Categoria / Nº | Tipo | Publicação | Ementa | |
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1 | Lei 3619 | Leis Complementares | 21/12/2018 | “Altera as taxas dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Catalão, na Lei Municipal nº 2. |
2 | Lei 3618 | Leis Complementares | 21/12/2018 | “Altera as taxas dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Catalão, na Lei Complementar Municipal de nº 2. |
3 | Lei 3617 | Leis Complementares | 21/12/2018 | “Acrescenta-se o Inciso I, ao Artigo 4º, da Lei Complementar n. |
4 | Lei 3616 | Leis Complementares | 21/12/2018 | Revoga-se integralmente o Parágrafo 15, do Artigo 5º, da Lei Complementar n. |
5 | Lei 3615 | Leis Complementares | 21/12/2018 | “Reescreve-se o Parágrafo 4º, do Artigo 16, da Lei Complementar n. |
6 | Lei 3614 | Leis Complementares | 21/12/2018 | “FAZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3. |
7 | Lei 3613 | Leis Complementares | 21/12/2018 | “REESCREVE-SE, DA FORMA ABAIXO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2. |
8 | Lei 3612 | Leis Complementares | 21/12/2018 | “FAZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3. |
9 | Lei 3611 | Leis | 21/12/2018 | “dá denominação de "mauro campos netto" ao dispositivo de acesso (retorno, viaduto) localizado no perímetro urbano do km-280+600 da rodovia br-050, entroncamento com a avenida josé marcelino, no munic |
10 | Lei 3610 | Leis | 21/12/2018 | “dispõe sobre denominação de parque natural da mata do setor santa cruz deste município”. |
11 | Lei 3609 | Leis | 21/12/2018 | “autoriza o poder executivo, via fundo municipal de saúde de catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administraçã |
12 | Lei 3608 | Leis | 21/12/2018 | “autoriza a superintendÊncia municipal de trÂnsito de catalÃo – smtc, a ressarcir despesas efetuadas pelo municÍpio de catalÃo com a construÇÃo de meio-fio e dÁ outras providÊncias”. |
13 | Lei 3607 | Leis | 12/12/2018 | “autoriza o município de catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, por intermédio do clube |
14 | Lei 3607 | Leis | 12/12/2018 | “autoriza o município de catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, por intermédio do clube |
15 | Lei 3606 | Leis | 12/12/2018 | “declara de utilidade pública a associaÇÃo dos docentes da rede municipal de ensino de catalÃo, goiÁs - adrmec, e dá outras providências”. |
16 | Lei 3605 | Leis | 12/12/2018 | “altera a redação do art. 4º, da lei municipal de nº 2.252, de 17 de dezembro de 2004, e da forma que especifica” |
17 | Lei 3604 | Leis | 07/12/2018 | “institui o dia municipal do congadeiro”. |
18 | Lei 3603 | Leis | 07/12/2018 | “declara de utilidade pública a associação de catalão contra o câncer”. |
19 | Lei 3602 | Leis | 07/12/2018 | cria o dia municipal do nordestino, em catalão-go, delimita a data e outras atribuições |
20 | Lei 3601 | Leis | 06/12/2018 | “altera a denominação das vias urbanas designadas abaixo, todas do loteamento paquetá, nesta cidade.” |
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