministÉrio das cidades oriundo de convÊnios para ampliaÇÃo do sistema de esgotamento sanitÁrio deste municÍpio e dÁ outras providÊncias”.

“autoriza o município de catalão a firmar convênio com o rotary club 1º de novembro, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica para fazer funcionar o cursinho municipal israel macedo, e dá outras providências”.

“autoriza o poder executivo a doar com encargo o imóvel especificado abaixo ao instituto professor joÃo margon vaz, e dá outras providências”.

“altera o art. 4º, da lei municipal de nº 2.936, de 24 de agosto de 2012, na forma que especifica”.

“autoriza o município de catalão a firmar convênio com a obras sociais casa do caminho famÍlia lima e a conceder subvenção social (para funcionamento de creche – atendimento integral: berçário e maternal e jardim i e ii e ensino fundamental) com sede nesta cidade, na vila cruzeiro i, da forma que especifica e dá outras providências”.

“dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela lei federal nº 11.738, de 1672008. ”

“autoriza o municÍpio de catalÃo, estado de goiÁs, a firmar convÊnio e a conceder subvenÇÃo social À fundaÇÃo assistencial dr. willian faiad, para manutenÇÃo das atividades da unidade de pronto atendimento (upa) “dr. jamil sebba”, de 2018 a 2020, na forma que especifica”.