“autoriza o poder executivo a doar com encargo o imóvel especificado abaixo a associaÇÃo dos transportadores autÔnomos de catalÃo – atac, e dá outras providências”.

“autoriza a superintendÊncia municipal de Água e esgoto de catalÃo – sae, a ressarcir ao erÁrio municipal as despesas efetuadas pelo municÍpio de catalÃo, a tÍtulo de contrapartida na obra de expansÃo do sistema de esgotamento sanitÁrio de catalÃo-go, conforme concorrÊncia pÚblica nº 022011 e contrato nº 3592012, e dÁ outras providÊncias”.

“autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social à irmandade de nossa senhora do rosÁrio de catalÃo, estado de goiás e dá outras providências”.

“declara de utilidade pública a irmandade de nossa senhora do rosÁrio de catalÃo, e dá outras providências”.

“autoriza o poder executivo a doar com encargo o imóvel abaixo especificado à adrmec – associaÇÃo dos docentes da rede municipal de ensino de catalÃo, e dá outras providências”.

“institui a lei de diretrizes orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.”

“autoriza o município de catalão a fazer a remissão de débitos existentes e a isentar a tarifa de água e esgoto da sede do conselho central sagrado coraÇÃo de jesus de catalÃo, cnpj nº 03.669.2110001-00, e dá outras providências”.

“autoriza o município de catalão a fazer a remissão de débitos existentes e a isentar a tarifa de água e esgoto da sede do asilo sÃo vicente de paulo de catalÃo – go, cnpj nº 00.001.8830001-54, e dá outras providências”.

“autoriza o poder executivo a alienar área de terreno de propriedade do município de catalão, situada na avenida farid miguel safatle, centro, nesta cidade, com 2.800,00m2, na forma e condições que estabelece”.

“autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômico e social - bndes, a oferecer garantias e dá outras providências”.

“autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito junto à caixa econômica federal – cef, prestar garantias e dá outras providências”.

LDO 2019

“autoriza dação em pagamento de imóveis que menciona, em cumprimento a acordo judicial homologado (autos nº 201392867495) e dá outras providências”.

LEI LOA 2019

“denomina como ‘rua joão sedinez de araújo’ a rua 609, localizada no bairro monsenhor souza”.

“autoriza o município de catalão, via fundo municipal de saúde a firmar convênio ou termo de fomento eou de cooperação com o estado de goiás e a santa casa de misericórdia de catalão, objetivando incrementar a assistência à saúde regionalizada, com abrangência macrorregional e dá outras providências. ”

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências”.

“Altera o § 17, do Artigo 5º, da Lei Complementar Municipal de nº 3.

“concede revisão salarial anual na forma do inciso x, do art. 37, da constituição federal, sobre os vencimentos dos servidores públicos efetivosativos, aposentados e pensionistas do município de catalão e dá outras providências”.

“Revoga o § 4º, do Art.