“dispÕe sobre a autorizaÇÃo de transferÊncia de recursos financeiros do fundo municipal da crianÇa e do adolescente para o fundo municipal de educaÇÃo do municÍpio de catalÃo, visando o financiamento de aÇÕes de adequaÇÕes de unidades de atendimento a crianÇa do municÍpio atendidas pela sme, atravÉs do fme, e dÁ outras providÊncias”.

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências”.

“autoriza o poder executivo a abrir crÉditos adicionais de natureza especial no orÇamento vigente, nos termos do inc. ii, § 1º, do art. 32 da lei complementar 1012000, para contemplar os recursos provenientes da operaÇÃo de crÉdito autorizada pela lei municipal de nº 3.664, de 12 de junho de 2019, nos termos seguintes.”

Valor estabelecidos para declaração de Imposto sobre propriedade territorial rural DTIR 2020.

“Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.

LDO-2020 ANEXOS METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS

“autoriza a município de catalão a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na área da ação social, neste município”.

“fica instituído o título “empresa amiga do jovem e do adolescente” no município de catalão”

“fica instituída a “semana da orientaÇÃo profissional para o primeiro emprego” no município de catalão”

“autoriza o executivo municipal, através da secretaria municipal de administração a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público “quiosque” situado na praça duque de caxias e dá outras providências.”

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dáoutras providências”.

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dáoutras providências”.

“autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à santa casa de misericórdia de catalão, estado de goiás, e dá outras providências.”

“autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à santa casa de misericórdia de catalão, estado de goiás, e dá outras providências.”

“declara de utilidade pública a tenda umbandista vovÓ maria conga ecaboclo”.

“autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à santa casa de misericórdia de catalão, estado de goiás, e dá outras providências.”

“acesso do portador de fibromialgia aosbenefÍcios existentes aos portadores deoutras patologias similares”.

“concede reposição salarial, revisão geral anual na forma do inciso x, do art.37, da constituição federal, à remuneração dos servidores públicos do poder legislativo municipal e dá outras providências”.

“concede revisão salarial geral anual na forma do inciso x, do art. 37, da constituição federal, sobre os vencimentos dos servidores públicos do município de catalão e dá outras providências”.

“autoriza o município de catalão, via fundo municipal de saúde a firmar convênio ou termo de fomento eou de cooperação com o estado de goiás e o hospital nasr faiad eireli, objetivando incrementar o plano de fortalecimento de média e alta complexidade nas regiões de saúde do estado de goiás e dá outras providências”.