# Categoria / Nº Tipo Publicação Resumo
1 Lei 3496 Leis 01/09/2017 “Denomina de TRAVESSIA LEANDRO ALVES DA SILVA – LEANDRO CABEÇÃO”, a Travessia que liga os Bairros Jardim Primavera e Vila Cruzeiro”
2 Lei 3495 Leis 24/08/2017 “Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo o imóvel especificado a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – REGIONAL CATALÃO, Estado de Goiás e dá outras providências”.
3 Lei 3494 Leis 04/08/2017 “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
4 Lei 3493 Leis 04/08/2017 “Autoriza a Superintendência Municipal de Água e Esgoto – SAE a efetuar transferência de recursos financeiros para o Município de Catalão/GO, na forma e no montante que especifica”.
5 Lei 3492 Leis 04/08/2017 “Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2017, para manutenção da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer no valor especificado abaixo e dá outras providências”.
6 Lei 3491 Leis 04/08/2017 “Institui o símbolo, slogan e a cor da Administração Municipal de Catalão – GO e dá outras providências”.
7 Lei 3490 Leis 02/08/2017 “Cria o Programa “MAIS ESPORTES” e autoriza o município de Catalão a realizar processo seletivo simplificado para contratar servidores temporários para atender as necessidades da administração municipal, conforme especificado abaixo e dá outras providências”.
8 Lei 3489 Leis 02/08/2017 “Cria o Programa “MAIS CULTURA” e autoriza o município de Catalão a realizar processo seletivo simplificado para contratar servidores temporários para atender as necessidades da administração municipal, conforme especificado abaixo e dá outras providências”.
9 Lei 3487 Leis 30/06/2017 “INSTITUI no Calendário Oficial município de Catalão o “JULHO VERMELHO”, O mês todo dedicado á realização de ações para conscientização da doação de sangue”
10 Lei 3488 Leis 30/06/2017 Declara de Utilidade Pública o Grupo de Escoteiros Tamanduá Bandeira 34/GO.
11 Lei 3486 Leis 27/06/2017 “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências”
12 Lei 3485 Leis 27/06/2017 “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
13 Lei 3484 Leis 19/06/2017 “Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo o imóvel específico ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências”.
14 Lei 3483 Leis 19/06/2017 “Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei Municipal de nº 3.469, de 26 de abril de 2017, da forma que especifica”.
15 Lei 3482 Leis 19/06/2017 “Autoriza indenização de áreas de terras utilizadas na abertura de via urbana, oferecendo como pagamento lote de terreno de propriedade do município de Catalão e dá outras providências”.
16 Lei 3481 Leis 19/06/2017 “Declara de Utilidade Pública a Casa de Apoio ao Morador de Rua de Catalão Marly Cardoso – CAMOR – e dá outras providências”
17 Lei 3480 Leis 14/06/2017 “Altera os dispositivos que menciona e dá outras providências”.
18 Lei 3479 Leis 31/05/2017 “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
19 Lei 3477 Leis 24/05/2017 “Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2017, para aquisição de diversos equipamentos e materiais para serem doados (premiação) aos alunos do curso do Projeto Bombeiro Mirim e dá outras providências”.
20 Lei 3478 Leis 24/05/2017 “Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água, no dia que antecede final de semana e feriados no município de Catalão”.
1 Lei 3496
Tipo Leis
Publicação 01/09/2017
Resumo

“Denomina de TRAVESSIA LEANDRO ALVES DA SILVA – LEANDRO CABEÇÃO”, a Travessia que liga os Bairros Jardim Primavera e Vila Cruzeiro” 

2 Lei 3495
Tipo Leis
Publicação 24/08/2017
Resumo

“Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo o imóvel especificado a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – REGIONAL CATALÃO, Estado de Goiás e dá outras providências”. 

3 Lei 3494
Tipo Leis
Publicação 04/08/2017
Resumo

“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” 

4 Lei 3493
Tipo Leis
Publicação 04/08/2017
Resumo

“Autoriza a Superintendência Municipal de Água e Esgoto – SAE a efetuar transferência de recursos financeiros para o Município de Catalão/GO, na forma e no montante que especifica”.

5 Lei 3492
Tipo Leis
Publicação 04/08/2017
Resumo

“Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2017, para manutenção da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer no valor especificado abaixo e dá outras providências”.

6 Lei 3491
Tipo Leis
Publicação 04/08/2017
Resumo

“Institui o símbolo, slogan e a cor da Administração Municipal de Catalão – GO e dá outras providências”.

7 Lei 3490
Tipo Leis
Publicação 02/08/2017
Resumo

“Cria o Programa “MAIS ESPORTES” e autoriza o município de Catalão a realizar processo seletivo simplificado para contratar servidores temporários para atender as necessidades da administração municipal, conforme especificado abaixo e dá outras providências”.

8 Lei 3489
Tipo Leis
Publicação 02/08/2017
Resumo

“Cria o Programa “MAIS CULTURA” e autoriza o município de Catalão a realizar processo seletivo simplificado para contratar servidores temporários para atender as necessidades da administração municipal, conforme especificado abaixo e dá outras providências”.

9 Lei 3487
Tipo Leis
Publicação 30/06/2017
Resumo

“INSTITUI no Calendário Oficial município de Catalão o “JULHO VERMELHO”, O mês todo dedicado á realização de ações para conscientização da doação de sangue” 

10 Lei 3488
Tipo Leis
Publicação 30/06/2017
Resumo

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Escoteiros Tamanduá Bandeira 34/GO. 

11 Lei 3486
Tipo Leis
Publicação 27/06/2017
Resumo

“Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências” 

12 Lei 3485
Tipo Leis
Publicação 27/06/2017
Resumo

“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

13 Lei 3484
Tipo Leis
Publicação 19/06/2017
Resumo

“Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo o imóvel específico ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências”.

14 Lei 3483
Tipo Leis
Publicação 19/06/2017
Resumo

“Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei Municipal de nº 3.469, de 26 de abril de 2017, da forma que especifica”.

15 Lei 3482
Tipo Leis
Publicação 19/06/2017
Resumo

“Autoriza indenização de áreas de terras utilizadas na abertura de via urbana, oferecendo como pagamento lote de terreno de propriedade do município de Catalão e dá outras providências”.

16 Lei 3481
Tipo Leis
Publicação 19/06/2017
Resumo

“Declara de Utilidade Pública a Casa de Apoio ao Morador de Rua de Catalão Marly Cardoso – CAMOR – e dá outras providências” 

17 Lei 3480
Tipo Leis
Publicação 14/06/2017
Resumo

“Altera os dispositivos que menciona e dá outras providências”.

18 Lei 3479
Tipo Leis
Publicação 31/05/2017
Resumo

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

19 Lei 3477
Tipo Leis
Publicação 24/05/2017
Resumo

“Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2017, para aquisição de diversos equipamentos e materiais para serem doados (premiação) aos alunos do curso do Projeto Bombeiro Mirim e dá outras providências”.

20 Lei 3478
Tipo Leis
Publicação 24/05/2017
Resumo

“Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água, no dia que antecede final de semana e feriados no município de Catalão”.

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