Publicado Ementa
1 1027/2022 10/01/2022

"Dispõe sobre a autorização à Procuradoria Juridica Municipal para propositura de acordo judicial".

2 1029/2022 10/01/2022

"Dispõe sobre a desafetação de áreas de terreno e dá outras providências".

3 996/2022 03/01/2022

"Dispõe sobre a avocação dos processos e litígios judiciais da superintendência Municipal de Agua e Esgoto de Catalão - SAE, e dá outras providências".

4 997/2022 03/01/2022

"Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação e Designa Pregoeiro e equipe de apoio para a Modalidade Pregão, e dá outras providências".

5 981/2021 20/12/2021

DECRETO Nº 981, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 PONTO FACULTATIVO

6 979/2021 09/12/2021

DECRETO Nº 979, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre os feriados municipais do ano de 2022.

7 963/2021 02/12/2021

DECRETO Nº 973, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 #Decreto| O Prefeito de Catalão-GO, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos do art. 44, incisos I, III e V, da Lei Orgânica do Município e demais leg

8 971/2021 01/12/2021

DECRETO Nº 971, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021

9 900/2021 21/10/2021

DECRETO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

10 760/2021 30/08/2021

DECRETO Nº760 DE 30 DE AGOSTO DE 2021

11 739/2021 12/08/2021

Dispõe sobre a suspenção da realização da tradicional Festa em louvor a Nossa Senhora do Rosário.

12 694/2021 21/07/2021

"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergencias da prevenção de contágio pelo Coronavírus 19 - COVID-19, que especifica"

13 693/2021 20/07/2021

"Dispõe sobre a decretação de stiuação de emergência na saúde pública do Município de Catalão, Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 e dá outras providências".

14 628/2021 18/06/2021

DECRETO Nº 628 DE 18 DE JUNHO DE 2021.

15 627/2021 17/06/2021

Regulamenta a Lei Municipal n 3844 de 23 de Dezembro de 2020, que dispõe sobre taxa de coleta de resíduos TCR dá outras providências.

16 528/2021 16/04/2021

O Prefeito Municipal de Catalão – GO, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos do art. 44, inciso III, da Lei Orgânica do Município e considerando o 23ª Ato do Comitê de Prevenção, Orientação

17 527/2021 15/04/2021

Em atendimento ao 22º Ato do Comitê de Prevenção, Orientação e Enfrentamento ao coronavírus e considerando a nota técnica nº 004/2021 - SES/GO, e a recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça

18 272/2021 05/03/2021

Em atendimento ao 18º Ato do Comitê de Prevenção, Orientação e Enfrentamento ao Coronavírus e considerando a nota técnica nº 03/2021 - SES/GO, e também que o município de Catalão se encontra localizad

19 199/2021 26/02/2021

Em atendimento ao 17º Ato do Comitê de Prevenção, Orientação e Enfrentamento ao Coronavírus e considerando a nota técnica nº 01/2021 - SES/GO, e também que o município de Catalão se encontra localizad

20 195/2021 18/02/2021

Em atendimento ao 17º Ato do Comitê de Prevenção, Orientação e Enfrentamento ao Coronavírus e considerando a nota técnica nº 01/2021 - SES/GO, e também que o município de Catalão se encontra localizad

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