# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 3476 Leis 12/05/2017 “DENOMINA DE RODRIGO ALVES CARVELO FILHO, O NOME DA AVENIDA 37 LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NESTA CIDADE ”
2 Lei 3475 Leis 11/05/2017 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIFSCAT – LIGA INDEPENDENTE DE FUTSAL CATALANA, VISANDO ESTIMULAR E INCENTIVAR O ESPORTE AMADOR NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
3 Lei 3474 Leis 11/05/2017 “Altera o Artigo 7º da Lei Municipal de nº 3.453, de 04 de janeiro de 2017, da forma que especifica”.
4 Lei 3473 Leis 11/05/2017 “Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2017, para manutenção da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer no valor especificado abaixo e dá outras providências”.
5 Lei 3472 Leis 05/05/2017 “Altera o Artigo 1º da Lei Municipal de nº 3.404, de 22 de junho de 2016 da forma que especifica”.
6 Lei 3471 Leis 26/04/2017 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
7 Lei 3470 Leis 26/04/2017 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
8 Lei 3469 Leis 26/04/2017 “Concede revisão salarial sobre os vencimentos dos servidores efetivos, inativos, pensionistas e temporários e dá outras providências”.
9 Lei 3468 Leis 31/03/2017 Declara de Utilidade Pública a Liga Independente de Futsal de Catalão, Goiás - Liga Regional de Esportes Amadores - e dá outras providências.
10 Lei 3467 Leis 30/03/2017 “Concede Incentivos Tributários vinculados ao Programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida”.
11 Lei 3466 Leis 23/03/2017 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA – mantenedora da CRECHE RECANTO INFANTIL e a conceder subvenção financeira objetivando a manutenção geral e o funcionamento do referido Estabelecimento Educativo - Creche (atendimento integral) berçário e maternal - da forma que especifica e dá outras providências”
12 Lei 3465 Leis 23/03/2017 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com OBRAS SOCIAIS CASA DO CAMINHO FAMÍLIA LIMA, e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche, Jardim I e II e Ensino Fundamental, na Vila Cruzeiro I, nesta cidade), da forma que especifica e dá outras providências”.
13 Lei 3464 Leis 23/03/2017 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS “JORGE FAHIN FILHO”, e a conceder subvenção financeira para manter em funcionamento a Escola Allan Kardec, sustentada e administrada pela Fundação, da forma que especifica e dá outras providências”.
14 Lei 3463 Leis 23/03/2017 Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ESCOLA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche, Jardim I e II e Ensino Fundamental no Setor Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade), da forma que especifica e dá outras providências”.
15 Lei 3462 Leis 17/03/2017 “ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 3.439, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
16 Lei 3461 Leis 24/02/2017 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A DOAR COM ENCARGO AO ESTADO DE GOIÁS, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA PARA A CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
17 Lei 3460 Leis 15/02/2017 “Dispõe sobre a contratação temporária para o atendimento de necessidade de excepcional interesse público do Poder Executivo do Município de Catalão/GO e dá outras providências"
18 Lei 3456 Leis 08/02/2017 “AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO – SAE, A RESSARCIR DESPESAS EFETUADAS PELO MUNICÍPIO DE CATALÃO COM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
19 Lei 3459 Leis 08/02/2017 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASPDEC – ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE CATALÃO – CNPJ nº 06.146.212/0001-68 e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
20 Lei 3458 Leis 08/02/2017 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO e a conceder subvenção social (para ser utilizada na contratação de serviços de transporte de alunos do CAEE - SANTA CLARA, desta cidade), da forma que especifica e dá outras providências”.
1 Lei 3476
Tipo Leis
Publicação 12/05/2017
Resumo

“DENOMINA DE RODRIGO ALVES CARVELO FILHO, O NOME DA AVENIDA 37 LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NESTA CIDADE ” 

2 Lei 3475
Tipo Leis
Publicação 11/05/2017
Resumo

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIFSCAT – LIGA INDEPENDENTE DE FUTSAL CATALANA, VISANDO ESTIMULAR E INCENTIVAR O ESPORTE AMADOR NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 

3 Lei 3474
Tipo Leis
Publicação 11/05/2017
Resumo

“Altera o Artigo 7º da Lei Municipal de nº 3.453, de 04 de janeiro de 2017, da forma que especifica”.

