“acrescenta-se parágrafo único ao art. 3º e altera-se o 9º da lei municipal de nº 3.609, de 21 de dezembro de 2018, e, por conseguinte, altera-se, também, o anexo Único da lei retro mencionada, e dá outras providências”.

“autoriza o município de catalão, via fundo municipal de saúde a firmar convênio ou termo de fomento eou de cooperação com o estado de goiás e o hospital nasr faiad eireli, objetivando incrementar o plano de fortalecimento de média e alta complexidade nas regiões de saúde do estado de goiás e dá outras providências”.

“altera o caput e o quadro de valores constante do art. 1º, da lei municipal de nº 3.632, de 13 de março de 2019, e dá outras providências”.

“dispÕe sobre gratificaÇÃo de incentivo a ser concedida aos servidores lotados na unidade de pronto atendimento – upa, do municÍpio de catalÃo.”

“autoriza o município de catalão, via fundo municipal da criança e do adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o poder executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências”.

“altera o art. 2º, da lei municipal de nº 3.657, de 16 de maio de 2019, e dá outras providências”.

“fica instituída a “semana municipal da agricultura familiar” no município de catalão”

“cria e incorpora nos cargos de provimento efetivo da sae, constantes do anexo vii, da lei municipal nº 1.818, de 05 de abril de 2000, introduzidos pela lei municipal de nº 3.027, de 30 de setembro de 2013, os níveis salariais remuneração correspondentes ao grau de escolaridade, tempo de serviço e merecimento, como especificado e dá outras providências”.

“autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de cessÃo de uso de imÓvel urbano com o estado de goiÁs e dÁ outras providÊncias

“autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à associaÇÃo dos diabÉticos do sudeste goiano – adisgo e dá outras providências.”

“autoriza a município de catalão a contratar dois profissionais (assistentes sociais) por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na área da ação social, neste município.”

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências”.

“autoriza o município de catalão, via fmas, a conceder subvenção social, via chamamento público, às organizações da sociedade civil abaixo relacionadas, e dá outras providências.”

“denomina o arco viário que liga a go-330 a br-050, de arco viÁrio “engenheiro mauro campos netto”.

“autoriza o município de catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal n° 13.0192014, com a liga esportiva catalana levindo fonseca, com o objetivo de realizar o campeonato catalano de futebol amador da primeira divisÃo e dá outras providências”

“autoriza o poder executivo a conceder auxilio financeiro a atletas catalanos que tentarÁ vagas na seleÇÃo brasileira de taekwondo (grand slan 2020), em vitÓriaes e dÁ outras providÊncias”.

“altera o art. 9º, da lei municipal de nº 3.673, de 04 de julho de 2019, e dá outras providências”.

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

“altera, por forÇa da emenda constitucional n° 1032019, a fonte pagadora dos direitos dos servidores municipais abaixo-relacionados e dÁ outras providÊncias”.

“dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela lei federal nº 11.738, de 1672008, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020”.