“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar na forma especificada e dá outras providências”.

“autoriza permuta de terrenos urbanos que especifica, objetivando repor terreno particular utilizado pela municipalidade quando da construção de obras de drenagem pluvial no loteamento paineiras, nesta cidade, e dá outras providências”.

“dispÕe sobre a regulamentaÇÃo do sistema municipal de gestÃo urbana, a criaÇÃo do conselho municipal da cidade de catalÃo e dÁ outras providÊncias.”

“cria o fundo municipal de gestÃo urbana - fmgu, de acordo com o artigo 53, da lei complementar n° 3.4392016, que institui o plano diretor de catalÃo, e dÁ outras providÊncias. ”

“denomina “praÇa antÔnio salviano da costa jÚnior”, a praça pública construída no loteamento residencial estrela, nesta cidade. ”

“altera a redação do art. 6° da lei municipal 3.399, de 15 de junho de 2016, e dá outras providências”.

“altera o quadro de entidades de organizações da sociedade civil constante do art. 1º da lei municipal n° 3.769, de 30 de março de 2020, para acrescentar a fundaÇÃo dom pedro ii, no rol das empresas parceiras do município, com repasse de recursos do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente – fmia, autorizado pelo conselho municipal dos direitos da crianÇa e do adolescente de catalÃo – cmdcac, nos mesmos valores e regras constante da lei que ora se altera”

“declara de utilidade pública a associaÇÃo de laÇos do bem – alb, e dá outras providências”.

autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.

“cria e denomina a clÍnica de dependentes quÍmicos de catalÃo, de “clÍnica de dependentes quÍmicos joana gomide margon – dona joaninha”, e dá outras providências”.

“altera o art. 1º, da lei municipal de nº 1.578, de 17 de junho de 1996 da forma que especifica e dá outras providências".

“autoriza o poder executivo, via fundo municipal de saúde de catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal, visando atender a demanda específica do hospital de campanha para atendimento de casos de corona vírus eou síndromes respiratórias agudas que necessitam de internação, instalado no hospital materno infantil “dr. willian safatle”; criado pela portaria nº 374, de 02 de abril de 2020, na forma que indica e dá outras providências”.

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar na forma especificada e dá outras providências”.

“dispÕe sobre a autorizaÇÃo para abertura de crÉdito adicional suplementar e dÁ outras providencias”

“dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros do fundo municipal do meio ambiente de catalão para o poder executivo municipal, visando a construção da praça do setor residencial eldorado, nesta cidade.”

“dispõe sobre denominação de via pública, e dá outras providências.”

“altera o art. 1º, da lei municipal de nº 3.784, de 29 de maio de 2020, e dá outras providências”.

“visa estabelecer os critérios e padrões para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres nas vias públicas do município de catalão”.

“torna obrigatÓria a disponibilizaÇÃo de equipamento compatÍvel aos critÉrios bÁsicos de acessibilidade para pessoa com baixa estatura e cadeirantes, em todas as instituiÇÕes financeiras, ÓrgÃos e empresas pÚblicas, no municÍpio de catalÃo-goiÁs.”.

“altera a redação da lei nº 3.565 de 29052018 e dá outras providências”.