4 Lei 3473
Tipo Leis
Publicação 11/05/2017
Resumo

“Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2017, para manutenção da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer no valor especificado abaixo e dá outras providências”.

5 Lei 3472
Tipo Leis
Publicação 05/05/2017
Resumo

“Altera o Artigo 1º da Lei Municipal de nº 3.404, de 22 de junho de 2016 da forma que especifica”.

6 Lei 3471
Tipo Leis
Publicação 26/04/2017
Resumo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

7 Lei 3470
Tipo Leis
Publicação 26/04/2017
Resumo

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

8 Lei 3469
Tipo Leis
Publicação 26/04/2017
Resumo

“Concede revisão salarial sobre os vencimentos dos servidores efetivos, inativos, pensionistas e temporários e dá outras providências”. 

9 Lei 3468
Tipo Leis
Publicação 31/03/2017
Resumo

Declara de Utilidade Pública a Liga Independente de Futsal de Catalão, Goiás - Liga Regional de Esportes Amadores - e dá outras providências.

10 Lei 3467
Tipo Leis
Publicação 30/03/2017
Resumo

“Concede Incentivos Tributários vinculados ao Programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida”.

11 Lei 3466
Tipo Leis
Publicação 23/03/2017
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA – mantenedora da CRECHE RECANTO INFANTIL e a conceder subvenção financeira objetivando a manutenção geral e o funcionamento do referido Estabelecimento Educativo - Creche (atendimento integral) berçário e maternal - da forma que especifica e dá outras providências”

12 Lei 3465
Tipo Leis
Publicação 23/03/2017
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com OBRAS SOCIAIS CASA DO CAMINHO FAMÍLIA LIMA, e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche, Jardim I e II e Ensino Fundamental, na Vila Cruzeiro I, nesta cidade), da forma que especifica e dá outras providências”.

13 Lei 3464
Tipo Leis
Publicação 23/03/2017
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS “JORGE FAHIN FILHO”, e a conceder subvenção financeira para manter em funcionamento a Escola Allan Kardec, sustentada e administrada pela Fundação, da forma que especifica e dá outras providências”.

14 Lei 3463
Tipo Leis
Publicação 23/03/2017
Resumo

Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ESCOLA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche, Jardim I e II e Ensino Fundamental no Setor Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade), da forma que especifica e dá outras providências”. 

15 Lei 3462
Tipo Leis
Publicação 17/03/2017
Resumo

“ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 3.439, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 

16 Lei 3461
Tipo Leis
Publicação 24/02/2017
Resumo

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A DOAR COM ENCARGO AO ESTADO DE GOIÁS, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA PARA A CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

17 Lei 3460
Tipo Leis
Publicação 15/02/2017
Resumo

“Dispõe sobre a contratação temporária para o atendimento de necessidade de excepcional interesse público do Poder Executivo do Município de Catalão/GO e dá outras providências"

18 Lei 3456
Tipo Leis
Publicação 08/02/2017
Resumo

“AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO – SAE, A RESSARCIR DESPESAS EFETUADAS PELO MUNICÍPIO DE CATALÃO COM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

19 Lei 3459
Tipo Leis
Publicação 08/02/2017
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASPDEC – ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE CATALÃO – CNPJ nº 06.146.212/0001-68 e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

20 Lei 3458
Tipo Leis
Publicação 08/02/2017
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO e a conceder subvenção social (para ser utilizada na contratação de serviços de transporte de alunos do CAEE - SANTA CLARA, desta cidade), da forma que especifica e dá outras providências”.

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