“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com o OLARIA FUTEBOL CLUBE e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas do Natal de 2017, e dá outras providências”. 

“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização da Festa em homenagem a Nossa Senhora do Rosário de 2017.”

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a FUNDAÇÃO ESPÍRITA ANTERO DA COSTA CARVALHO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com o CENTRO COMUNITÁRIO SÃO PAULO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências” 

Institui o dia Municipal da Atividade Física

“Concede reajuste salarial aos servidores efetivos, revoga e altera os dispositivos legais que menciona e dá outras providências”. 

“ESTABELECE NORMAS PARA A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CATALÃO – GOIAS”.

“Acrescenta o Parágrafo único ao Artigo 2º, da lei municipal de nº 3.455, de 19 de janeiro de 2017, da forma que especifica”.

“Altera o Artigo 10, da lei municipal de nº 3.460, de 15 de fevereiro de 2017, da forma que especifica”.

“Autoriza a aquisição de bens imóveis (duas áreas de terreno urbano) para posterior transferência, por doação, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Catalão, e, a segunda, para o alargamento da Rua Salustiano Oliveira Paz, no Setor Ipanema, nesta cidade, e dá outras providências. ” 

“ALTERA A LEI Nº 2.174, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E A LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À MESMA LEI, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, POR FORÇA DAS MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 157, DATADA DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, NA LEI COMPLEMENTAR N.º 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Altera o Artigo 12, da lei municipal de nº 3.460, de 15 de fevereiro de 2017, da forma que especifica”. 

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o ROTARY CLUB 1º DE NOVEMBRO, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

cria o programa municipal de geração deempregos e aumento de arrecadação, atravésde incentivo à industrialização e implantaçãode empresas no município de catalão - goiás”

“Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2017, para reforma e adequação do Centro de Diagnóstico da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”

“Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2017, para repasse da parte patronal dos Servidores do IPASC, e dá outras providências”. 

“Cria o Programa Municipal de geração de empregos e aumento de arrecadação, através de incentivo à industrialização e implantação de empresas no Município de Catalão - Goiás”.

“Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2017, e dá outras providências. ”

“Altera o número de vagas do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DO SUPERINTENDENTE, junto a SAE, constantes do Anexo Único – Parte II – Dos Órgãos de Administração Indireta do Município, da Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008 e dá outras providências”.