"Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedido no Loteamento Residencial Alvino Albino, destinação de terreno municipal, e dá outras providências".

"Dispoe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedido no Loteamento Residencial Alvino Albino, destinação de terreno municipal, e dá outras providências".

"Revoga Termo de Autorização nº001/2021 para realização de Estudos Técnicos para os Servidores de Limpeza Urbana, recepção e tratamento do resíduo sólido urbano - RSU e Rural, visando à estruturação de parceria Público - Privada, na modalidade concessão administrativa na cidade de Catalão, Estado de Goiás".

"Inclui no rol de Empresas selecionadas como substitutas tributárias no (Decreto Municipal nº 741, de 28 de junho 2013), para efeito do recolhimento de ISSQN devido ao Município seus prestadores de serviços contratados as Empresas abaixo- relacionadas".

"Dispõe sobre luto oficial por três dias em nosso Municipio, em virtude do falecimento do Sr. João Eneas Bretas Neto, ex vereador e serventuário da justiça do cartório de registro do imóvel de Catalão".

"Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, imóvel situado na zona urbana do Municipio de Catalão - Estado de Goiás".

DECRETO N° 1225 de 12/04/2022 - Ponto facultativo no dia 22 de abril

"Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Monsenhor Souza, destinação de terreno Municipal, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Paineiras, destinação de terreno Municipal, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso concedida no Loteamento Residencial Maria Amélia II, destinação de terreno Municipal, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a PERMISSÃO (em caráter precário e regime provisório) para funcionamento de Mototaxi, a EMPRESA ROBERTO PORTO DE FREITAS (LOBO TRANSPORTES), inscrito no CNPJ sob o nº 26.632.289/0001-55, até 31 de dezembro de 2022, ou até que se realize Licitação para a Concessão dos serviços de mototaxi em nosso Municipio, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Comissão Avaliadora do Programa Catalão em Prosa e Verso".

DECRETO Nº 1161 31 DE MARÇO DE 2022

"Altera o limite salarial mensal dos servidores municipais para efeito de recebimento da doação de cestas básicas de alimentos".

"Nomeia Comissão Especial para promover avaliação de sucatas e bens inservíveis de propriedade do Municipio de Catalão, nos termos do art. nº 2º da Lei nº3.958, de 24 de fevereiro de 2022, e dá outras providências".

"Fixa, no âmbito do MUNICIPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, novos valores da tarifa pelo serviço de transporte público coletivo de passageiros, nos termos do que apurado no processo administrativo de nº 2022008324, 2022008959, 2022009531, de acordo com a Concessão Pública de nº 002/2019 e contrato de nº 25/2019, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão para emissão de Laudo de Avaliação de preços de mercados de imóveis a serem locado pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de uso concedida no Loteamento Residencial Alvino Albino, destinação de terreno municipal, e dá outras providências".

"Declara a desafetação de Área Pública Municipal, situada nesta cidade, no Bairro das Americas, com área de 256,00m2, nos termos da Lei nº 3.963, de 17 de março de 2022, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Residencial Jardim Goiás, e dá outras providências".