Publicado Ementa
1 1358/2022 14/06/2022

“Declara situação emergencial para fins de realização de procedimento simplificado de contratação por excepcional interesse público, na forma que indica e dá outras providências”.

2 1349/2022 08/06/2022

"Regulamenta, no âmbito do PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, junto aos orgãos e entidade da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, sobre o uso de ass

3 1318/2022 31/05/2022

"Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedido no Loteamento Residencial Portal do Lago II, destinação de terreno municipal, e dá outras providências".

4 1294/2022 25/05/2022

"Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedido no Loteamento Residencial Alvino Albino, destinação de terreno municipal, e dá outras providências".

5 1295/2022 25/05/2022

"Dispoe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedido no Loteamento Residencial Alvino Albino, destinação de terreno municipal, e dá outras providências".

6 1292/2022 23/05/2022

"Revoga Termo de Autorização nº001/2021 para realização de Estudos Técnicos para os Servidores de Limpeza Urbana, recepção e tratamento do resíduo sólido urbano - RSU e Rural, visando à estruturação d

7 1288/2022 19/05/2022

"Inclui no rol de Empresas selecionadas como substitutas tributárias no (Decreto Municipal nº 741, de 28 de junho 2013), para efeito do recolhimento de ISSQN devido ao Município seus prestadores de se

8 1231/2022 25/04/2022

"Dispõe sobre luto oficial por três dias em nosso Municipio, em virtude do falecimento do Sr. João Eneas Bretas Neto, ex vereador e serventuário da justiça do cartório de registro do imóvel de Catalão

9 1229/2022 14/04/2022

"Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, imóvel situado na zona urbana do Municipio de Catalão - Estado de Goiás".

10 1225/2022 12/04/2022

DECRETO N° 1225 de 12/04/2022 - Ponto facultativo no dia 22 de abril

11 1214/2022 11/04/2022

"Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Monsenhor Souza, destinação de terreno Municipal, e dá outras providências".

12 1215/2022 11/04/2022

"Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Paineiras, destinação de terreno Municipal, e dá outras providências".

13 1216/2022 11/04/2022

"Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Residencial Maria Amélia II, destinação de terreno Municipal, e dá outras providências".

14 1219/2022 11/04/2022

"Dispõe sobre a PERMISSÃO (em caráter precário e regime provisório) para funcionamento de Mototaxi, a EMPRESA ROBERTO PORTO DE FREITAS (LOBO TRANSPORTES), inscrito no CNPJ sob o nº 26.632.289/0001-55,

15 1223/2022 31/03/2022

"Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Comissão Avaliadora do Programa Catalão em Prosa e Verso".

16 1161/2022 31/03/2022

DECRETO Nº 1161 31 DE MARÇO DE 2022

17 1159/2022 31/03/2022

"Altera o limite salarial mensal dos servidores municipais para efeito de recebimento da doação de cestas básicas de alimentos".

18 1160/2022 31/03/2022

"Nomeia Comissão Especial para promover avaliação de sucatas e bens inservíveis de propriedade do Municipio de Catalão, nos termos do art. nº 2º da Lei nº3.958, de 24 de fevereiro de 2022, e dá outras

19 1176/2022 31/03/2022

"Fixa, no âmbito do MUNICIPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, novos valores da tarifa pelo serviço de transporte público coletivo de passageiros, nos termos do que apurado no processo administrativo de n

20 1184/2022 31/03/2022

"Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão para emissão de Laudo de Avaliação de preços de mercados de imóveis a serem locado pela Administração Pública Municipal, e dá outras provid

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