“Reescreve-se o Parágrafo 4º, do Artigo 16, da Lei Complementar n.

“estima a receita e fixa a despesa do município de catalÃo, para o exercício financeiro de 2019 e, dá outras providências”.

“dá denominação de "mauro campos netto" ao dispositivo de acesso (retorno, viaduto) localizado no perímetro urbano do km-280+600 da rodovia br-050, entroncamento com a avenida josé marcelino, no município de catalão”.

“dispõe sobre denominação de parque natural da mata do setor santa cruz deste município”.

“REESCREVE-SE, DA FORMA ABAIXO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.

“FAZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.

Revoga-se integralmente o Parágrafo 15, do Artigo 5º, da Lei Complementar n.

“altera a redação do art. 4º, da lei municipal de nº 2.252, de 17 de dezembro de 2004, e da forma que especifica”

“declara de utilidade pública a associaÇÃo dos docentes da rede municipal de ensino de catalÃo, goiÁs - adrmec, e dá outras providências”.

“autoriza o município de catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, por intermédio do clube recreativo e atlÉtico catalano – crac – da forma que especifica e dá outras providências”.

“autoriza o município de catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, por intermédio do clube recreativo e atlÉtico catalano – crac – da forma que especifica e dá outras providências”.

cria o dia municipal do nordestino, em catalão-go, delimita a data e outras atribuições

“declara de utilidade pública a associação de catalão contra o câncer”.

“institui o dia municipal do congadeiro”.

“autoriza o município de catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a acic-cdl visando à realização de campanha promocional de vendas do natal de 2018, e dá outras providências”.

“altera a denominação das vias urbanas designadas abaixo, todas do loteamento paquetá, nesta cidade.”

“torna obrigatório a instalação nos bairros de catalão(go), divididos em regiões, painéis digitais de monitoramento da qualidade do ar e estações automáticas pelas empresas do setor de mineração fábricas de fertilizantes sediadas em catalão. o painel digital terá que fornecer informações simplificadas e em tempo real sobre o índice da qualidade do ar do município com as notas: boa, regular, inadequada, má, péssima ou crítica e atualizada de hora em hora.”

“autoriza o poder executivo municipal a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriar consensual ou judicialmente os imóveis abaixo-especificados, e declarados de utilidade pública via do decreto municipal de nº 1.161, de 28 de setembro de 2018”.

“regulamenta a colocação, permanência e layout de caçambas, containers e assemelhados, nas vias e logradouros públicos do município de catalão e das outras providências”

“declara de utilidade pública o instituto professor joÃo margon vaz, e dá outras providências”