“Altera a redação do § 3º, do art.

Altera a redação do § 3°, do art. 121, da Lei Organica do Municipio de Catalao.

“concede reposição salarial aos servidores da câmara municipal de catalão”.

dispõe sobre a revogação de lei n. 3.155, de 22 de julho de 2014, e dá outras providências.

“autoriza a município de catalão a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na área da ação social, neste município”.

“desafeta a Área pública municipal que especifica e dá outras providências. ”

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

“altera, da forma que especifica, a lei municipal de n° 2.809, de 02 de março de 2011 e dá outras providências”.

“autoriza a superintendÊncia municipal de Água e esgoto de catalÃo – sae, a ressarcir ao erÁrio municipal as despesas efetuadas pelo municÍpio de catalÃo, a tÍtulo de contrapartida na obra de expansÃo do sistema de esgotamento sanitÁrio de catalÃo-go, conforme concorrÊncia pÚblica nº 032018 e contrato nº 852018, e dÁ outras providÊncias”.

“autoriza o município de catalão, via fundo municipal da criança e do adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o poder executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências”.

“altera o § 1º, do art. 1º, da lei municipal de nº 3.525, de 26 de dezembro de 2017, da forma que especifica e dá outras providências”.

“dispÕe sobre a autorizaÇÃo de transferÊncia de recursos financeiros do fundo municipal da crianÇa e do adolescente para o fundo municipal de educaÇÃo do municÍpio de catalÃo, visando a reestruturaÇÃo de duas bandas marciais, uma no caic sÃo francisco de assis e outra na escola municipal pedro netto paranhos, e dÁ outras providÊncias”.

“autoriza permuta de lotes de terreno que especifica, visando a aquisição de imóvel urbano disponível para uso, no loteamento jardim paraíso, nesta cidade, em permuta por lote do município no loteamento setor aeroporto, sem frente de acesso à via pública, em virtude da não existência da av. clarice mesquita, e dá outras providências”.

“denomina de rua edson pacelli josé ferreira a rua 31 localizada no bairro margon”

“torna obrigatória a instalação de cancelas eletrônicas em passagens de nível (cruzamentos de ferrovia com vias urbanas) no município de catalão (go) e dá outras providências.”

“autoriza o executivo municipal a ceder Área de terreno em comodato À associaÇÃo reumÁtica tabajara esportiva – arte, e dÁ outras providÊncias”.

“altera o artigo 4º, da lei municipal de nº 3.522, de 21 de dezembro de 2017, da forma que especifica e dá outras providências”.

sobre a entrada de agentes de endemias em estabelecimentos residenciais e comerciais fechados no município de catalão”.

“autoriza a superintendÊncia municipal de Água e esgoto - sae, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração indireta deste município”.

“autoriza o município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com o rotary clube de catalÃo 1º de novembro, com o objetivo de manter, administrar e fazer funcionar o cursinho municipal pré-vestibular “israel macedo” desta cidade."