Decretos - Prefeitura Municipal de Catalão

	Nº	Publicado	Ementa
1	1687/2022	08/12/2022	"Altera artigo 3º do Decreto Municipal nº 2.378 de 28 de dezembro de 2020".
2	1670/2022	08/12/2022	"Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais do Município de Catalão, nos termos da Lei Municipal nº 4.021/2022, e dá outras providencias".
3	1672/2022	08/12/2022	"Fixa vencimentos do IPTU para o exercício de 2023, e dá outras providencias".
4	1654/2022	06/12/2022	"Define, na forma do anexo Único deste Decreto, os valores de incentivo por desempenho a serem pagos aos profissionais das equipes de atenção básica vinculados ao Programa Federal Previne Brasil, referente aos meses de julho/2021 a novembro/2022, e dá outras providencias".
5	1647/2022	30/11/2022	"Altera a redação do §2º, artigo 1º, para nele incluir o inciso V, no Decreto Municipal nº 1.535, de 14 de setembro de 2022, que Dispõe sobre aprovação do Loteamento Reserva Catalunha e dá outras providências".
6	1644/2022	22/11/2022	Copa do Mundo 2022
7	1604/2022	31/10/2022	"Altera o art. 8º do Decreto nº 1.534 de 14 de setembro de 2022 e dá outras providências"
8	1603/2022	27/10/2022	"Altera a redação do art 1, caput, do Decreto nº 1588, de 05 de outubro de 2022".
9	1601/2022	25/10/2022	"Dispõe sobre a Atualização da Pauta de Valores para Cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2023, e dá outras providências".
10	1590/2022	06/10/2022	"Dispõe sobre ponto facultativo no dia 11de outubro de 2022, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo do Municipio de Catalão, Estado de Goias."
11	1588/2022	05/10/2022	Dispoe sobre a aprovação do Loteamento Fechado Mansões Bernadina Rocha, e dá outras providências"
12	1544/2022	26/09/2022	"Dispoe sobre a aprovação do Loteamento Dona Olga, e dá outras providências"
13	1540/2022	16/09/2022	"Autoriza a desapropriação consensual de área de terreno localizada na Fazenda Lagoa e Fazenda Paquetá, de propriedade de Dalson Da Silva Pereira, Emiliana da Silva Ferreira e Maria Alice da Silva Pereira, que especifica"
14	1536/2022	14/09/2022	"Autoriza a Lavratura de Escritura de Doação de Bem Imóvel destinado ao Programa Habitacional, nos termos do contrato de concessão e da Lei Municipal nº 3.971, de 02 de maio de 2022".
15	1534/2022	14/09/2022	"Dispoe sobre a atuação do Municipio por ocasião da Festa de Nossa Senhora do Rosário no ano de 2022 e dá outras providencias".
16	1535/2022	14/09/2022	"Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Reserva Catalunha e dá outras providências".
17	1531/2022	13/09/2022	"Institui o Comitê Gestor do Fundo de Gestão, Desenvolvimento e Mordenização da Procuradoria Geral do Municipio de Catalão/Go - FUNDEPRO, e dá outras providências".
18	1532/2022	12/09/2022	"Institui Comissão Técnica de Análise e Aprovação de Parcelamento do Solo e dá outras providências".
19	1484/2022	31/08/2022	"Altera o art 1º do Decreto Municipal nº 1.063, de 10 de fevereiro de 2022, nos termos da Lei nº 4003, de 24 de agosto de 2022 e dá outras providências".
20	1486/2022	31/08/2022	"Fixa tabela de preço de locação dos terrenos públicos da àrea de Festa de Nossa Senhora do Rosário/2022 e dá outras providências".