"Dispoe sobre a criação do Comitê de Execução do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Catalão (GO)".
"Fixa vencimentos do IPTU para o exercício de 2023, e dá outras providencias".
"Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais do Município de Catalão, nos termos da Lei Municipal nº 4.021/2022, e dá outras providencias".
"Altera artigo 3º do Decreto Municipal nº 2.378 de 28 de dezembro de 2020".
"Define, na forma do anexo Único deste Decreto, os valores de incentivo por desempenho a serem pagos aos profissionais das equipes de atenção básica vinculados ao Programa Federal Previne Brasil, referente aos meses de julho/2021 a novembro/2022, e dá outras providencias".
"Altera a redação do §2º, artigo 1º, para nele incluir o inciso V, no Decreto Municipal nº 1.535, de 14 de setembro de 2022, que Dispõe sobre aprovação do Loteamento Reserva Catalunha e dá outras providências".
Copa do Mundo 2022
"Altera o art. 8º do Decreto nº 1.534 de 14 de setembro de 2022 e dá outras providências"
"Altera a redação do art 1, caput, do Decreto nº 1588, de 05 de outubro de 2022".
"Dispõe sobre a Atualização da Pauta de Valores para Cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2023, e dá outras providências".
"Dispõe sobre ponto facultativo no dia 11de outubro de 2022, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo do Municipio de Catalão, Estado de Goias."
Dispoe sobre a aprovação do Loteamento Fechado Mansões Bernadina Rocha, e dá outras providências"
"Dispoe sobre a aprovação do Loteamento Dona Olga, e dá outras providências"
"Autoriza a desapropriação consensual de área de terreno localizada na Fazenda Lagoa e Fazenda Paquetá, de propriedade de Dalson Da Silva Pereira, Emiliana da Silva Ferreira e Maria Alice da Silva Pereira, que especifica"
"Dispoe sobre a atuação do Municipio por ocasião da Festa de Nossa Senhora do Rosário no ano de 2022 e dá outras providencias".
"Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Reserva Catalunha e dá outras providências".
"Autoriza a Lavratura de Escritura de Doação de Bem Imóvel destinado ao Programa Habitacional, nos termos do contrato de concessão e da Lei Municipal nº 3.971, de 02 de maio de 2022".
"Institui o Comitê Gestor do Fundo de Gestão, Desenvolvimento e Mordenização da Procuradoria Geral do Municipio de Catalão/Go - FUNDEPRO, e dá outras providências".
"Institui Comissão Técnica de Análise e Aprovação de Parcelamento do Solo e dá outras providências".
"Fixa tabela de preço de locação dos terrenos públicos da àrea de Festa de Nossa Senhora do Rosário/2022 e dá outras providências".
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