“dispõe sobre a planta de valores genéricos de itbi do município de catalão, conforme determina o código tributário municipal e dá outras providências”.

“dispõe sobre a denominação de via pública no distrito de pires belo no município de catalão e dá outras providências”.

“estabelece normas para operação de carga e descarga no município de catalão, e dá outras providências”.

“REDEFINE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, DA FORMA ESPECIFICADA NESTA LEI COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“dispÕe sobre a autorizaÇÃo para abertura de crÉdito adicional suplementar e dÁ outras providencias”

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar na forma especificada e dá outras providências”.

“declara de utilidade pública liga catalana e do sudeste goiano de truco, e dá outras providências”

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências”.

“autoriza permuta de lotes de terreno que especifica e dá outras providências”.

“autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à associação dos diabéticos do sudeste goiano – adisgo, do município de catalão, estado de goiás, e dá outras providências.”

“autoriza permuta de lotes de terreno que especifica, visando a aquisição de imóvel urbano disponível para uso, por lote do município no loteamento alameda dos buritis, nesta cidade, em permuta por lotes do particular no loteamento setor aeroporto, estando um deles sem nenhum acesso ao sistema viário, em virtude da não existência da av. clarice mesquita e o outro com a sua frente para a rua josé matias da silveira, bem como sua parte frontal afetada pelo sistema viário, e dá outras providências”.

dispõe sobre a denominação de via pública no distrito de pires belo no município de catalão e dá outras providências.

“autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à santa casa de misericórdia de catalão, estado de goiás, e dá outras providências.”

“dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros da superintendência municipal de trânsito de catalão – smtc para o poder executivo municipal, visando a realização de obra em via pública, no distrito de santo antônio do rio verde.”

“autoriza indenização de lote de terreno utilizado no prolongamento da avenida raulina fonseca paschoal, no bairro santo antônio, nesta cidade, e dá outras providências”.

“autoriza permuta de lotes de terreno que especifica, visando a aquisição de imóvel urbano disponível para uso, por lote do município no loteamento alameda dos buritis, nesta cidade, em permuta por lotes do particular no loteamento castelo branco, localizados em Área de preservação permanente, não indicados para a execução de edificações, e dá outras providências”.

“altera o art. 2º, da lei municipal de nº 3.787, de 10 de junho de 2020, e dá outras providências”.

“autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à associação dos diabéticos do sudeste goiano – adisgo, do município de catalão, estado de goiás, e dá outras providências.”

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar na forma especificada e dá outras providências”.

“denomina “praÇa antÔnio davi alves” a praça pública em construção no residencial eldorado”.