“autoriza majoraÇÃo dos valores a serem repassados a associaÇÃo protetora dos animais de catalÃo para a manutenÇÃo do centro de castraÇÃo e reinserÇÃo de cÃes e gatos de catalÃo, nos termos da lei municipal de nº 3.672, de 04 de julho de 2019”.

“altera a lei municipal de nº 3.066, de 17 de dezembro de 2013 e dÁ outras providÊncias.”

“autoriza o município de catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com a casa de apoio ao morador de rua de catalÃo marly cardoso – (camor), objetivando manter em funcionamento a associação nos termos do seu estatuto, e dá outras providências”.

“dispõe sobre a aprovação de instalação de passarela aérea ou passagem suspensa e a respectiva cobrança pela utilização de espaço de propriedade pública municipal, e dá outras providências”.

“autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à santa casa de misericórdia de catalão, estado de goiás, e dá outras providências. ”

“autoriza a superintendÊncia municipal de Água e esgoto - sae, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração indireta deste município”.

“dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - cacs-fundeb, em conformidade com o artigo 212-a da constituição federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências”.

“dispõe sobre a alteração da lei de criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável e dá outras providências”.

“denomina o estabelecimento de saúde, a ser construída na rua albino felipe do nascimento esquina com a rua mozar salviano, no setor maria amélia ii de “centro de atendimento mÉdico dr. antÔnio abadio da silva”.

“faz readequação na estrutura administrativa do município de catalão, instituída pela lei municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, na forma que especifica e dá outras providências”.

“Faz adaptação, alteração e inclusão de dispositivos legais à lei Municipal nº 2.

“autoriza o município de catalão a doar o imóvel de sua propriedade especificado abaixo, à associaÇÃo beneficente evangÉlica creche recanto infantil e dá outras providências”.

“dispõe sobre normas para instalação de infraestrutura de suporte para redes de telecomunicações e equipamentos afins no município de catalão, estado de goiás e dá outras providências.”

“dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix, do art. 37 da constituição federal e dá outras providências.”

“altera o art. 9º e o anexo Único da lei municipal 3.800, de 30 de julho de 2020, para acrescer o número de vagas da forma especifica abaixo e dá outras providências”.

“autoriza o poder executivo, via fundo municipal de saúde de catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal, em razão da pandemia do corona vírus”.

“autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no orçamento vigente, nos termos do inc. ii, § 1º, do art. 32 da lei complementar 1012000, para contemplar os recursos provenientes da operação de crédito autorizada pela lei municipal de nº 3.664, de 12 de junho de 2019, nos termos seguintes”.

“institui o dia municipal da cultura evangélica e dá outras providências”.

“autoriza o município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com o clube recreativo e atlÉtico catalano – crac – recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, da forma que especifica e dá outras providências”.

“CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA E PRODUÇÃO, ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.