“altera a lei de diretrizes orçamentárias, lei nº 3.6662019, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências”

“Altera as taxas dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Catalão, constantes do código tributário municipal, lei complementar nº 2.

“autoriza o município de catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com a associaÇÃo dos produtores de tomate de catalÃo, para a construção de um galpÃo nesta cidade.

“estima a receita e fixa a despesa do município de catalÃo, para o exercício financeiro de 2020 e, dá outras providências”.

“autoriza o executivo municipal a desafetar e ceder em comodato, ao lions clube de catalÃo, cnpj nº 00.001.9250001-57, o imÓvel pÚblico que especifica e dÁ outras providÊncias”.

“autoriza o município de catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com a associaÇÃo catalana de futsal, com o objetivo de cobrir partes das despesas com a participação de time de catalão no campeonato goiano de futsal – temporada 2019 – e dá outras providências”.

“autoriza o município de catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com a liga esportiva catalana levindo fonseca, com o objetivo de realizar a 1ª copa nordestinos 2019, e dá outras providências”.

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e crédito adicional especial".

“dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do poder executivo e legislativo municipal, no vigente orçamento e dá outras providências”

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências”.

“autoriza a concessão de gratificação especial aos servidores municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização da festa de nossa senhora do rosário, exercício de 2019.

"autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social à irmandade de nossa senhora do rosÁrio de catalÃo, estado de goiás e dá outras providências”.

“autoriza indenização de lote de terreno utilizado na abertura da avenida tiradentes, no loteamento castelo branco, nesta cidade, e dá outras providências”.

“autoriza o município de catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a acic-cdl visando à realização de campanha promocional de vendas do natal de 2019, e dá outras providências”.

altera a redação do inciso xiii, do art. 22 e acrescenta o inciso xviii ao art. 23, da lei municipal nº. 3.565, de 29 de maio de 2018, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte na modalidade individual em veículo automotor tipo motocicleta.”

“altera o número de vagas dos cargos de enfermeiro e tÉcnico de enfermagem, constantes do anexo Único da lei municipal nº 3.609, de 21 de dezembro de 2018, que autorizou o fundo municipal de saúde de catalão a contratar servidores para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.”

declara de utilidade pública a “associacao catalana de iniciaÇÃo e treinamento esportivo e dá outras providencias''.

“dispõe sobre a reestruturação do conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – cacsfundeb de catalãogo, e dá outras providências. ”

“dispõe sobre o conselho municipal de educação de catalãogo, e dá outras providências.”

“Altera a redação dos artigos 95, 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Catalão, e dá outras providências.