Publicado Ementa
1 1146/2022 23/03/2022

"Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de uso concedida no Loteamento Residencial Alvino Albino, destinação de terreno municipal, e dá outras providências".

2 1145/2022 22/03/2022

"Declara a desafetação de Área Pública Municipal, situada nesta cidade, no Bairro das Americas, com área de 256,00m2, nos termos da Lei nº 3.963, de 17 de março de 2022, e dá outras providências".

3 1143/2022 21/03/2022

"Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Residencial Jardim Goiás, e dá outras providências".

4 1142/2022 18/03/2022

"Dispõe sobre a PERMISSÃO (em caráter precário e regime provisório) para funcionamento de Mototaxi, a EMPRESA MOTO TAXI CASTELO BRANCO EIRELI), inscrito no CNPJ sob o nº 35.042.967/0001-10, até 31 de

5 1137/2022 16/03/2022

"Dispõe sobre a PERMISSÃO (em carater precário e regime provisório) para funcionamento de Mototaxi, a EMPRESA WANDERLAN LOURENÇO (PICA-PAU MOTO TAXI), inscrito no CNPJ sob o nº 02.591.437/0001-72, até

6 1136/2022 16/03/2022

"Cria grupo de trabalho multissetorial encarregado de propor procedimentos e ações para a eficientização internas dos sistemas e rotinas de cobrança da taxa pela Utilização de serviços Públicos de Co

7 1135/2022 15/03/2022

"Adota a Nota de recomendação nº 001/2022 do Comitê de Prevenção, Orientação e Enfrentamento do Coronavirus - COVID 19, no âmbito do Municipio de Catalão/GO, e dá outras providências".

8 1071/2022 25/02/2022

"Altera-se o PROGRAMA CATALÃO PROSA E VERSO, criado via Decreto nº 1978, de 30 de abril de 2008, destinado à publicação de obras inéditas de autores de Catalão e/ ou aqui residentes a mais de 05 (cinc

9 1080/2022 25/02/2022

"Dispõe sobre a revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Residencial Alvino Albino, destinação de terreno municipal, e dá outras providências".

10 1070/2022 21/02/2022

"Dispõe sobre a revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Setor Margon III, destinação de terreno municipal, e dá outras providências".

11 1069/2022 18/02/2022

"Decreta a revogação de hipoteca dos Lotes do Loteamento Residencial Villa Rica, e dá outras providências".

12 1065/2022 16/02/2022

"Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Residencial Village I, destinação de terreno municipal, e dá outras providências".

13 1066/2022 15/02/2022

"Dispõe sobre o ponto facultativo perante a Administração Direta e Indireta do Municipio de Catalão, Estado de Goiás, em decorrência do carnaval, na forma que especifica, e dá outras providências".

14 1063/2022 10/02/2022

"Altera-se a afetação de terrenos públicos municipais, nos termos da Lei nº 3956, de 09 de fevereiro de 2022, e dá outras providências".

15 1064/2022 10/02/2022

"Disciplina, no âmbito do PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, a Lei Municipal nº 3066/2013, e dá outras providências".

16 1037/2022 31/01/2022

"Fixa valores de taxas e multas a serem cobradas pela Superintendência de Água e Esgoto de Catalão - SAE, na prestação de distribuição de água tratada e na coleta e no tratamento de esgotamento sanitá

17 1038/2022 31/01/2022

"Estabelece o índice de atualização da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública".

18 1036/2022 28/01/2022

"Aprova a Resolução nº 001/2022 do Conselho Consultivo Municipal de Patrimonio Histórico e Artistico de Catalão - COMPHAC, e dá outras providências"

19 1031/2022 18/01/2022

"Altera o art 2º e o caput do art 6º do Decreto nº 1.232 de 27 de novembro de 2018, que institui Comissão Técnica de Análise e Aprovação de Parcelamento do Solo, e dá outras providências".

20 1030/2022 12/01/2022

"Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso, concedida no Loteamento Residencial Liz, destinação de terreno municipal, e dá outras providências".

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